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Pólo passivo em ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem

Gostaria de saber quem deve figurar no pólo passivo de ação declaratória de reconhecimento de união estável post mortem. Detalhe: a requerente, solteira, viveu uma união de fato durante 13 anos com homem igualmente solteiro.

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2008 às 19:19

DISPENSA DURANTE DISSÍDIO COLETIVO

Olá, É possível que um empregado fosse demitido durante um Dissídio Coletivo? Sendo possível, quais seriam os direitos do empregado? As verbas rescisórias seriam calculadas sobre a remuneração ajustadas e determinadas no dissídio?

Dúvida Publicado em 11 de Maio de 2008 às 13:58

Sucessão da companheira e herdeiros com filha só do de cujus!

Meu caso é o seguinte, eu sou herdeira necessária do de cujus, sou única filha do 1º casamento do meu pai, este passou a viver da década de 80 com outra mulher, após ter se separado legalmente da minha mãe, desta nova união nasceram 2 filhos hj maiores de idade assim como eu,

Dúvida Publicado em 23 de Janeiro de 2008 às 15:25

O STF DIRÁ: EXAME DE ORDEM, CONSTITUCIONAL OU INCONSTITUCIONAL.

Em função da Repercussão Geral, o exame de ordem da OAB está no STF - Supremo Tribunal Federal. Vários Doutos em Direito Constitucional, opinaram, afirmando que a prática do exame de ordem pela OAB, está na contra mão, e fere a Nossa Carta Magna.

Dúvida Publicado em 08 de Agosto de 2011 às 17:40

CARRO FINANCIADO

É possível fazer contrato de compra e venda de carro financiado? [...

Dúvida Publicado em 20 de Fevereiro de 2008 às 06:03

VEC - Duvidas

Bom dia, Estou com uma duvida refetente ao ultimo andamento da VEC do meu marido, ele entrou com o pedido de Semi- Aberto em 11/2009 só que até agora não tivemos nenhuma resposta sobre isso,

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2010 às 09:16

O QUE É NECESSÁRIO PARA IR PARA O SEMI ABERTO ???????

Boa tarde a todos! Lendo esse fórum obtive a informação que para se obter a progressão da pena para o semi aberto é necessário o Boletim Informativo, a Avaliação psicológica, e a Declaração do diretor de disciplina além é claro do cumprimento da pena necessária, é isso mesmo?

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2009 às 08:55

Lógica e o Sistema Jurídico

Estou com uma questão sobre porque o Direito Moderno considera a origem da lógica a filosofia, quando todos sabem que a origem da lógica é a matemática, uma ciência exata, na verdade a mãe de todas as ciências.

Dúvida Publicado em 18 de Fevereiro de 2012 às 10:58

Exceção de pré-executividade e sua implicação no P. de execução em face das mudanças da lei

Me ajudem a entender melhor esse tema... Por favor...

Dúvida Publicado em 31 de Agosto de 2006 às 14:38

Pacto Federativo - A Realidade Brasileira

Estou realizando um trabalho de pesquisa para redação de monografia de conclusão de curso de graduação. Gostaria de obter material sobre o Pacto Federativo, sua implantação no Brasil e suas controvérsias.

Dúvida Publicado em 25 de Janeiro de 2000 às 03:42

Rescisão do contrato por más condições do imóvel

Caros Senhores, Há seis meses, aluguei uma residência que desde as primeiras chuvas apresentou uma série de infiltrações,bolhas nas paredes além de cupins, goteiras no telhado da garagem(inclusive algumas caindo no carro) .

Dúvida Publicado em 12 de Maio de 2008 às 12:02

regime -aberto ou regime fechado?

meu primo esta preso a nove meses e tem dois processo um de 2006 em q ele foi condenado em junho por porte ilegal de arma e tera q cumprir 2 anos e seis meses em regime fechado o juiiz negou a ces provisória alegando q ele ñ estava preso por esse processo.

Dúvida Publicado em 22 de Novembro de 2008 às 09:39

Inquilino se recusa a sair do imóvel

Na realidade, o que eu gostaria não é de dar uma resposta, mas colocar também minha questão, que é a seguinte: Há mais de um ano, aluguei minha casa por uma imobiliária.

Dúvida Publicado em 13 de Agosto de 2008 às 07:48

Queixa na Delegacia - Universidade nega matricula de candidato "optante" das cotas afirmativas?

Estou passando por um "grave" transtorno a qual preciso de orientação. Recentemente passei no vestibular para o curso de direito/ UNEB – UNIVERSIDADE ESTADUAL DA BAHIA, sempre estudei em escolas pública e me considero pobre.

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2012 às 09:14

ação de guarda

Fui procurada pra entrar com uma ação de guarda. Ocorre que a autora da ação é avó paterna da criança, sendo que seu genitor faleceu antes que reconhecer a sua paternidade e sua genitora encontra-se presa.

Dúvida Publicado em 03 de Abril de 2008 às 17:08

Aposentadoria - contagem de tempo especial

Gostaria de saber sobre a contagem de tempo especial para Aposentadoria: 1 - como é feito o cálculo para converter o tempo normal qdo cabe o especial (1/4)? 2 - Qdo a pessoa ocupou o cargo em q cabe a conversão, é exigido um tempo mínimo no cargo? se sim qto tempo?

Dúvida Publicado em 20 de Maio de 2008 às 01:17

Banco Santander confiscou todo o meu pagamento de conta salário, está certo isso?

Olá! Há aproximadamente pouco mais de um ano, fiz um emprestimo no Banco Santander (Timóteo) onde tinha uma conta salário, peguei mais ou menos uns 4.

Dúvida Publicado em 19 de Julho de 2011 às 12:43

Exame da Ordem? Vamos acabar com isso!

Sou bacharel em Direito, e há um ano, venho montando peças judiciais. O Advogado não se faz com exame, muito menos o Juiz ou Promotor, se faz com o trabalho, estudo e a experiência.

Dúvida Publicado em 19 de Fevereiro de 2008 às 17:33

Viver no Exterior com filho menor e pai não autoriza

Como faço se quero ir trabalhar na Itália e levar minha filha de 10 anos e o pai não autoriza, somos separados faz tempo.

Dúvida Publicado em 17 de Março de 2014 às 10:45

O que você acha do Fórum Jus Navigandi?

<p> O Fórum Jus Navigandi está no ar, substituindo a antiga seção Debates. </p> <p> Ainda estamos fazendo testes e avaliando possíveis problemas.

Dúvida Publicado em 10 de Março de 2007 às 04:24