Notícias
Perdas do FGTS: nova decisão do STF anima trabalhador a pedir correção
Quem tinha conta no Fundo entre 1999 a 2015 pode entrar com ação para recuperar dinheiro. Prazo é até dezembro deste ano. Veja como fazer!
DF é condenado a REMOVER SERVIDOR com deficiência visual para local próximo à residência
A autora, que é servidora pública distrital dos quadros da Secretaria de Saúde, informa que a redução da visão e o comprometimento bilateral do campo visual a impossibilitaram de se locomover sozinha por transporte público e de dirigir.
Internet das coisas
A Internet das Coisas (Internet of Things – IoT) é o modo como objetos físicos se conectam e se comunicam entre si e com o usuário, por meio de sensores e aplicativos que transmitem dados.
Contribuinte e União podem negociar débitos tributários?
A regra preverá uma transação tributária, esta que, sob a égide do artigo 171 do Código Tributário Nacional, possibilitará aos contribuintes e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) negociarem, por exemplo, prazos maiores para pagamento de débito
Clareza e certeza nas negociações internacionais
a International Chamber of Commerce (ICC) publicou a mais recente edição das condições de venda – chamadas InCoTerms 2020, cujo escopo consiste em proporcionar exatidão nas negociações internacionais.
Como entender o reajuste do seu plano de saúde
Saiba como funciona os tipos de reajustes dos planos de saúde
Como responder um Termo de Intimação Fiscal da Receita Federal?
A Receita Federal está extremamente preparada, cruzando detalhadamente todas as informações financeiras, fiscais e operacionais das empresas e dos contribuintes.
Pena de perdimento de veículo automotor utilizado em crime aduaneiro requer prova contra locadora
a pessoa jurídica proprietária do veículo, que exerce a regular atividade de locação com fins lucrativos, não pode sofrer a pena de perdimento em razão de ilícito praticado por terceiro...
Detran-RN toma medidas após vazamento de dados de 70 milhões de brasileiros
Informações dos usuários ficam expostas na rede
Justiça anula Sindicância instaurada contra Agente Penitenciário
Tribunal de Justiça concede segurança e anula decisão que determinou a instauração de Sindicância Disciplinar em desfavor de servidor público.
SERVIDORA EXONERADA EM ESTÁGIO PROBATÓRIO | garante na Justiça reintegração ao cargo.
Há necessidade de submissão do servidor a procedimentos de avaliação de desempenho durante o estágio probatório com a observância do devido processo legal, com direito ao contraditório e à ampla defesa.
Crime no espaço
O primeiro crime digital fora da Terra.
Simples Nacional no comércio exterior
As pessoas jurídicas que optam pelo Simples Nacional devem se enquadrar na condição de microempresas ou empresa de pequeno porte e quando da realização de operações de importação...
Queimar lixo doméstico é crime ambiental
A queima de lixo, mesmo dentro dos limites da propriedade privada é crime ambiental.
Empregado registrado tem direito de averbar tempo de serviço trabalhado para fins previdenciários ainda que a contribuição não seja recolhida
...uma vez comprovada a efetiva prestação de serviço, mesmo que o empregador não tenha recolhido o INSS e as contribuições previdenciárias de sua incumbência
[Notícia comentada]: Servidores em desvio de função devem receber diferenças remuneratórias entre os cargos
...servidores públicos federais ocupantes do cargo de técnico do seguro social que exercia atribuições do cargo de analista do seguro social
Banco Central apresenta projeto de liberação cambial
Trata-se de “liberação cambial” que entende que contas bancárias, salários e preços poderão ser dolarizados querendo acabar com as restrições hoje impostas às empresas no uso de suas receitas de exportação no país...
Maioria dos cursos de direito não consegue aprovar na OAB
Jornal avalia a qualidade dos cursos de direito no Brasil
Processos relacionados a Bitcoin aumentam e 2019
O número de processos envolvendo o bitcoin cresceram de forma contínua desde 2012. Somente nos últimos cinco anos houve um aumento de cerca de 1.400% no número de processos judiciais envolvendo a criptomoeda no Brasil.
