Busca por perda ou perca - Jus.com.br

Os tratados internacionais e o "princípio da hipocrisia" na guerra Rússia-Ucrânia

daí passa a estreitar seus laços com o ocidente que acaba por causar descontentamento Russo com sua perda ... como na área cultural, e tal aproximação cria uma espécie de descontentamento à Rússia pela possível perda ...

Artigo Publicado em 16 de Fevereiro de 2023 às 11:41 Por Eduardo Faria de Oliveira Campos

A tutela jurisdicional por um meio ambiente de trabalho saudável

(LEITE, 2005, p.13) Já os direitos de terceira dimensão ou de solidariedade ou fraternidade são os ... Infelizmente, no Brasil, os adicionais se tornaram meio de compensação à perda da saúde do trabalhador ...

Artigo Destacado em 03 de Junho de 2011 às 16:20 Por César Leandro de Almeida Rabelo e Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas

Registro e batismo de bonecas? O fenômeno reborn no Direito

sofrem com transtornos afetivos ou perdas não elaboradas. ... Essas cenas podem gerar ternura ou fascínio no público, especialmente em quem vivencia perda gestacional ...

Artigo Destacado em 21 de Maio de 2025 às 15:47 Por Silvio Moreira Alves Júnior

A (IM)POSSIBILIDADE DE DESIGNAÇÃO DE TITULAR DE CARGO EFETIVO PARA A FUNÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO

ação, ainda que o façam ocasional ou episodicamente[1]. ... outra forma de investidura ou vínculo, exerce mandato, cargo, emprego ou função em pessoa jurídica integrante ...

Artigo Publicado em 26 de Agosto de 2022 às 16:53 Por Leonardo Namba Fadil

Análise da fidelidade partidária.

Suprema Corte, o Tribunal Superior Eleitoral editou a Resolução 22.610, que disciplinou o processo de perda ... for incorporado por outro; se houver mudança substancial ou desvio do programa partidário; ou ainda ...

Artigo Destacado em 21 de Maio de 2008 às 00:00 Por Carlos Fernando de Britto Cintra

A AUTOEXECUTORIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO E A REINTEGRAÇÃO DA POSSE DOS IMÓVEIS DA UNIÃO

Isso pode efetivar-se de três maneiras: realização da prestação devida pelo obrigado ou por terceiro; ... A Lei deixa a autoridade administrativa livre na apreciação do motivo ou do objeto do ato, ou de ambos ...

Artigo Publicado em 04 de Maio de 2019 às 15:35 Por Rogério Tadeu Romano

O aviso prévio e a sua nova regulamentação

II – Conceito Em direito do trabalho, aviso prévio é a comunicação que o empregado ou o empregador ... A justa causa praticada pelo empregado no curso do aviso prévio faz com que este perca o direito às ...

Artigo Destacado em 31 de Outubro de 2011 às 07:58 Por Fernando Augusto Sales

Soberania e Direito Internacional

Realmente, se um Estado tem o poder de optar pela vinculação ou não a determinadas regras, ao invés de ... A soberania é, assim, um poder (ou grau de poder) absoluto, mas não é nem poderia ser ilimitado. ...

Artigo Destacado em 20 de Junho de 2013 às 17:28 Por Patrícia Fortes Lopes Donzele Cielo

Da situação dos apátridas e suas correlações na legislação nacional

Mundial provocaram o aumento do número de um grupo de excluídos, os apátridas, que se caracterizaram pela perda ... do lar com a inédita possibilidade de encontrar outro lar e pela perda da proteção do governo em todos ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2015 às 13:42 Por Paula Lieberknecht

Honorários em litisconsórcio: solidariedade é exceção

Isso significa que a perda da demanda por uma das partes não afeta automaticamente as demais, a menos ... diluído por exceções que possam ser aplicadas de maneira mais ampla ou irrestrita. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2025 às 17:26 Por Luiz Carlos Nacif Lagrotta

Do protesto cambial: peculiaridades e características

necessário deve ser obrigatoriamente realizado, haja vista que sua falta prejudica o portador e implica na perda ... para firmar tal ato e caso isso não ocorra, deverá ser realizado o protesto para que o portador não perca ...

Artigo Publicado em 24 de Agosto de 2018 às 20:12 Por Gev. A.

Pensão por morte: alterações da Lei nº 13.135/2015

Hipótese de perda que ocorre após o trânsito em julgado, ou seja, quando o beneficiário tiver sido condenado ... Lei 13.135/15, o legislador acrescentou a necessidade do trânsito em julgado para que o dependente perca ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2019 às 18:03 Por Bruna Sousa Lima

Declaração de ilegalidade de contrato administrativo pelo TCU: competência para sustar a execução do ajuste

RESUMO: As disposições normativas que, diante da recusa ou omissão do Congresso Nacional, autorizam ... sociedades instituídas e mantidas pelo poder público federal, e as contas daqueles que derem causa à perda ...

Artigo Destacado em 22 de Agosto de 2011 às 08:01 Por Paulo César Braga

A aplicação do dever de reparação de danos ante a perda de uma chance de cura

Resumo:O trabalho objetiva apontar sobre a teoria da perda de uma cura, ou sobrevivência, ... A perda de uma chance se desenvolveu no citado país, ou melhor, Estado unitário desconcentrado, por meio ...

Artigo Publicado em 26 de Março de 2019 às 14:26 Por Aluer Baptista Freire Júnior e Lorrainne Andrade Batista

A inconstitucionalidade da interrupção da prescrição tributária no momento da propositura da execução fiscal

O art. 189 do Código Civil monstra que a prescrição não é mais perda do direito da ação, mas perda da ... Preferimos dizer que a prescrição penal é a perda da pretensão punitiva ou executória do Estado pelo ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2015 às 01:08 Por Edvanilson de Araújo Lima

Responsabilidade civil nas relações de consumo

modificação no sistema jurídico brasileiro, para assim ir se adaptando aos novos costumes, de modo que não perca ... jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2015 às 14:33 Por Mabel Pereira da Costa

Execução de astreintes: existe um limite máximo?

a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva.” ... que se torna insuficiente ou excessiva. ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2012 às 09:09 Por Demócrito Reinaldo Filho

Prisão em flagrante nos crimes de menor potencial ofensivo

: Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou ... responsável pela segurança ostensiva, deve esperar que o ofendido represente pela prisão do agressor ou ...

Artigo Destacado em 17 de Março de 2014 às 20:48 Por Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho

A inconstitucionalidade da Resolução CONSU nº 13, que limitou os atendimentos de urgência e emergência a 12 horas em ambulatório

serviços médicos) para até 29 vidas [01] e também nos individuais (pactuados por pessoas físicas ou ... Não se perca de vista, afinal, que a vida é o bem jurídico de maior relevância tutelado pelo direito ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2010 às 16:47 Por Márcio Britto Costa

Estudos da Bioética e o sistema constitucional brasileiro

Seja ele privado ou público. Mas a ética é uma disciplina prática. ... Não há polêmica porque não há choque nenhum com o direito canônico ou o direito natural. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Luís Augusto Mattiazzo Cardia