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Conselhos a um estudante de Direito

Mal abrem as mentes e os corações à sedução do Direito e decidem que se enganaram na escolha da faculdade ... A formação do profissional do Direito é missão diária e constante. ...

Artigo Publicado em 12 de Fevereiro de 2014 às 21:17 Por José Jorge Tannus Neto

A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA

Nesse sentido GONÇALVES ensina que "o direito de família é, de todos os ramos do direito, o mais intimamente ... DE FAMÍLIA BRASILEIRO O direito de família é um ramo do direito civil que disciplina as relações ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2020 às 02:55 Por Giullian Claudino

Quais os direitos trabalhistas do empregado demitido na pandemia?

Nesse artigo, vamos abordar quais são os direitos trabalhistas garantidos aos trabalhadores que foram ... Em síntese, as normas acima são as principais fontes de regulamentação dos direitos trabalhistas que ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2020 às 10:37 Por Waldemar Ramos Junior

Histórico do Direito de Família no ordenamento jurídico brasileiro

O princípio da igualdade também tem suas raízes no Direito de Família. ... um cercear o exercício do direito do outro. ...

Artigo Publicado em 28 de Fevereiro de 2017 às 16:17 Por Gabriella Carvalho Borges

Comentários acerca do direito de superfície no ordenamento jurídico brasileiro

DIREITO DE SUPERFÍCIE NO DIREITO PÁTRIO O direito de superfície foi inicialmente ... Curso de Direito Civil Brasileiro: Direito das Coisas. 26º Ed. ...

Artigo Publicado em 27 de Outubro de 2015 às 20:15 Por Joao Vitor Cainelli Bortoluzzo

Direito a convivência e a pandemia do Covid-19

O direito à vida familiar é um dos direitos fundamentais da criança e do adolescente, consagrado na Constituição ... O Direito de Família é de todos os ramos do Direito, o mais intimamente ligado à própria vida, uma vez ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2021 às 16:37 Por Juliana Tozzi Tietböhl

A prescrição da pretensão relativa a interesses e direitos metaindividuais:

de direitos fundamentais de terceira geração (direitos de fraternidade ou solidariedade), compreendendo ... do direito privado e na privatização do direito público), e de outro a ampliação do próprio rol dos ...

Artigo Destacado em 29 de Março de 2006 às 00:00 Por Adriano Mesquita Dantas

Uma breve reflexão sobre os Direitos Autorais das Obras Publicitárias

industrial e o direito autoral. ... O direito autoral abrange os direitos de autor, os direitos conexos e a criação publicitária, sendo estudados ...

Artigo Publicado em 18 de Março de 2021 às 01:32 Por Michele Pavão

O direito à educação nas Constituições brasileiras

Bobbio apresenta, para além dessas três fases de formação dos direitos - conversão em direitos positivos ... Em sua leitura, as três gerações de direitos são vistas da seguinte maneira: “1. direitos civis ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2014 às 18:05 Por Carolina Rocha Vespúcio e Diogo de Vasconcelos Teixeira

O direito real da superfície e a acessão no novo CPC

INTRODUÇÃO O direito real da superfície não existe atualmente no direito positivo brasileiro, ... O direito de superfície seria análogo ao direito do proprietário do solo porque a superfície não tem ...

Artigo Publicado em 28 de Setembro de 2021 às 13:30 Por Mateus Oliveira

Introdução sistematizada ao Direito Constitucional

está voltada para o direito público. ... O legislador constituinte expressivamente visa proteger o Estado Social de Direito conhecidos como direitos ...

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2021 às 10:06 Por Alex Silva

DIREITO AGRÁRIO – POSSE PROTEGIDA CONTRA "GRILEIROS"

Tendo em vista a recente pesquisa acadêmica sobre Direito Agrário, o presente autor se deparou com diversos ... Princípios Próprios desse ramo autônomo de direito, sendo que um dos princípios, que mais lhe chamou ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2019 às 09:11 Por Alexandre Dangui

Princípios do Direito das famílias

O presente trabalho científico tem por objetivo descrever sobre os Princípios do Direito das ... se adentrar nas peculiaridades de cada Princípio, se tratará da diferença entre Princípios Gerais do Direito ...

Artigo Publicado em 30 de Março de 2017 às 23:49 Por Maria José Scandar

Direito à saúde e fornecimento de medicamentos pelo poder público

Uma análise prática do direito à vida permite entende-lo como o direito de viver – esse mais abrangente ... Partindo dessa premissa, evidencia-se a importância do direito à saúde a par de sustentação do direito ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2014 às 15:13 Por Erones Faustino da Silva Junior

Resenha sobre obra de Sociologia do Direito

Sociologia do Direito. Trad. Antônio de Pádua Danesi. ... religiosos, jus mercatorum, direito supra-estatal de organizações internacionais, direitos infra-estatais ...

Artigo Publicado em 30 de Dezembro de 2021 às 16:54 Por Rogério Duarte Fernandes dos Passos

Multiparentalidade e direito sucessório

INTRODUÇÃO O Direito de Família é um ramo do Direito Privado dotado de autonomia, uma vez que apresenta ... h) direito à busca da felicidade: outro fundamento utilizado no Direito de Família intimamente ligado ...

Artigo Destacado em 14 de Março de 2018 às 16:26 Por Marcia Beani Poiani

Implicações da Lei 13.257/2016 no direito à licença-paternidade

Implicações no direito do trabalho. ... , a Licença maternidade não é um direito destinado apenas às mulheres. ...

Artigo Publicado em 26 de Maio de 2016 às 15:55 Por Adriano Oliveira e Ráissy Gomes Milhomem

A função social e as restrições do direito do autor

Primeiramente, em breve síntese, é possível conceituar o Direito de Autor como um ramo do Direito Privado ... O autor, à princípio,detém o direito exclusivo de explorar economicamente sua obra. ...

Artigo Publicado em 12 de Maio de 2017 às 11:45 Por Adib Nazih Saadi

O Direito Processual Penal Brasileiro

Fontes do Direito processual penal; 5. Interpretação da norma processual penal 6. ... É o surgimento propriamente dito do Estado de Direito. ...

Artigo Publicado em 27 de Abril de 2016 às 21:57 Por Vinicius Maranhão Coelho Borges

Direitos Humanos e as pessoas com deficiência mental no Brasil

Introdução Este trabalho tratará, de forma sucinta, da positivação dos direitos humanos das pessoas ... Será traçado um panorama histórico descrevendo e analisando os avanços jurídicos e a conquista de direitos ...

Artigo Publicado em 09 de Junho de 2019 às 09:58 Por Victor Siébra Pereira Ramos