Busca por direito - Jus.com.br

A hegemonia do Direito, no diálogo intercultural

Atualmente, na maioria dos Estados (nação/país), o Direito encontra-se num patamar de soberania ... Tomando como exemplo, um Estado Democrático de Direito Ocidental, mais propriamente o Brasil, onde há ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2015 às 13:10 Por Gustavo Felipe Perosa

Direito positivo brasileiro e demandas sociais

Queremos dizer como isso que a relação entre o direito e as demandas sociais requer do operador do direito ... Os chamados direitos humanos são em verdade não só “o direito a ter direitos”, mas o direito a “criar ...

Artigo Destacado em 12 de Setembro de 2012 às 19:04 Por José Cláudio Rocha

Direitos Humanos: surgimento e considerações

Classificação dos Direitos Humanos Existem várias classificações no que diz respeito aos direitos ... Surgem, assim, os direitos de terceira dimensão, tendo como enfoque os direitos de natureza difusa ou ...

Artigo Publicado em 21 de Julho de 2018 às 11:14 Por Dani Alves Silveira

A evolução histórica dos direitos humanos

Abordava sobre Direito Processual, Família, Sucessões, Negócios Jurídicos e Direito Penal. ... O segundo é dirigido aos Estados e por isso, seu direito é de aplicação progressiva. ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2015 às 14:49 Por Joice Martins da Costa

Podcasts sobre direito penal e processo penal valem apena?

Posteriormente difundiu-se os vídeos e as aulas online sobre as mais diversas áreas do direito. ... e processual penal vale mencionar os pertinentes no Brasil: Criminal Player: Podcast sobre direito ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2020 às 09:46 Por Michel Radames Goncalves Lopes

Diferença entre dolo e culpa no Direito Penal.

Entre as dúvidas mais comuns relacionadas ao Direito Criminal, o questionamento sobre qual é a diferença ...

Artigo Publicado em 13 de Março de 2020 às 13:58 Por Galvão & Silva Advocacia

Colaboração premiada: o perdão judicial como direito subjetivo do colaborador

Esta bilateralidade é de suma importância considerando que direitos fundamentais, tais como o direito ... Ultrapassado este ponto, cabe analisar os direitos do colaborador. ...

Artigo Publicado em 28 de Janeiro de 2015 às 10:54 Por Paulo Henrique Gomiero

A ONU e os direitos humanos

do Homem e do Cidadão de 1789 e da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 na defesa dos direitos ... Principais direitos previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, veja o resumo dos artigos ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2022 às 21:47 Por Benigno Núñez Novo

Os Modelos de Estado de Direito:

PALAVRAS-CHAVE: ESTADO LIBERAL DE DIREITO. ESTADO SOCIAL DE DIREITO. ESTADO DEMOCRATICO DE DIREITO. ... DE DIREITO; 3 PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO; CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS. ...

Artigo Publicado em 08 de Abril de 2017 às 20:31 Por Maicon Moreira Chaves

O direito fundamental ao controle da execução orçamentária e seus princípios

(art. 5º, inciso XXXIII), do direito ao ajuizamento da ação popular (art. 5º, LXXIII) e do direito de ... ao controle como direito fundamental, não se pode esquecer que a própria Declaração dos Direitos do ...

Artigo Publicado em 01 de Março de 2016 às 01:02 Por Hildeberto Pereira da Silva Júnior

A Direita e o Direito

O Direito não tem ideologia, ele é vivo, enfrenta esquerda, centro e agora a direita. ... centro (centrão) tornou-se mau da vez... chegou a hora de um governo taxado de direita, ser despido pelo Direito ...

Artigo Publicado em 11 de Maio de 2020 às 15:58 Por Jorge Fernandes

Há colisão de direitos fundamentais?

2.2.3 DIREITOS FUNDAMENTAIS DE TERCEIRA DIMENSÃO...................... 2.2.4 DIREITOS FUNDAMENTAIS ... outro direito fundamental. ...

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2014 às 16:06 Por Gian Carlos Damaceno

Os direitos da personalidade e suas principais características

Os direitos da personalidade possuem diversos conceitos, vejamos: Para Maria Helena Diniz ‘’ são direitos ... Já para Francisco Amaral ‘’ direitos da personalidade são direitos subjetivos que tem por objeto os bens ...

Artigo Publicado em 12 de Março de 2016 às 15:16 Por Caíque Vinícius Castro Souza

Direito à saúde no Poder Judiciário

São, portanto, direitos que se ligam ao direito de igualdade. ... Quer dizer: o direito à saúde é um direito coletivo, um direito de todos ao acesso universal e igualitário ...

Artigo Destacado em 20 de Dezembro de 2012 às 13:13 Por Nilson Rodrigues Barbosa Filho

Teoria pluridimensional dos direitos humanos: proposição epistemológica aplicada ao estudo do Direito

dos direitos humanos. ... Refletindo esse contexto histórico, o Direito Internacional dos Direitos Humanos (DIDH) funciona como ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2013 às 18:05 Por Heraldo Elias Montarroyos

Dimensões subjetiva e objetiva dos direitos constitucionais fundamentais

violações (DIMENSÃO SUBJETIVA), bem como expressão valorativa do Estado Democrático de Direito e limitação ... A dimensão subjetiva tem foco principal no sujeito, no titular do direito. ...

Artigo Publicado em 19 de Março de 2016 às 21:41 Por Matheus Augusto de Almeida Cardozo

Trasímaco e a Justiça utilitária como afirmação do direito positivo

” (343c-d)– oferecem algumas contribuições, principalmente porque se apoiam no discurso positivo do direito ... Já Sílvio Venosa (2007, p.54) afirma que “o ponto de partida do positivismo é, de fato, afirmar que direito ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2014 às 18:06 Por Ana Carolina Oliveira Marinho e Ingrid Êmili Cavalcante de Alencar

Direito de vizinhança

ou de direito privado. ... o direito de vizinhança. ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 às 12:16 Por Rogério Tadeu Romano

Noções introdutórias de Direito Processual Penal

1) Relação do Direito Processual Penal com o Direito Constitucional e o Direito Penal. ... Isso implica uma mudança radical do papel do direito processual penal. ...

Artigo Publicado em 11 de Dezembro de 2017 às 07:28 Por Pedro Henrique Piro Martins

O Direito de Recusa ao Cadastramento Biométrico

Um caso recente leva ao seguinte questionamento: o titular dos dados pessoais tem o direito de recusar ... Por se tratar de um dado pessoal sensível, existem normas próprias para a sua proteção e também do direito ...

Artigo Publicado em 25 de Março de 2021 às 10:38 Por Oscar Valente Cardoso