Petição referente à violação de direitos humanos
12/07/2021 19:00 0
A prisão da autora, tornada escrava, foi abafada em pacto com policiais na tentativa de preservar indústria têxtil de nome reconhecido mundialmente.
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Direito Penal
Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.
Petição referente à violação de direitos humanos
12/07/2021 19:00 0
Todos os dados e nomes são fictícios.
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[PETIÇÃO] Declínio de competência: crime de fraude em compra premiada
16/07/2020 21:05 0
Trata-se de modelo de manifestação processual referente à fixação da competência judicial frente às mudanças no cenário de interpretação jurisprudencial do STJ nos casos de compra premiada.
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Liberdade provisória com dispensa de fiança
10/03/2020 17:54 0
Trata-se de uma petição de Liberdade Provisória com pedido de fiança.
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Representação por abuso de autoridade, prevaricação e outros crimes conexos
10/07/2019 00:26 0
Ação de representação de abuso de autoridade e crimes conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade ideológica, prevaricação e constrangimento ilegal c/c indenização.
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Memoriais em crime de competência do tribunal do júri
18/05/2019 13:16 0
Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.
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Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória
25/10/2018 19:18 0
Peça processual penal que envolve a aplicação da Lei Maria da Penha.
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Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos
15/08/2018 13:48 0
Modelo de peça de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos.
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ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS
29/05/2018 20:30 0
MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS
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Memoriais: confissão
29/05/2018 13:26 0
Defesa de um assistido
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Memoriais: extinção da punibilidade
29/05/2018 13:00 0
Peça elabora durante o estágio real criminal
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Modelo de alegações finais em acusação por falsificação de moeda
16/01/2018 13:15 2
Trata-se de modelo de petição de alegações finais, requerendo a absolvição de réu acusado da prática do crime de falsificação de moeda.
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Recurso de apelação
15/12/2017 17:26 86
Trata-se de modelo de Recurso de apelação em processo versante sobre crime contra honta, com o agravante de ser cometido pela redes sociais da internet.
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Alegações finais: crime contra a honra na internet
15/12/2017 17:20 86
Trata-se de modelo de Alegações Finais em lide versante sobre crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
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Recurso especial: crime contra a honra na internet
15/12/2017 17:16 86
Trata-se de modelo de Recurso Especial em face de decisão do Tribunal de Justiça em lide versante sobre crime contra a honra
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Embargo de declaração
15/12/2017 17:08 86
Trata-se de modelo de embargos de declaração em face de decisão de Tribunal de Justiça no julgamento de caso versante sobre crime contra a honra.
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Recurso em sentido estrito
15/12/2017 16:59 84
Trata-se de modelo de Recurso em sentido estrito contra decisão desfavorável que avaliou a prática de crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
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QUEIXA CRIME
15/12/2017 16:50 87
Trata-se de queixa crime em face de crime contra a honra, com o agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.
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Defesa preliminar em caso de tráfico ilícito de entorpecentes
23/11/2017 14:38 0
Trata-se de defesa preliminar onde os réus estariam, em tese, sendo acusados dos crimes de tráfico, associação criminosa e porte ilegal de armas.
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A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
29/10/2017 12:44 1
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
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Alegações finais na forma de memoriais
23/10/2017 12:27 0
Trata-se de uma peça processual cabível, referente a um caso que envolve erro de tipo.
