Busca por qualificação do lar - Jus.com.br

Ministério Público e inclusão escolar de crianças com deficiência

do aluno na escola. ... sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação ...

Artigo Destacado em 03 de Maio de 2013 às 15:36 Por Elizangela Santos de Almeida

Do direito à educação: breves considerações

educação é direito de todos e será dada no lar e na escola. ... papel do estado na sociedade. ...

Artigo Publicado em 25 de Novembro de 2015 às 12:31 Por Claudia Maria Lima da Costa

Alienação parental:

Derivada do Estatuto da Criança e do Adolescente, a lei estabeleceu o conceito jurídico e o rol exemplificativo ... Podemos citar como exemplos, de acordo com os incisos do artigo supracitado: Falar mal do pai ou mãe ...

Artigo Publicado em 07 de Novembro de 2023 às 11:42 Por Marcia Yasmin de Freitas Moreira

Afeto: o novo dogma do Direito da Família

A divisão do trabalho entre marido e mulher era clara: ele provia o lar e ela se incumbia da casa e dos ... O homem, administrador do lar, era quem mantinha financeiramente a família, enquanto a mulher era quem ...

Artigo Destacado em 17 de Janeiro de 2016 às 23:11 Por Lima e Leitão Advocacia e Consultoria

Alimentos gravídicos

I - Não é de se conhecer do agravo retido, na forma do parágrafo único do artigo 523 do CPC, quando o ... concepção ocorreu e as provas que dispõe para provar o alegado, apontando, ainda, o suposto pai, sua qualificação ...

Artigo Publicado em 02 de Outubro de 2014 às 14:37 Por Wanderson Lago Vaz e Wlademir Scramin

O papel do advogado na gestão do SUAS: um estudo a partir do acesso aos direitos socioassistenciais

profissional, atuando de maneira interdisciplinar com assistentes sociais e psicólogos, proporciona uma qualificação ... Para que isso se concretize é necessária à qualificação e perfil adequado do advogado, para exercer a ...

Artigo Publicado em 18 de Agosto de 2015 às 20:39 Por Ismael de Cordova

Medidas protetivas de urgência da Lei Maria da Penha são eficazes?

À luz disso é que os juízes tem certa cautela em deferirem o afastamento do agressor do lar, pois segundo ... Porto, o afastamento do agressor do lar “Extrapola os prejuízos a sua pessoa, significando medida violenta ...

Artigo Destacado em 29 de Julho de 2013 às 10:29 Por Carla Matiello e Rafaela Caroline Uto Tibola

O teletrabalho em tempos de pandemia

Esse tipo de trabalho é executado por pessoas com média ou alta qualificação, as quais se utilizam da ... empregado em curso ou programa de qualificação profissional não presencial oferecido pelo empregador ...

Artigo Publicado em 21 de Novembro de 2022 às 16:45 Por Danielly de Souza Morais e Isabella Lanna da Cunha Sousa

Disputa de guarda de animais de companhia em sede de divórcio e dissolução de união estável.

Em 2007, esse número alcançou a marca de 41 bilhões de dólares. ... Naquele ano, a justiça de Nova Iorque retirou uma criança vítima de maus tratos do seu lar, com base ...

Artigo Publicado em 31 de Julho de 2015 às 12:38 Por Marianna Chaves

A Reforma do Código Civil: apreciação das emendas do Senado Federal ao projeto.

art. 236, "caput" e §3º), muito embora a entidade familiar, oriunda de união estável, não alcance a qualificação ... considerar, de proêmio, a Emenda de nº 160, que dá nova redação ao art. 1.509, por meio da supressão da qualificação ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 1999 às 01:00 Por Jones Figueirêdo Alves

Licitações do Banco Mundial X impessoalidade e publicidade

a serem utilizados, antes do lançamento do edital de pré-qualificação.[43] Deve incluir, ainda, ... o texto do edital e o questionário de pré-qualificação, “a metodologia de avaliação, juntamente com a ...

Artigo Destacado em 13 de Abril de 2013 às 08:14 Por Marcos Felipe Pinheiro Lima

ESTELIONATO CONTRA IDOSOS - Lei nº 13.228/2015 institui nova causa de aumento de pena

Do Estatuto do Idoso. Do crime de Estelionato. Do Estelionato contra pessoa idosa. ... Por sua vez, o Capítulo VII, previu a tutela da família, da criança, do adolescente, do jovem e do idoso ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2016 às 22:10 Por Jeferson Botelho Pereira

Feminicídio: uma reflexão através do Direito Penal

Eles possuíam privilégios, direitos, o controle das instâncias, do lar e da família. ... Os comportamentos sociais do Brasil conservam em sua raiz fatos históricos do passado que trazem uma ...

Artigo Publicado em 16 de Maio de 2022 às 14:04 Por Camila Martins de Oliveira

Trabalho infantil doméstico

Sua realidade é oculta, uma vez que o lar brasileiro é inviolável de acordo com a lei, dificultando assim ... ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o ...

Artigo Destacado em 05 de Agosto de 2014 às 16:27 Por Danilo Chaves Lima

União homoafetiva no ordenamento jurídico brasileiro: uma nova instituição familiar?

nos ensinamentos de Rios (2010, p. 1) significa: [...] postular que a identificação de alguém ou a qualificação ... A PROIBIÇÃO DO PRECONCEITO COMO CAPÍTULO DO CONSTITUCIONALISMO FRATERNAL. ...

Artigo Publicado em 01 de Setembro de 2016 às 16:48 Por Márcia Dresch

Desigualdade de gênero: a evolução dos direitos femininos

Fatores super relevantes como formação, qualificação e experiência profissional não bastam para igualar ... Os Centros de Cidadania a Mulher é um espaço de qualificação e formação em cidadania ativa, onde mulheres ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2024 às 00:17 Por Márcia Cristina Gonçalves dos Santos

Pensão militar para filhas maiores de 21 anos e capazes: ordem de prioridades

salários muito inferiores aos dos homens, exercendo em sua grande maioria atividades de média e baixa qualificação ... Um verdadeiro "LAR": Lugar de Afeto e Respeito [11]. ...

Artigo Destacado em 24 de Dezembro de 2010 às 12:47 Por Rodrigo Cardoso Magno

As alterações no procedimento judicial do usucapião em face do anteprojeto do novo Código de Processo Civil

Contudo, o usucapiente, deverá demonstrar que a saída do lar pelo outro ocorreu de forma injustificada ... as partes interessadas estiverem assistidas por advogado comum ou advogados de cada uma delas, cuja qualificação ...

Artigo Publicado em 16 de Setembro de 2014 às 22:02 Por Alexandre Costa

O nepotismo e a Súmula Vinculante nº 13

Rio Grande do Norte, Água Nova, RE nº. 579.951/RN, da relatoria do Ministro Ricardo Lewandoswski, tendo ... Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, que reputara constitucional e legal uma e outra das situações ...

Artigo Destacado em 28 de Outubro de 2008 às 00:00 Por João Celso Neto

Cebas: imunidade tributária de entidade assistencial

específicos dos programas de aprendizagem profissional, ILPI ou casa lar e habilitação e reabilitação ... profissionais qualificadas e remuneradas e, ainda, especialmente no caso de exercício simultâneo, sobre a qualificação ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2024 às 11:23 Por Rodrigo Mendes Pereira