Notícias de Responsabilidade Civil
A Responsabilidade Civil estuda a reparação, mediante indenização, do dano físico ou moral que uma pessoa causou a outra.Banco é condenado a indenizar criança por danos morais e estéticos devido a acidente dentro de agência
Menino se pendurou na borda de um dos balcões da CEF, móvel cedeu e caiu sobre a mão da criança causando sequelas. O banco foi condenado em primeira grau e a sentença confirmada em segunda instância, condenado o banco em danos estéticos e morais.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EVEN na restituição de 90% sobre os valores pagos pela compradora
Justiça de São Paulo condena incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos a título de parcelas à consumidora de unidade hoteleira e impõe observação ao entendimento jurisprudencial prevalecente sobre a matéria. Saiba mais.
Imóvel na planta: Justiça condena incorporadora à devolução de 90% dos valores pagos em rompimento de contrato
Justiça condenou incorporadora na devolução de grande parte dos valores pagos em contrato em parcela única, afastando a incidência de cláusula contratual considerada abusiva e em desrespeito ao entendimento jurisprudencial sobre a matéria. Saiba mais.
Rescisão contratual de imóvel na planta: Justiça paulista manda restituir 80% d os valores pagos
Justiça condenou incorporadora na devolução de parte considerável dos valores pagos em contrato em parcela única, afastando a incidência de cláusula contratual considerada abusiva e em desrespeito ao entendimento jurisprudencial sobre a matéria.
Distrato de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora a restituir 90% de valores pagos
Decisão do Foro Central de SP prestigia o entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e determina à incorporadora que devolva grande parte dos valores pagos a título de parcelas contratuais ao consumidor, à vista, acrescido de correção e juros.
Nora leva sogra à justiça do trabalho por lhe dar banho e trocar fraldas
O juiz entendeu que a relação ocorrida entre a reclamante e a reclamada se desenvolveu no âmbito familiar, sendo "por demais" natural que uma nora prestasse assistência à sua sogra enferma.
Quando a falta de educação custa caro!
Boa parte das demandas poderiam nem chegar a juízo, se alguns infratores, na gestão de suas empresas, tivessem uma coisa chamada HUMILDADE. Mas, para que isso fosse possível, deveriam receber em seus berços algo chamado educação.
Dupla humilhação!
Considerando o adultério como uma transgressão moral grave, que atinge em cheio o sacramento da união promovida pelo casamento, alguns pontos devem ser valorados. Existe um dever de fidelidade entre os cônjuges, que deve ser respeitado de forma plena.
Locatária e locadora de veículo respondem por acidente com danos a ciclista
A existência de cláusula prevendo como obrigação da locadora a contratação de seguro contra eventos danosos e a desobediência à obrigação não isentam a locatária da responsabilidade.
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: Justiça condena incorporadora LUNI na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: Justiça paulista condena incorporadora EZ TEC (EZTEC) na restituição de 80% sobre os valores pagos pelo comprador
Decisão do Foro Central de SP ressalta entendimento jurisprudencial dominante sobre a matéria e impõe à incorporadora a devolução de parte expressiva dos valores pagos ao comprador de imóvel na planta, à vista, acrescido de correção monetária e juros.
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora HELBOR na restituição de 90% dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato, além de determinar a restituição integral da taxa SATI. Saiba mais!
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora EVEN na restituição de 80% dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora ALTANA na restituição de 90% dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!
Distrato/Rescisão Contratual do compromisso de venda e compra de imóvel na planta: TJSP condena GAFISA na restituição de 90% dos valores pagos ao comprador, à vista + correção e juros de 1%
Analisando decisão da primeira instância, o TJSP manteve a sentença que impôs a incorporadora a devolução de parte substancial das parcelas pagas em contrato. Saiba mais!