Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A importância das garantias ao credor e suas diferenças nas relações contratuais civilistas.

pagamento de dívida. ... pagamento de dívida feita para com o credor. ...

Artigo Publicado em 06 de Março de 2020 às 18:00 Por Kelly Moura Oliveira Lisita

Superendividamento: há direito à renegociação?

, propiciar reparcelamento de dívidas, alongamento de prazos ou facilitação das condições de pagamento ... mais uma hipótese de falta de pagamento de dívidas", mas um verdadeiro problema social que tem que ser ...

Artigo Destacado em 23 de Setembro de 2011 às 15:48 Por Demócrito Reinaldo Filho

Cheque: prazos e impactos no novo CPC

probatório essencial, mas, para a propositura da ação, exige-se um fundamento formal adicional, como um contrato ... de compra e venda ou um contrato de prestação de serviço, desde que não seja apenas o próprio cheque ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2015 às 04:42 Por Luiz Fernando Pereira

A POSSIBILIDADE DA PENHORA COM RELAÇÃO A VALOR ORIUNDO DO EMPRÉSTIMO CONSIGNADO

do contrato de trabalho ou prestação de serviço; já o empréstimo tem origem no contrato de mútuo celebrado ... mútuo mediante o pagamento de juros. ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2021 às 13:06 Por Rogério Tadeu Romano

Ilegalidade da retenção integral do salário: cabe dano moral?

de dívida. ... de prestação de serviços autônomos por profissional liberal, ressalvada a hipótese de pagamento de pensão ...

Artigo Destacado em 19 de Setembro de 2016 às 03:47 Por Yngrid Hellen Gonçalves de Oliveira

SOLUCÕES JURÍDICAS PARA O ENFRENTAMENTO DA ATUAL CRISE

Suspensão do contrato de trabalho. ... Poderá ser suspenso o contrato de trabalho pelo período máximo de 60 dias, podendo ser fracionado em ...

Artigo Publicado em 06 de Abril de 2020 às 19:51 Por Francisco Caliani Campos Granado

A prevenção ao superendividamento de consumidores e a recuperação judicial da pessoa natural

consumidor de boa-fé; (iii) a manifesta incapacidade no pagamento de suas dívidas e (iv) o pagamento ... e a outros coobrigados cópia do contrato de crédito. ...

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2021 às 22:22 Por Rafael Scopelli

A penhora sobre os valores do crédito consignado

mútuo mediante o pagamento de juros. ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE MÚTUO. INADIMPLEMENTO. ...

Artigo Publicado em 19 de Junho de 2020 às 10:12 Por Rogério Tadeu Romano

Inadimplência de condomínio: direitos e consequências

, cuja dívida, se não paga, permite à CEF executar o contrato de financiamento e penhorar o imóvel adquirido ... Para pagamento de dívida resultante de hipoteca sobre o imóvel, oferecido como garantia da dívida, como ...

Artigo Publicado em 30 de Maio de 2019 às 17:33 Por Wander Barbosa e Manoela Alexandre do Nascimento

Documentos - Tempo de guarda

Plano Saúde - 5 anos Contrato de aluguel - 3 anos Pagamento de condomínio - 5 anos ... Documentos como o comprovante de pagamento de IPTU, IPVA e a declaração de Imposto de Renda devem ser ...

Artigo Publicado em 21 de Março de 2014 às 14:45 Por Estêvão Zizzi

Lei do superendividamento:

forma a garantir o pagamento de suas dívidas sem comprometer o direito ao mínimo existencial, restabelecendo ... além de sua capacidade de pagamento. ...

Artigo Publicado em 15 de Junho de 2023 às 12:03 Por Martin Lucas Braga Nascimento Campos

Ação monitória de saldo remanescente decorrente de contrato de alienação fiduciária

eficácia de título executivo, pretenda o recebimento de pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa ... pagamento da dívida que constitui objeto do contrato principal.”[2] (2000, p. 222.) ...

Artigo Publicado em 07 de Julho de 2015 às 17:32 Por Karine de Paula Pedlowski Lazarin

Da possibilidade de cobrança (execução) de cheque advindo de jogo ou aposta

Da possibilidade de cobrança (execução) de cheque dado em pagamento de dívida de jogo ou aposta Como ... Assim, parece inegável que se o cheque for dado como pagamento de dívida de jogo ou aposta deverá ser ...

Artigo Destacado em 18 de Junho de 2010 às 00:00 Por Mariana Pretel e Pretel

A novação e a possibilidade de revisão contratual desde o contrato de abertura de crédito em conta corrente ao empréstimo

cobra é a dívida originária do contrato de abertura de crédito em conta corrente. ... bancário, na conta corrente a ele vinculada, nunca importarão em novação de dívidas, mas sim no pagamento ...

Artigo Destacado em 01 de Janeiro de 2002 às 01:00 Por Celso Marcelo de Oliveira

A legitimidade passiva do fiador nas ações de despejo por falta de pagamento após as reformas introduzidas pela Lei nº 12.112/2009

em falta de pagamento. ... da cobrança judicial de dívidas sempre foi controvertida. ...

Artigo Destacado em 23 de Abril de 2010 às 00:00 Por Rodolpho Vannucci e Geraldo Fonseca de Barros Neto

FRAUDES DOS BANCOS NOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS APOSENTADOS

de celebrar o contrato, o formalizam como se fosse contrato de cartão de crédito. ... oneroso do que o contrato de empréstimo pessoal. ...

Artigo Publicado em 23 de Agosto de 2019 às 03:22 Por Rafael Ioriatti da Silva

Cédula de crédito bancário (CCB), hermenêutica e prazo prescricional

O próprio modelo de contrato de utilização de crédito denominado “cédula de crédito bancário (CCB)” evidencia ... que a origem do débito decorre de contrato tipicamente bancário, através de uma promessa de pagamento ...

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2018 às 16:00 Por Alexandre Assaf Filho e Fernanda Assaf

Compensação: conceito, forma e momento de se fazer

esta uma forma de pagamento da obrigação. ... Em verdade, entendemos não se tratar de pagamento de obrigação porque não há a entrega efetiva de bem ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2011 às 17:21 Por Hudson Gilbert de Oliveira

Execução por título extrajudicial na Justiça do Trabalho

crédito dados em pagamento de débitos trabalhistas ou por força do contrato de trabalho, encontra opiniões ... Ma se essa forma de pagamento resultou de acordo extrajudicial, é mister se proponha a ação ordinária ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 1999 às 00:00 Por Evandro Pedrosa Moreira

Tudo sobre a Lei do Superendividamento e o processo de repactuação de dívidas

e o plano de pagamento. ... e a outros coobrigados cópia do contrato de crédito. ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2021 às 22:27 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados