Notícias
Justiça condena dentista que esqueceu broca na boca de paciente
Uma dentista de São Paulo terá de pagar indenização a um homem por ter esquecido na boca do paciente uma broca, utilizada durante um tratamento dentário. A sentença é da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera.
Consumidora que encontrou corpo estranho em pão será indenizada por danos morais
A consumidora encontrou um corpo estranho num pão de forma Grão Light Firenze e deve receber R$ 5 mil por danos morais.
Lançamento de novo livro - Aborto legal e direito de não ser pai: uma abordagem à luz do princípio da igualdade nas trevas da consciência
Lançamento de novo livro - Aborto legal e direito de não ser pai
Concursos públicos e exigências editalícias.
Mandado de Segurança com Arguição Incidental de Inconstitucionalidade
O Robin Hood brasileiro
A contradição do sistema tributário.
A utilização do FUNDEB pelo governo de Esperantina
O mau uso do FUNDEB por um "governante".
Faltou o auxílio de uma boa contabilidade pública
A problemática econômica em torno da Copa do Mundo 2014.
Projeto de lei de proteção ao terceirizado
Tire dúvidas relacionadas ao PL 4330/2004, o qual protege mais de 12 milhões de terceirizados que, com suas famílias, representam 40 milhões de brasileiros. Elaboramos uma cartilha didática para as perguntas mais frequentes.
Preconceito de gênero
Neste artigo, o advogado Rodrigo Ludwig explana sobre os resultados da pesquisa realizada pelo Ipea acerca da tolerância social à violência contra as mulheres.
Lançada 2ª edição - A preclusão na dinâmica do processo civil - Prof. Fernando Rubin
Março de 2014 marca o lançamento nacional da 2ª edição da obra central do Prof. Fernando Rubin em processo civil.
Jurisprudência do STJ esclarece o que as empresas de proteção ao crédito podem e o que não podem fazer
STJ define obrigações do Serasa com os consumidores
TSE reafirma vigência do §4° do artigo 175 do Código Eleitoral
Texto que aborda a destinação dos votos computados a candidato proporcional, para a legenda partidária, em tendo havido eventual cassação de diploma, ou indeferimento de registro, após o advento das eleições.
Lançamento do livro "Criminalidade organizada e globalização desorganizada"
Trata da nova Lei do Crime Organizado (Lei 12.850/13).
Lançamento de livro sobre direito penal do inimigo e teoria do mimetismo
O LIVRO TRATA DO DIREITO PENAL DO INIMIGO E DA TEORIA DO MIMETISMO DE RENÉ GIRARD.
LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE O PROJETO DE NOVO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO PLS 236/2012
Informa sobre lançamento de livro do autor em conjunto com outros juristas
Despesas com educação no IRPF: OAB ajuíza ADI contra limite na dedução
A imposição de limites à dedutibilidade das despesas com educação na base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas ofende diversos comandos constitucionais, como o conceito de renda, a capacidade contributiva, o não-confisco tributário e o direito à educação.
TJSC anula autuações de trânsito lançadas por monitores da “área azul”
A Câmara Civil Especial do TJSC, em agravo de instrumento, manteve a eficácia imediata da decisão prolatada pelo juízo da Vara da Fazenda Pública da Capital, nos autos da Ação Civil Pública nº 023.09.056052-6, determinando ao município de Florianópolis que se abstenha de encaminhar notificações elaboradas por monitores do estacionamento rotativo à autoridade de trânsito. Boller destacou que segundo o estabelecido no Código de Trânsito Brasileiro, compete às Polícias Militares executarem a fiscalização do trânsito, ao passo que as infrações devem ser diretamente constatadas e comprovadas por declaração da autoridade ou agente de trânsito, conceito em que não se enquadram os monitores da “área azul”.
Associação alega que projeto criará "trem da alegria" no Judiciário federal
Associação de servidores de nível superior questiona desvio de função no projeto de lei de novo plano de carreiras do Judiciário federal, que abrange a proposta de equiparação dos cargos de nível médio (técnico) com os de nível superior (analista). Alega-se a existência de distorções na comissão interdisciplinar para sua elaboração, composta por 18 técnicos e 2 analistas, e requer a formação de grupo paritário.
