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RETIFICAÇÃO DO ASSENTO DE CASAMENTO

trata de erro material conforme demonstra o requerente com os documentos anexados; DO DIREITO ... O direito do requerente tem base na Lei Federal nº. 6.015/73, assim como na Lei Federal ...

Petição Publicado em 17 de Setembro de 2019 às 22:55 Por Julio Martins

Impugnação ao benefício da Justiça Gratuita

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE (Cidade ... Assistência Judiciária. 3- Em Conclusão Com a finalidade de fazer jus os argumentos e direitos ...

Petição Publicado em 02 de Julho de 2014 às 16:41 Por Aurélio Pavani

Modelo de recurso contra de multa de trânsito

II – DO DIREITO A mudança de posicionamento da autoridade de trânsito é medida que se impõe, no sentido ... , que junte no presente recurso a Comprovação da dupla notificação a fim da comprovação de plano do direito ...

Petição Publicado em 04 de Junho de 2018 às 08:55 Por Valter dos Santos

[PETIÇÃO] Declínio de competência: crime de fraude em compra premiada

negativo de competência instaurado entre o Juízo Federal da Vara Única de XXX (suscitante) e o Juízo de Direito ... MATÉRIA DE DIREITO ESTRITO. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO DO STJ, EM CONSONÂNCIA COM O DO STF. ...

Petição Destacado em 20 de Fevereiro de 2020 às 12:31 Por Francisco Carlos Gomes de Castro Filho

Ordem do merito judiciário da justiça do trabalho da 15º região. Revogação de titulos

Dentre os agraciados constam algumas figuras que deveriam ter sido revogados os títulos por violações de direitos ... artigo 2º, proporá o seu regimento interno, que conterá V - as causas determinantes da perda do direito ...

Petição Publicado em 27 de Outubro de 2014 às 11:40 Por Douglas Fabiano De Melo

JUNTADA DE COMPROVANTE DE RENDA

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMILIA E SUCESSOES DA COMARCA DE XXXXX – XX. ... curatelada haja vista que a presente ação é de interesse desta visando seu bem estar e a percepção de seus direitos ...

Petição Publicado em 21 de Janeiro de 2019 às 13:33 Por Sillas Cintra de Oliveira Margarida

Pedido de liberdade provisória sem fiança

., expor para ao final requerer PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA SEM FIANÇA pelas razões de fato e de direito ... 3293363020108260000 SP Relator(a): Souza Nucci Julgamento: 25/11/2010 Órgão Julgador: 14ª Câmara de Direito ...

Petição Publicado em 09 de Julho de 2017 às 15:35 Por Fabio Henrique Silva Lima

[Modelo] Ação popular: superfaturamento e fraude

participação de todos os réus do ato lesivo, necessário se fez a composição do litisconsórcio passivo DO DIREITO ... a tutela de urgência poderá ser concedida quando houver elementos que demonstrem a probabilidade do direito ...

Petição Publicado em 29 de Fevereiro de 2020 às 06:22 Por Alessandra de Melo

Petição: suspensão da ordem de prisão civil por pensão alimentícia

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA ... SC 2007.032561-1, Relator: Sérgio Izidoro Heil, Data de Julgamento: 17/09/2007, Terceira Câmara de Direito ...

Petição Publicado em 29 de Novembro de 2019 às 12:21 Por Cibele Martins

Alegações finais: adulteração de chassi

Sendo substituída a prisional por pena restritiva de direito, para que o réu possa prestar serviços à ... Outrossim, a defesa requer o direito de recorrer em liberdade. ...

Petição Publicado em 20 de Outubro de 2020 às 10:21 Por Geisa Cavalcante Silva

COBRANÇA DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA - TFS

boletos de cobrança pertinentes aos exercícios de ........... a ........, pelos motivos fáticos e de direito ... que passa a expor: I – DOS FATOS E DO DIREITO: Essa atividade código nº .................... ...

Petição Publicado em 14 de Dezembro de 2015 às 14:57 Por Marco Aurelio Bicalho Abreu Chagas

Ação de reparação de danos - rito sumário

fulcrada no art. 275, inciso II, letra e do Código de Processo Civil, segundo as razões de fato e de direito ... designada, apresentando defesa caso queiram, sob pena de revelia, prosseguindo-se nos ulteriores termos de direito ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 15:34 Por Igor Gois

Holding empresarial: o que é e como funciona?

ser definitivos no momento de decisão de criação de uma holding empresarial: Titularização de bens e direitos ... Esse procedimento pode atuar em diversas áreas do direito, tornando que o conhecimento diverso seja um ...

Petição Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 às 16:38 Por Galvão & Silva Advocacia

Resposta à Acusação no Tribunal do Júri

JUIZ(a) DE DIREITO DO I TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE XXXX XXXXXXXXX - MG AUTOS N°. ... IV – DAS PROVAS Protesta por todos os meios de provas admitidos em direito, especialmente as ...

Petição Publicado em 12 de Fevereiro de 2021 às 13:32 Por Orlando Junio da Silva

Tópico de defesa do crime de descaminho pelo princípio da insignificância

PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. DESCAMINHO. ... PROCESSUAL PENAL E DIREITO PENAL. DESCAMINHO. ...

Petição Publicado em 25 de Fevereiro de 2016 às 17:42 Por Gerlany Albert Ferreira Veras , Ismaela Freire Gonçalves e Emanuela Freire Gonçalves

Modelo de contrato de honorários advocatícios

efetuar o desconto da verba honorária advocatícia ora ajustada, seja na hipótese de pagamento feito direito ... indivisíveis, na prestação de serviços advocatícios estipulados neste contrato, a opção de escolha – direito ...

Petição Publicado em 17 de Dezembro de 2014 às 18:05 Por Vinicius Mendonça de Britto

Operação Sanguessuga: habeas corpus.

competência não poderá ser furtada a qualquer pretório, sob pena de subversão do estado democrático de direito ... Não resta a menor dúvida que o juiz de direito atuou, ainda que consubstanciado nos pleitos policiais ...

Petição Destacado em 27 de Julho de 2006 às 00:00

Inexigibilidade de inscrição em conselho profissional para exercício de cargo de confiança

Ante a plausibilidade do direito invocado e a relevância do fundamento, estando presente o risco ... motivos em que se assentou o pedido inicial e a possibilidade da ocorrência de lesão irreparável ao direito ...

Petição Destacado em 01 de Outubro de 2000 às 00:00 Por Emerson Moreira de Oliveira e Abenago Pessoa Lima

Proteção do meio ambiental x proteção àquele que incide em erro de proibição.

Hídricos), através de sua Diretoria de Fiscalização e Monitoramento – DIFIM, pelos motivos de fato e de direito ... 20/12/2006 c/c artigo 248, II e III, penalidade imposta não pode persistir, senão veja-se: DO DIREITO ...

Petição Publicado em 12 de Junho de 2015 às 22:15 Por Jailza Franco Gadêlha

Modelo de Apelação: desclassificação de crime de roubo qualificado para ameaça

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Belo Horizonte - MG ... DO DIREITO 2.1. ...

Petição Publicado em 16 de Janeiro de 2020 às 18:26 Por rayane nasioseno do nascimento