Apelação
21/09/2017 12:05 0
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à interposição de Apelação.
Em destaque
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
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- Denúncia contra Michel Temer
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Direito Processual Civil
Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui as áreas criminal e trabalhista. É também o Direito Processual o responsável por estruturar os órgãos de justiça, disciplinando a forma dos processos judiciais na área cível.
Petição de habeas corpus para trancamento de ação penal eleitoral
26/06/2017 16:06 2
Trata-se de modelo de petição de HC ajuizado perante o TRE, requerendo o trancamento de ação penal eleitoral, em cujo pleito se obteve êxito.
Conciliação e mediação no novo CPC
22/09/2017 12:10 0
Embora a Resolução 125 do CNJ não tenha sido tão efetiva quanto se esperava, a ampla difusão dos meios consensuais de resolução de conflitos no novo CPC conseguirá implementar a construção de uma nova cultura de pacificação social.
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Exceção de Pré-Executividade
20/09/2017 15:23 0
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à arguição de Exceção de Pré-Executividade.
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Embargos à Execução Fiscal
20/09/2017 14:50 0
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à oposição de Embargos à Execução Fiscal.
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Ação de Consignação em Pagamento
15/09/2017 17:14 1
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Consignação em Pagamento.
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Ação de Repetição de Indébito Fiscal
15/09/2017 16:40 1
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Repetição de Indébito Fiscal.
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Ação Anulatória de Débito Fiscal
15/09/2017 15:37 1
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Anulatória de Débito Fiscal.
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Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária
15/09/2017 15:08 1
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária.
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Mandado de Segurança
14/09/2017 14:48 1
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à impetração do Mandado de Segurança, especificamente nas demandas tributárias.
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Petição concordando com nomeação
07/09/2017 20:23 0
Petição genérica aceitando nomeação como curador especial
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Modelo de Inventário Extrajudicial
07/09/2017 16:35 0
Trata-se de modelo de inventário extrajudicial em que o "de cujus" deixou como herdeiros apenas os ascendentes.
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MODELO APELAÇÃO
05/09/2017 13:28 0
REFORMA DA SENTENÇA PARA QUE SEJA A APELADA CONDENADA AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS.
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Modelo de petição de ação de regulamentação de guardas e visitas
01/09/2017 14:13 0
Trata-se de modelo de petição de regulamentação de guarda e visitas.
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Petição de contestação: ilegitimidade passiva
29/08/2017 08:55 0
EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA XX DO ESTADO XX PROCESSO: XXXXXXX AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Condomínio XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: XXXXXX, endereço eletrônico, sediado na Rua X, n° X, bairro X,...
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Pedido de liberdade provisória com ou sem fiança
29/08/2017 08:43 0
Pedido de liberdade provisória com ou sem fiança.
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Modelo de ação monitória: novo CPC
23/08/2017 14:26 0
Trata-se do modelo de petição monitória fundamentada no CPC/16.
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Exceção de pré-executividade:ação de execução fiscal
17/08/2017 11:46 0
Exceção de pré executividade proposta após penhora indevida, haja vista, já ter ocorrido acordo administrativo entre exequente e executado.
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Ação de indenização por danos materiais em razão de acidente automobilístico
15/08/2017 19:22 0
Trata-se de modelo de ação de indenização para buscar a responsabilização civil de causador de acidente na condução de veículo automotor em via expressa.
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Modelo de Notificação Judicial
12/08/2017 16:21 0
Modelo de petição inicial para notificar judicialmente, onde se busca preservar o direito do notificante.
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Modelo de agravo de instrumento
11/08/2017 15:15 0
Modelo de agravo de instrumento: sucessão de empresas e fraude contra credores.
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Contrarrazões em agravo de instrumento para manter tutela de urgência que concedeu prestação de medicamentos
09/08/2017 20:10 0
Trata-se de contrarrazões em agravo de instrumento interposto pelo poder público visando revogar tutela de urgência que concedeu em primeiro grau o direito à prestação de medicamentos para paciente pelo sistema único de saúde.
