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Modelo de petição de informações em Mandado de Segurança

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 3º VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRA DO GARÇAS – DR. ...

Petição Publicado em 12 de Janeiro de 2018 às 15:20 Por Marcelo Galvão Marques

Modelo de petição de LIBERDADE PROVISÓRIA VINCULADA COM FIANÇA

JUIZ DE DIREITO DA .... ...

Petição Publicado em 21 de Outubro de 2020 às 16:40 Por Bernard Pereira Almeida

Art. 68 - Petição Inicial de Embargos à Execução Fiscal - Pagamento do Débito Fiscal ante a Adesão ao Parcelamento Tributário.

Pelos seguintes fundamentos fáticos e jurídicos a serem expostos a seguir: Dos Fatos e do Direito ...

Petição Publicado em 01 de Março de 2021 às 10:18 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

MODELO DE DENUNCIA CRIME DE DANO ART 163

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DENÚNCIA-CRIME Processo nº., referente ...

Petição Publicado em 13 de Abril de 2021 às 20:05 Por Guilherme Torquato

Nomeação de inventariante: impugnação

JUIZ DE DIREITO (DIGITE O NOME DA CIDADE /FÓRUM) Processo n° (NOME COMPLETO), (nacionalidade), (profissão ...

Petição Publicado em 21 de Maio de 2022 às 22:20 Por Andrea Vieira

Modelo de acordo extrajudicial

pretendem que o cumprimento da obrigação da presente transacção tenha por efeito a extinção de todos direitos ...

Petição Publicado em 08 de Outubro de 2022 às 14:56 Por Crismildo Isaquiel Valério Monteiro

Pedido Administrativo de Lucros Cessantes Motorista de Aplicativo

respeitosamente, perante Vossa Senhoria, requerer INDENIZAÇÃO POR LUCROS CESSANTES, pelas razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 06 de Março de 2021 às 09:44 Por Orlando Junio da Silva

Minuta

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE XXX– ESTADO DO XXX ...

Petição Publicado em 07 de Outubro de 2021 às 11:12 Por Hayume Camilly Oliveira de Souza

Pedido de habilitação como assistente da acusação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA _________VARA CRIMINAL DA CAPITAL – _________ ...

Petição Publicado em 09 de Junho de 2015 às 03:09 Por Darlan Batista

Adoção

JUIZ DE DIREITO DA .... ...

Petição Publicado em 13 de Janeiro de 2023 às 15:34 Por Igor Gois

Semáforo Vermelho - Modelo Recurso de Multa

Esta observação se faz necessário para que o eventual infrator possa exercer o seu direito de defesa ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 21:20 Por Advogado Atualizado

[Modelo] Exoneração consensual de alimentos por maioridade

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA º VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE __ ...

Petição Publicado em 10 de Dezembro de 2021 às 20:24 Por Tayla Varela Shimada

Contradita: isenção de ânimo e troca de favores

O simples fato de a testemunha demandar em face do mesmo empregador, ainda que pleiteado direitos idênticos ...

Petição Publicado em 21 de Dezembro de 2015 às 08:56 Por Clívia Lobato Gantuss

Contrato de Compromisso de compra e venda de imóvel

benfeitorias úteis, necessárias e voluptuárias que entender, ficando, todas, incorporadas àquele, sem direito ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 13:32 Por Advogado Atualizado

Petição relaxamento de prisão

DOS DIREITOS Consoante aos fatos narrados e comprovado infra, o laudo pericial confirmou que ...

Petição Publicado em 09 de Maio de 2022 às 20:50 Por Samantha Winnie Barros Lima

Modelo: requerimento de expedição de MDP em pedido de execução complementar nos Juizados Especiais

JUIZ DE DIREITO DO 00º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL DO RIO DE JANEIRO Processo ...

Petição Publicado em 04 de Outubro de 2020 às 23:38 Por Magnus Rossi

Requerimento administrativo da renegociação de todos os empréstimos, com base na Lei nº 7.239/2023 (sem advogado)

já está comprometida com descontos na folha de pagamento, a Lei 7.239/2023 assegura ao consumidor o direito ...

Petição Publicado em 04 de Maio de 2023 às 13:50 Por Emilison Santana de Alencar Junior

Petição intermediária explicando ao juízo sobre dever de alimentos mesmo que citação recebida pós data de pagamento do alimentante.

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES DO FORO REGIONAL IV ...

Petição Publicado em 14 de Setembro de 2023 às 17:58 Por Marcos Vinicius Gonçalves Nicolau

Ofício - Requerimento para aceite de CTPS como meio de identificação junto à CAIXA

Não é demais ressaltar que tal prática, além de abusiva por violar direito de informação dos consumidores ...

Petição Publicado em 12 de Abril de 2021 às 11:27 Por Debiele Beraldo

Contrato de Compromisso de Compra e Venda

outorga e assinatura particular, definitivo, da compra e venda do imóvel, perdendo o sinal dado, sem direito ...

Petição Publicado em 16 de Abril de 2021 às 13:54 Por Advogado Atualizado