Modelo de Ação Revisional de Alimentos
15/08/2018 14:46 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante. Divórcio já consolidado.
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Direito Processual Civil
Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui as áreas criminal e trabalhista. É também o Direito Processual o responsável por estruturar os órgãos de justiça, disciplinando a forma dos processos judiciais na área cível.
Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 12:10 2
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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![Flavio Lourenço de Freitas]( "Flavio Lourenço de Freitas")
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Cumprimento de sentença na área cível
09/08/2018 09:20 0
![Nágila Taynar Bezerra dos Santos]( "Nágila Taynar Bezerra dos Santos")
Modelo de cumprimento de sentença que envolve direito de família e que fixa pensão alimentícia.
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Modelo de exceção de pré-executividade
23/07/2018 10:19 0
![Gabriela Mattos Misquita Oliveira]( "Gabriela Mattos Misquita Oliveira")
Modelo para arguição de ilegitimidade passiva do executado falecido antes do início do processo.
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Contestação trabalhista
26/06/2018 14:21 0
![Amanda Terto Saraiva]( "Amanda Terto Saraiva")
Contestação trabalhista.
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Ação monitória no Juizado Especial
18/06/2018 23:20 0
![Karolaine Diniz]( "Karolaine Diniz")
Ação monitória: O credor pode cobrar o pagamento de uma quantia em dinheiro, a execução de uma ação à qual o devedor havia se comprometido, a entrega de um bem fungível ou infungível, móvel ou imóvel, cobrar cheques, promissórias e duplicatas vencidas.
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Operadora de telefonia negativa consumidor por conta não solicitada. Modelo de impugnação à contestação
07/06/2018 09:15 0
![Thiago Borges Mesquita de Lima]( "Thiago Borges Mesquita de Lima")
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
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Modelo de petição inicial de ação de cobrança de taxa condominial
06/06/2018 16:41 0
![Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho]( "Alberto Lúcio de Souza Simonetti Filho")
Trata-se de modelo de petição inicial de ação de cobrança de taxas condominiais para os condôminos inadimplentes.
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Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
31/05/2018 12:30 0
![Douglas Damame]( "Douglas Damame")
Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
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Ação de alimentos com regulamentação de guarda fática
26/05/2018 12:10 2
![Habacuc Lima Monte]( "Habacuc Lima Monte")
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
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Modelo de ação monitória
21/05/2018 17:18 0
![Tatiana Campos]( "Tatiana Campos")
Trata-se de ação monitória onde o espólio por meio da inventariante requer o pagamento de empréstimo realizado pelo de cujus em vida.
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Modelo de petição inicial de ação monitória – cheques vencidos e vincendos
16/05/2018 11:00 1
![Gabrielle Ribeiro de Araujo Costa]( "Gabrielle Ribeiro de Araujo Costa")
Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
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Declaração de hipossuficiência com pedido de justiça gratuita (novo CPC)
28/03/2018 00:51 0
![Vinicius Antonio Carrijo]( "Vinicius Antonio Carrijo")
Modelo de declaração de hipossuficiência, também chamada de declaração de pobreza, atualizado de acordo com o NCPC. Trata-se de documento usado para comprovar que a parte litigante não tem condições de pagar os custos exigidos para ter acesso à Justiça.
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Reclamação Trabalhista- rito ordinário
13/03/2018 18:18 0
![Gabrielle Ribeiro de Araujo Costa]( "Gabrielle Ribeiro de Araujo Costa")
condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.
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Modelo de petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis
11/03/2018 14:26 1
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
Modelo de Petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Alimentos
11/03/2018 14:24 2
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS.
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Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento
11/03/2018 14:20 1
![Daniel Pires Anastácio]( "Daniel Pires Anastácio")
Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.
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Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência
08/03/2018 21:10 0
![Júlio César]( "Júlio César")
A ação trata-se de esbulho possessório, invasão de terreno.
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Modelo de ação de expedição de alvará para levantar valores do PIS-PASED
11/02/2018 23:41 0
![francisco sandiel santos da silva]( "francisco sandiel santos da silva")
Modelo de petição que envolve direito civil, especialmente a área de direito de sucessões e levantamento de PIS de pessoa falecida.
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Modelo de petição inicial em ação de execução extrajudicial - SFH/leilão designado
28/01/2018 12:09 0
![Wander Barbosa]( "Wander Barbosa")
Trata-se de modelo de petição requerendo ao juízo a sustação de leilão extrajudicial publicado pela Caixa Econômica Federal, em razão de suposta inadimplência do mutuário.
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Desbloqueio de Veículo Penhorado em processo de terceiros
28/01/2018 11:58 0
![Wander Barbosa]( "Wander Barbosa")
Impugnação subsidiária de Embargos de Terceiros objetivando a liberação de veículo que fora bloqueado em processo de execução contra o proprietário legal do veículo já vendido para terceiros.
