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Qual AÇÃO devo utilizar no CIVEL?
Olá, meu cliente fez um contrato de compra e venda de imóvel, e o promitente comprador não adimpliu com o pagamento, no tanto, foi ajuizada uma ação de reintegração de posse cc. rescisão contratual, que transitou em julgado e despejou o promitente comprador e desfez o negócio...
Dúvida
Publicado
em 11 de Fevereiro de 2015 às 11:41
dano moral - competência
Senhores: Proponho a seguinte questão, para ser digerida por vocês: Um empregado ajuiza ação reclamatória de direitos, requerendo sejam-lhe quitadas as verbas de rescisão, em face da resilição contratual perpetrada pela ex-empregadora. Em sede de defesa, a então RDA.
Dúvida
Publicado
em 04 de Julho de 2003 às 11:08
AÇÃO POPULAR NÃO PRECISA DE ADVOGADO ?
Processo No. 2004.001.088.934-2 (3a.Vara de Fazenda Publica do Rio de Janeiro). Falamos objetivamente de um procediemnto real, que por indeferimento do Juiz, entendo não sou capaz de impetrar recursos por não ser advogado ou ter capacidade postulatoria ou por falta de conhecimento juridico para tal.
Dúvida
Publicado
em 17 de Setembro de 2004 às 11:26
Fórum competente nos conflitos de consumo
Sou funcionário Público Federal e fui transferido ex ofício para Boa Vista- Roraima. Ocorre que eu havia assinado um contrato com a operadora "claro" (plano de minutos) e fui surpreendido com a notícia de que naquela Região não há a cobertura do serviço por parte da operadora.
Dúvida
Publicado
em 10 de Fevereiro de 2008 às 07:55
MODELO DE PEÇA CONTRA A TELEFÔNICA (ASSINATURA E PULSOS)
Aos colegas que pretendem ajuizar ação contra a TELEFÔNICA, segue abaixo, modelo de petição inicial que requer o reconhecimento da ilegalidade da cobrança da chama "assinatura mensal", bem como da obrigação de se colocar medidor gráfico de "pulsos".
Dúvida
Publicado
em 19 de Julho de 2004 às 12:53
Empregado preso por furto - O que a empresa deve fazer?
Gostaria de ajuda para a situação abaixo, e como é a primeira vez que passo por isso, tenho algumas dúvidas. Determinado funcionário foi admitido em 01/05/2015. Hoje, dia 14/01/2016, o mesmo não apareceu para trabalhar.
Dúvida
Publicado
em 15 de Janeiro de 2016 às 13:13
OBRIGAÇÕES DO INQUILINO NA DEVOLUÇÃO DO IMÓVEL E RECEBIMENTO DAS CHAVES PELO LOCADOR
Olá Dr. Sandro. Há 23 meses atrás aluguei uma residencia com contrato de 24 meses sendo que ele poderia ser cancelado a partir dos 18 meses sem multa para nenhuma das partes desde que fosse avisado com 30 dias de antecedência de acordo com a lei.
Dúvida
Publicado
em 13 de Dezembro de 2008 às 02:40
Liberação FGTS - contrato de trabalho nulo por ação coletiva
Boa Tarde! gostaria de pedir ajuda aos colegas no seguinte caso. uma cliente que prestava serviços como contratada numa fundação, teve seu contrato de trabalho declarado nulo atraves de uma ação coletiva interposta pelo sindicato da categoria. ela pediu demissao dessa empresa e não sacou o FGTS.
Dúvida
Publicado
em 23 de Abril de 2008 às 09:30
troca de regima trabalhista,clt para estatutario,libera FGTS?
Alguem poderia ajudar com alguma jurisprudencia neste sentido,pois tem acontecido casos que o juiz tem expedido alvarás para o saque do FGTS,pois uma vez trocado o regime trabalhista de celetista para estatutario não haverá mais depositos,
Dúvida
Publicado
em 31 de Outubro de 2008 às 00:19
POSSO PERDER MINHA CASA? DESESPERO AJUDA URGENTE!!
ME AJUDEM POR FAVOR, COMPREI UMA CASA EM 2007, POR 120.000,00, DEI MEU APT DE ENTRADA POR 60.000,00, E O CONSTRUTOR PARCELOU O RESTANTE EM 48X. PAGUEI 36 DAS 48 PARCELAS, MAS AGORA ESTOU DESEMPREGADA, SO TENHO DINHEIRO PRA COMIDA....
Dúvida
Publicado
em 08 de Fevereiro de 2013 às 21:50
Contrato de locação
Gostaria de saber se essas cláusulas são legais ou se o locatario estaria sendo prejudicado: ] 2.
Dúvida
Publicado
em 12 de Abril de 2012 às 15:51
Rescisão contratual
Boa tarde, amigo(as), Em 25 de julho de 2010 firmei um Contrato de Locação Residencial pelo período de 30 meses, sendo residente a exatos 1 ano, 3 meses e 18 dias, desejando rescindir o mesmo e a pergunta que faço é a seguinte: 1 - Posso ficar isenta da multa contratual com base no artigo 4º,
Dúvida
Publicado
em 11 de Novembro de 2011 às 15:36
URGENTE! Juiz Estadual manda processo outra vez p/ Justiça Federal.
URGENTE !!!URGENTE !!! URGENTE!!! Prezados colegas, necessito de ajuda.
Dúvida
Publicado
em 02 de Junho de 2005 às 11:49
dúvida....
Alguém poderia me dizer o que diz a Lei n° 8.745/93? o que ela tem a ver com contrato de professor para Universidade? Antecipadamente agradeço.. V.Lení Na verdade o edital exige uma declaração de que não teve contrato encerrado, há menos de vinte e quatro meses, com fundamento na Lei 8.
Dúvida
Publicado
em 08 de Março de 2011 às 19:26
cancelamento de cartão de crédito e de cobrança indevida
Caros Colegas, estou com um caso de Direito do Consumidor e como não tenho pratica no caso, gostaria de algumas orientações: a pessoa é idosa, é beneficiária de pensão por morte no INSS, onde recebe 01 salário mínimo,e foi procurada por vendedores de cartão de crédito,
Dúvida
Publicado
em 03 de Abril de 2009 às 00:03
Onde fazer rescisão indireta de contrato?
Estou querendo sair da empresa e pretendo fazer acordo, pois pedindo demissão perco meu FGTS. Não tenho problemas em cumprir o aviso, nem em devolver os 40%. Ainda não conversei com a dona da empresa, mas se esta se negar, quero fazer uma rescisão indireta.
Dúvida
Publicado
em 04 de Janeiro de 2011 às 17:05
Imobiliaria desiste de venda de imovel e me processa falando que eu desisti...
Senhores(as), ja postei algumas duvidas sobre esse caso mas nunca obtive muitas respostas. Garanto a voces que existe aqui uma falha grave de justiça e sei que os advogados rogam exatamente por Justiça. Nao sou desonesto.
Dúvida
Publicado
em 20 de Novembro de 2013 às 08:48