Petições de Direito Civil
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações. É o principal ramo do Direito Privado.Revisional de Juros de Cartão de Crédito.
Trata-se de uma ação revisional de cartão de crédito.
Revisional de Juros de Carro.
Trata-se de uma ação revisional de juros de carro.
Autorização para venda de imóvel
Autorização para venda de imóvel
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Réplica a Contestação-Fornecimento de Medicamento-Victoza
Cobrança extrajudicial de débitos (de forma geral) em atraso contra ex-companheiro que reside na mesma casa
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL
Modelo de réplica a contestação: indeferimento de benefício LOAS, em caso de esquizofrenia heberfrênica
Réplica à contestação apresentada pelo INSS, em negativa de concessão de LOAS à autora, acometida por esquizofrenia heberfrênica.
Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, IDOSA COM ALZHEIMER
Peça processual de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
Trata -se de um modelo de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios, desenvolvido a partir de um caso real.
A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
Ação de usucapião especial
Trata-se de um modelo de Ação de Usucapião Especial, que se constitui como o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste por um determinado tempo.
Ação à declaração de nulidade - ENEM
Ação à declaração de nulidade de um dos critérios de avaliação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio.
Petição concordando com nomeação
Petição genérica aceitando nomeação como curador especial
Modelo de Notificação Judicial
Modelo de petição inicial para notificar judicialmente, onde se busca preservar o direito do notificante.
Modelo de ação de reparação de danos por acidente de trânsito
Trata-se de modelo de ação que busca indenização por danos materiais e morais em decorrência de acidente de trânsito, envolvendo veículo de passeio e ônibus de empresa de transporte coletivo.
Petição de tutela de urgência de busca e apreensão
Trata-se de modelo de petição para busca e apreensão de um veículo automotor.