Direito Penal

Também conhecido como Direito Criminal, o Direito Penal é o ramo responsável por atribuir penas aos delitos de acordo com as normas originadas no Poder Legislativo. Tais penas permitem preservar a sociedade ao mesmo tempo que proporcionam o seu desenvolvimento.

Modelo de alegações finais em acusação por falsificação de moeda

16/01/2018 11:15Francisco Jósio Celestino 2

Trata-se de modelo de petição de alegações finais, requerendo a absolvição de réu acusado da prática do crime de falsificação de moeda.

Criminologia: teoria da associação diferencial e as cifras criminais

12/08/2018 20:30Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues e Valéria Stephanie Araújo de Aquino 0

Propõe-se o estudo das cifras criminais e da sua influência nas estatísticas de segurança pública do país.