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Modelo de Embargos de Declaração

(número XXXXX), pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. ...

Petição Publicado em 09 de Agosto de 2017 às 12:22 Por Ricardo Alencar Militão

MEMORIAIS

, e negando-se provimento ao recurso oferecido pelo XXXXXXX, eis que nada mais fez do que aplicar o Direito ...

Petição Publicado em 29 de Maio de 2017 às 10:15 Por joão braga neto

REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1° Vara Criminal da Comarca de Maranguape, no Estado do Ceará ...

Petição Publicado em 11 de Setembro de 2017 às 12:30 Por Ana Letícia Cavalcanti e Andreia Alves Silvestre Lira

[Modelo] Representação para abertura de Inquérito Policial

Estudante de Direito ROL DE TESTEMUNHAS: 1. ________________, Endereço completo com CEP, bem como ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 14:46 Por Advogado Atualizado

[Modelo] Termo de transação extrajudicial

Ainda que o tivesse feito, reconhece não possuir direito ao percebimento de tais verbas, pois exercia ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 14:19 Por Advogado Atualizado

[Modelo] Alegações finais do assistente de acusação

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ___VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXX- ...

Petição Publicado em 25 de Fevereiro de 2020 às 16:56 Por Josyane Limonge Marengoni

Modelo de petição de pedido de revogação de prisão preventiva

Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da 1° Vara Criminal da Comarca de Maranguape, no Estado do Ceará ...

Petição Publicado em 11 de Setembro de 2017 às 12:28 Por Ana Letícia Cavalcanti e Andreia Alves Silvestre Lira

Noficação extrajudicial. Seguro de carro. Recusa de laudo pericial e orçamento e demora mais de 30 dias

Pelo presente instrumento particular e na melhor forma admitida em direito, o NOTIFICANTE, por sua procuradora ...

Petição Publicado em 05 de Maio de 2016 às 16:21 Por Ueslei de Souza Abreu

Embargo de declaração

Do Direito No presente caso, o Tribunal não conheceu o recurso, alegando ser indispensável o pagamento ...

Petição Publicado em 15 de Dezembro de 2017 às 14:08 Por Luciano Rosa Vicente

Revogação da prisão preventiva: réu primário em crime de estupro de vulnerável

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA CRIMINAL DA COMARCA XXXX- CE PEDIDO ...

Petição Publicado em 17 de Dezembro de 2017 às 13:01 Por Francisco Jósio Celestino

HABEAS CORPUS COM PEDIDO LIMINAR

de GGGGGGGGGGG, (qualificação completa do paciente), tendo em vista as seguintes razões de fato e de direito ...

Petição Publicado em 31 de Maio de 2020 às 23:19 Por Magnus Rossi

Informações em ADIN contra taxa de limpeza pública

da norma complementar, procurou criar, ao seu livre arbítrio, um sentido bem mais amplo para o direito ... ADIn, eis que, como se pode perceber, não há fundado o receio do perigo da demora, muito menos o direito ...

Petição Destacado em 01 de Maio de 2000 às 00:00 Por Vani de Freitas Medeiros e Vladimir Alves de Rezende Moura

ALVARÁ JUDICIAL

II – DO DIREITO A autora vem primordialmente amparado nas disposições da Lei n. 6.858/80, sobre ...

Petição Publicado em 22 de Setembro de 2018 às 09:17 Por JW Gonçalves Alencar

Modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico

§ 1º – O(A) EMPREGADO(A) terá direito a repouso semanal remunerado, que será concedido preferencialmente ...

Petição Publicado em 05 de Julho de 2018 às 10:32 Por Ivete Ramos

[Modelo] Petição ao Procon: venda casada de garantia estendida

Para a defesa dos direitos e interesses da Reclamante, protegidos pelo Código do Consumidor, seja movida ...

Petição Publicado em 19 de Março de 2014 às 17:18 Por Estêvão Zizzi

Modelo de recurso de apelação

deste processo criminal sobre a qual paira discordância pelos motivos que passa a expor de fato e de direito ...

Petição Publicado em 11 de Setembro de 2017 às 12:33 Por Ana Letícia Cavalcanti , Andreia Alves Silvestre Lira e Lucas Gonçalves Brasil

[Modelo] Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Aposentadoria por tempo de Contribuição.

NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, com endereço na, nº , bairro, municipio/UF, CEP, ante os motivos de fato e de direito ...

Petição Publicado em 13 de Outubro de 2022 às 09:53 Por Vitor Marques Macedo

Modelo de petição: cumprimento de sentença de obrigação de pagar quantia certa - espólio

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA DE PÉ JUNTO/ESTADO ...

Petição Publicado em 24 de Novembro de 2023 às 12:55 Por Flávio Viana

Defesa por transitar sem Guia de Transporte de Animais (GTA)

DO DIREITO O Requerente (produtor rural) que aqui temos que prezar pela primariedade da conduta e ter ...

Petição Publicado em 17 de Abril de 2021 às 09:37 Por Advogado Atualizado

RECURSO MULTA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE - VEÍCULO FURTADO

de bem sendo penalizado por ato criminoso de terceiro o que é inaceitável no estado democrático de direito ...

Petição Publicado em 01 de Fevereiro de 2021 às 16:28 Por Orlando Junio da Silva