Notícias
Regulamentação do Cadastro Ambiental Rural.
Com a regulamentação do Cadastro Ambiental Rural, proprietários e possuidores de imóveis rurais têm prazo de 1 (um) ano para promover sua inscrição, regularizar suas propriedades e usufruir dos benefícios que serão concedidos aos inscritos.
[Semana Software Jurídico] I-Jac
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[Semana Software Jurídico] CP-PRO
Analise sistema juridico
Livro esclarece e elenca os direitos fundamentais dos candidatos a concurso público
Trata-se de um livro bem completo, que tem como objetivo esclarecer e apresentar soluções para os “buracos negros” do universo dos concursos.
[Semana Software Jurídico] Espaider
Review do sistema jurídico Espaider
Aprovado projeto de lei que disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica
Projeto de lei disciplina o procedimento de declaração judicial de desconsideração da personalidade jurídica
Falta o Senado! Refis 2014 foi aprovado na Câmara dos Deputados
Com o programa, a expectativa do governo federal é incrementar os cofres públicos em R$ 10 bilhões
Quais os rumos da União Européia?
União Européia sem rumo após eleições continentais.
Direito Empresarial na prática para advogados transnacionais na Fordham University
Notícia de abertura de curso de Direito Empresarial em Nova Iorque.
FGTS: decisão sobre o entendimento de correção do FGTS
Decisão sobre o entendimento de correção do FGTS
STF decide ser inconstitucional cobrança de contribuição previdenciária para empresas que contratam cooperativas
Mesmo inconstitucional, o não recolhimento da contribuição estava gerando fiscalizações e autuações do fisco federal.
Mais de 70% das crianças para adoção têm mais de 10 anos
Índice de crianças aptas para adoção no Brasil
Justiça condena dentista que esqueceu broca na boca de paciente
Uma dentista de São Paulo terá de pagar indenização a um homem por ter esquecido na boca do paciente uma broca, utilizada durante um tratamento dentário. A sentença é da 3ª Vara Cível do Foro Regional de Itaquera.
Concursos públicos e exigências editalícias.
Mandado de Segurança com Arguição Incidental de Inconstitucionalidade