Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.
09/07/2019 21:26 0
Ação de representação de abuso de autoridade e crimes conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade ideológica, prevaricação e constrangimento ilegal c/c indenização.
09/07/2019 21:26 0
Ação de representação de abuso de autoridade e crimes conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade ideológica, prevaricação e constrangimento ilegal c/c indenização.
18/05/2019 10:16 0
Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.
25/10/2018 17:18 0
Peça processual penal que envolve a aplicação da Lei Maria da Penha.
15/08/2018 10:48 0
Modelo de peça de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos.
29/05/2018 17:30 0
MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
29/05/2018 10:26 0
Defesa de um assitido
29/05/2018 10:00 0
Peça elabora durante o estágio real criminal
16/01/2018 11:15 2
Trata-se de modelo de petição de alegações finais, requerendo a absolvição de réu acusado da prática do crime de falsificação de moeda.
15/12/2017 15:26 86
Trata-se de modelo de Recurso de apelação em processo versante sobre crime contra honta, com o agravante de ser cometido pela redes sociais da internet.
15/12/2017 15:20 86
Trata-se de modelo de Alegações Finais em lide versante sobre crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
15/12/2017 15:16 86
Trata-se de modelo de Recurso Especial em face de decisão do Tribunal de Justiça em lide versante sobre crime contra a honra
15/12/2017 15:08 86
Trata-se de modelo de embargos de declaração em face de decisão de Tribunal de Justiça no julgamento de caso versante sobre crime contra a honra.
15/12/2017 14:59 84
Trata-se de modelo de Recurso em sentido estrito contra decisão desfavorável que avaliou a prática de crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
15/12/2017 14:50 87
Trata-se de queixa crime em face de crime contra a honra, com o agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
23/11/2017 12:38 0
Trata-se de defesa preliminar onde os réus estariam, em tese, sendo acusados dos crimes de tráfico, associação criminosa e porte ilegal de armas.
29/10/2017 10:44 1
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
23/10/2017 10:27 0
Trata-se de uma peça processual cabível, referente a um caso que envolve erro de tipo.
09/08/2017 12:39 1
Pedido de Habeas Corpus de paciente que pagava regularmente as parcelas do REFIS antes da sentença de primeiro grau. Execução penal em andamento.
09/08/2017 12:22 0
Bruce Dickinson, foi condenado pelo juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Sucupira/BA como havendo praticado os seguintes crimes: 1. furto simples tentado (art. 155, caput c/c art. 14, II, ambos do CP) - pena aplicada em seu patamar mínimo de 1 (um) ano.
12/07/2017 16:52 0
Trata-se de embargos de declaração interposto contra sentença que foi omissa no pertinente ao reconhecimento de atenuante etária, razão pela qual se pleiteia o reconhecimento da atenuante, e, por conseguinte, a retificação da pena privativa de liberdade.
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