Direito Processual Civil
Direito Processual Civil é o ramo do Direito Público que reúne princípios e normas que regulamentam os procedimentos jurisdicionais, tendo como objetivo administrar as relações civis, o que exclui as áreas criminal e trabalhista. É também o Direito Processual o responsável por estruturar os órgãos de justiça, disciplinando a forma dos processos judiciais na área cível.
25/09/2018 13:13 4
As obras do BRT em Salvador, iniciadas sem estudo prévio de impacto de vizinhança e outras preocupações regulamentares, foi alvo de ação civil pública proposta mediante litisconsórcio ativo entre Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MP/BA).
28/08/2019 16:15 0
Trata-se de modelo de petição inicial em ação de revisão de alimentos devidos a menor de idade, proposta em razão de alteração da condição financeira do alimentante, em situação de divórcio já consolidado.
10/03/2019 11:01 0
No modelo publicado, consta petição de alimentos em face dos Avós Paternos; pois o genitor do menor não tem condições de pagar os alimentos devidos.
19/02/2019 17:53 0
Trata-se de modelo de uma petição inicia de ação de Alvará Judicial para fins de levantamento de valores em contas bancárias e pagamentos do INSS, PIS e resíduos de FGTS do Genitor falecido em favor dos filhos herdeiros.
19/02/2019 13:11 0
Trata-se de modelo de ação de consignação em pagamento. Empresa credora falida.
19/02/2019 13:04 0
Trata-se de modelo de ação de alimentos cumulada com tutela antecipada.
12/12/2018 18:25 1
Modelo de mandado de segurança (Lei 12.016/09), com a exposição de requisitos e cabimento, em caso de desclassificação indevida de candidato com tatuagens.
25/09/2018 13:13 4
As obras do BRT em Salvador, iniciadas sem estudo prévio de impacto de vizinhança e outras preocupações regulamentares, foi alvo de ação civil pública proposta mediante litisconsórcio ativo entre Ministério Público Federal e Estadual (MPF e MP/BA).
03/09/2018 18:57 2
Ação Civil Pública contra a VIA BAHIA e outros, visando melhorar a iluminação pública em BR federal, movida pelo Ministério Público Federal na Bahia, com pedido de tutela de urgência.
17/08/2018 14:43 0
Cumprimento de sentença mediante acordo de mediação.
17/08/2018 14:39 0
Modelo de ação civil relacionado ao direito de família.
09/08/2018 09:20 0
Modelo de cumprimento de sentença que envolve direito de família e que fixa pensão alimentícia.
23/07/2018 10:19 0
Modelo para arguição de ilegitimidade passiva do executado falecido antes do início do processo.
26/06/2018 14:21 0
Contestação trabalhista.
18/06/2018 23:20 0
Ação monitória: O credor pode cobrar o pagamento de uma quantia em dinheiro, a execução de uma ação à qual o devedor havia se comprometido, a entrega de um bem fungível ou infungível, móvel ou imóvel, cobrar cheques, promissórias e duplicatas vencidas.
07/06/2018 09:15 0
Reclamante ajuizou demanda com o objetivo de declarar a inexistência de débito, cancelar a inscrição do seu nome junto ao SPC e pleitear a reparação dos danos morais que sofreu.
06/06/2018 16:41 0
Trata-se de modelo de petição inicial de ação de cobrança de taxas condominiais para os condôminos inadimplentes.
31/05/2018 12:30 0
Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
26/05/2018 12:10 3
Modelo de petição inicial de ação de alimentos com regulamentação de guarda fática.
21/05/2018 17:18 0
Trata-se de ação monitória onde o espólio por meio da inventariante requer o pagamento de empréstimo realizado pelo de cujus em vida.
16/05/2018 11:00 2
Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
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