Notícias
Convite - chamada de trabalhos científicos - VI Fórum de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito
Como membro da Comissão Executiva tenho a honra de convidá-los para participar do VI Fórum de Grupos de Pesquisa em Direito Constitucional e Teoria do Direito.
É abusiva cláusula que determina restituição de parcelas pagas de imóvel ao final de obra
Em caso de atraso da construtora na entrega de imóvel, é abusiva a cláusula de contrato de compra e venda que determina a restituição das parcelas pagas somente ao término da obra, pois o vendedor pode revender o imóvel a terceiros e auferir vantagem, tam
Perito médico não precisa ter especialidade
Peritos médicos tem competência exclusiva para definir capacidade laborativa
Quarentena de juízes aposentados
Em sessão de julgamento realizada no dia 17 de julho p. p. (quinta-feira), os integrantes da 4ª Turma Julgadora da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, Desembargadores Alan Sebastião de Sena Conceição e Geraldo Gonçalves…
Ente federativo que barrou a empresa de ingressar no Simples Nacional deve ser o polo passivo em mandado de segurança
A responsabilidade pelo impedimento à inclusão no Simples Nacional é do ente federativo que barrou a empresa. Essa é a conclusão da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para o Recurso Especial 1319118 / RS.
Companhia aérea é condenada por dispensar mais que contratar e impor jornada de trabalho acima do limite legal
A Gol Linhas Aéreas, foi condenada pela Justiça do Trabalho a contratar 50 novos empregados para compensar dispensas por ela realizadas e que acarreta prejuízos ao colaboradores, em disconformidade a cláusula coletiva.
Direito de família
Dúvida Revelia
Controladoria jurídica e redesenho de processos: uma nova realidade para os escritórios de advocacia
Empresa de consultoria jurídica desenvolveu ferramental, aliando a Controladoria Jurídica ao mapeamento e redesenho de processos e fluxos, para auxiliar advogados
Projeto de lei prevê deduzir tributos de empresas que prestam serviço de saneamento básico
Projeto de Lei pretende promete evitar desvios de verbas públicas
Lançamento de livro: Bakhtin e o Direito uma abordagem transdisciplinar
TRATA DA LIGAÇÃO ENTRE A FILOSOFIA E A TEORIA DA LINGUAGEM DE MIKHAIL BAKHTIN E O MUNDO JURÍDICO. DESENVOLVIMENTO INÉDITO NO BRASIL.
Síndico profissional torna-se opção atrativa no mercado de trabalho
Expansão imobiliária das grandes cidades e resistência cada vez maior por parte dos moradores em assumir essa tarefa amplia e valoriza oportunidades para quem opta pela carreira de síndico profissional.
Briga entre vizinhos gera condenação do Estado da Bahia
Discussão sobre volume do som de festa termina na delegacia e gera dever de indenizar do Estado da Bahia. A confusão, que, em princípio, não teria maior potencial lesivo, tomou proporções inesperadas diante de desastrada intervenção da polícia militar.
Comissão da Câmara dos Deputados aprova imunidade tributária para Caixa de Assistência dos Advogados
As Caixas de Assistência são órgãos da OAB que geram benefícios para o advogado e seus familiares em questões relativas à saúde, educação, bem-estar social e financeiro.
“Brasil, um país de todos”
Breve relato acerca do gritante descaso dos nossos governantes e cidadãos com o nosso país, bem como sobre a desigualdade social enfrentada pelos brasileiros em geral.
O Brasil da “progressão continuada”
Denúncia descritiva sobre o maior problema social enfrentado pelo "povo brasileiro", o descaso do Estado para com a educação.
O “gigante” continua a se levantar
Pensamento acerca das manifestações ocorridas em todo o país em decorrência da insatisfação dos cidadãos com as atuais condições de vida da nação.
(In)segurança pública
Trata-se de breve denúncia acerca dos graves problemas enfrentados pela segurança pública de todo o Brasil.
[Review/Análise] Legal Manager
Análise sistema jurídico
[Semana Software Jurídico] Integra
Um dos pontos fortíssimos deste software é o controle das notas de expediente.
