Petição referente à violação de direitos humanos

A prisão da autora, tornada escrava, foi abafada em pacto com policiais na tentativa de preservar indústria têxtil de nome reconhecido mundialmente.

[PETIÇÃO] Declínio de competência: crime de fraude em compra premiada

Trata-se de modelo de manifestação processual referente à fixação da competência judicial frente às mudanças no cenário de interpretação jurisprudencial do STJ nos casos de compra premiada.

Liberdade provisória com dispensa de fiança

Trata-se de uma petição de Liberdade Provisória com pedido de fiança.

Representação por abuso de autoridade, prevaricação e outros crimes conexos

Ação de representação de abuso de autoridade e crimes conexos como violação de sigilo profissional, falsidade ideológica, uso de documento falso por falsidade ideológica, prevaricação e constrangimento ilegal c/c indenização.

Memoriais em crime de competência do tribunal do júri

Trata-se de memoriais onde se pleiteia a absolvição sumária de homicídio pelo reconhecimento da legítima defesa e, alternativamente, requer-se o conclusão da inexigibilidade de conduta diversa, como causa supra legal de excludente de culpabilidade.

Relaxamento de prisão c/c liberdade provisória

Peça processual penal que envolve a aplicação da Lei Maria da Penha.

Embargos de Declaração c/c Efeitos Modificativos

Modelo de peça de embargos de declaração com pedido de efeitos modificativos.

ALEGAÇÕES FINAIS EM FORMA DE MEMORIAIS ESCRITOS

MODELO DE ALEGAÇÕES FINAIS POR MEMORIAIS

Memoriais: confissão

Defesa de um assistido

Memoriais: extinção da punibilidade

Peça elabora durante o estágio real criminal

Modelo de alegações finais em acusação por falsificação de moeda

Trata-se de modelo de petição de alegações finais, requerendo a absolvição de réu acusado da prática do crime de falsificação de moeda.

Recurso de apelação

Trata-se de modelo de Recurso de apelação em processo versante sobre crime contra honta, com o agravante de ser cometido pela redes sociais da internet.

Alegações finais: crime contra a honra na internet

Trata-se de modelo de Alegações Finais em lide versante sobre crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.

Recurso especial: crime contra a honra na internet

Trata-se de modelo de Recurso Especial em face de decisão do Tribunal de Justiça em lide versante sobre crime contra a honra

Embargo de declaração

Trata-se de modelo de embargos de declaração em face de decisão de Tribunal de Justiça no julgamento de caso versante sobre crime contra a honra.

Recurso em sentido estrito

Trata-se de modelo de Recurso em sentido estrito contra decisão desfavorável que avaliou a prática de crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.

QUEIXA CRIME

Trata-se de queixa crime em face de crime contra a honra, com o agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.

Defesa preliminar em caso de tráfico ilícito de entorpecentes

Trata-se de defesa preliminar onde os réus estariam, em tese, sendo acusados dos crimes de tráfico, associação criminosa e porte ilegal de armas.

A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos

Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.

Alegações finais na forma de memoriais

Trata-se de uma peça processual cabível, referente a um caso que envolve erro de tipo.