[Modelo] Contrarrazões: recurso em sentido estrito

Trata-se de modelo de contrarrazões de recurso em sentido estrito. O recorrente argumenta que a denúncia é inepta, pedindo a rejeição do recurso do Ministério Público.

Modelo de Recurso de apelação

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DO JÚRI DA COMARCA DE____ Processo nº xxxxxxx João dos Anzóis pereira, casado, carpinteiro RG nº 5555-777, CPF nº 666-888, residente e domiciliado na Rua dos castelos, Bairro...

Modelo de resposta à acusação: agressão física em esposa

Trata-se de modelo de petição de Resposta à Acusação, na qual o acusado responde por agressão física à sua esposa, não havendo provas objetivas, in casu.

HABEAS CORPUS TRÁFICO DE ENTORPECENTES

Habeas corpus impetrado junto ao STJ com a finalidade de substituir a pena privativa de liberdade pela restritiva de direitos. A ordem foi concedida!

RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR

Trata-se de Resposta à acusação com pedido de revogação da prisão cautelar, no caso o réu está sendo acusado de participação nos crimes de roubo e latrocínio. A liberdade foi concedida !

Modelo de embargos de declaração c/c efeitos modificativos

Modelo de embargos de declaração sob a fundamentação legal dos artigos 382 e 619 do Código de Processo Penal.

Liberdade provisória: pedido de concessão

Modelo de petição sobre pedido de liberdade provisória.

Modelo de petição de queixa crime (ação penal privada)

Trata-se de modelo de petição de queixa crime, em face de condutas tipificadas como injúria e difamação, por meio da internet.

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança, por suposto cometimento de crime de roubo.

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).

Contrarrazões em recurso em sentido estrito

Trata-se de contrarrazões em recurso em sentido estrito que discute excesso de linguagem em decisão de pronúncia e falta de provas para se manter a decisão, visando-se, assim, evitar que o réu seja remetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença

Habeas Corpus que envolve apropriação indébita previdenciária

Pedido de Habeas Corpus de paciente que pagava regularmente as parcelas do REFIS antes da sentença de primeiro grau. Execução penal em andamento.

Recurso Ordinário substitutivo de Habeas Corpus

Modelo de recurso interposto ao STJ em face de decisão de Tribunal Regional Federal por negação de pedido de ordem de habeas corpus

Pedido de liberdade provisória sem fiança

Petição requerendo a liberdade provisória sem arbitramento de fiança

Apelação criminal contra decisão do júri contraria à prova dos autos e com erro na aplicação da pena

Recurso de apelação criminal interposto contra de decisão de Tribunal do Júri que condenou o recorrente. Decisão contraria à prova dos autos e erro na aplicação da pena.

Modelo de petição de defesa prévia em ação penal

Trata-se de modelo de petição de defesa prévia em ação penal. Homicídio duplamente qualificado. Alegação de carência da ação e de justa causa.

Petição de habeas corpus para trancamento de ação penal eleitoral

Trata-se de modelo de petição de HC ajuizado perante o TRE, requerendo o trancamento de ação penal eleitoral, em cujo pleito se obteve êxito.

Petição de mandado de segurança:ato que determinou a condução coercitiva de réu preso para prestar depoimento pessoal em ação de improbidade administrativa

Juiz de Direito que determinou a condução coercitiva de réu preso para comparecimento com o fim de prestar depoimento pessoal em ação de improbidade administrativa. Liminar deferida pelo tribunal local (TJ-AL).

[Modelo] Reclamação disciplinar para o CNJ

Trata-se de modelo de petição de reclamação disciplinar interposta perante o CNJ, em desfavor de juiz de direito que tem sua imparcialidade sob suspeita.

Habeas Corpus para assegurar as prerrogativas funcionais de membro da OAB

Habeas Corpus impetrado contra ato de parlamentar (vereador) que impediu o livre acesso de advogado no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores. O advogado e procurador jurídico da Câmara de Vereadores, ingressou com o HC para garantia funcional.