Petições

Ação de reintegração de posse

Exemplo de ação de reintegração de posse com pedido de liminar.

Usucapião extrajudicial extraordinário

Modelo de requerimento de usucapião extrajudicial extraordinário.

Declaração de hipossuficiência com pedido de justiça gratuita (novo CPC)

Modelo de declaração de hipossuficiência, também chamada de declaração de pobreza, atualizado de acordo com o NCPC. Trata-se de documento usado para comprovar que a parte litigante não tem condições de pagar os custos exigidos para ter acesso à Justiça.

Defesa administrativa perante o Ministério do trabalho e emprego

Defesa contra auto de infração por ausência de documentos de regularidade dos empregados devido a dificuldades financeiras da empresa.

Resposta a acusação envolvendo Lei Maria da Penha

Trata-se de resposta a acusação de agressão física formulada pela ex-namorada do acusado. Defende-se a inocência e pleiteia-se a revogação da prisão cautelar.

ALVARA

ALVARA JUDICIAL

AGRAVO EM EXECUÇÃO

MODELO DE PETIÇÃO DE AGRAVO EM EXECUÇÃO

Revisão criminal

Modelo de peça de Revisão criminal.

Alvará Judicial

Pedido de alvará para proceder o levantamento do PASEP do de cujus, requerido pela viúva e dois filhos menores.

Reclamação Trabalhista- rito ordinário

condenação em danos morais, verbas rescisórias e indenização substitutiva.

Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos

Modelo de acordo de alimentos extrajudicial, em que partes entram no acordo sobre alimentos. Existe outro modelo mais simples, porém é necessário anexar o acordo.

Modelo de Petição requerendo Benefício por Incapacidade

Modelo de auxílio doença para obtenção de benefício previdenciário. Ação proposta para professora com problemas de saúde. Êxito na demanda.

MODELO DE PETIÇÃO CIVIL

DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ACADEMIA.

Ação de retificação de registro civil

PETIÇÃO INICIAL REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL..

Modelo de petição de divórcio consensual

MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC

Modelo de petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis

Modelo de Petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis.

Modelo de petição inicial de ação de alimentos

Modelo de ação de alimentos proposta por um menor impúbere representado pela mãe contra o pai, que deixou de contribuir com as despesas do filho após a separação.

Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento

Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.

Ação de Inexistência de Relação Jurídico Tributária c/c Repetição de Indébito (NCPC)

Advogado atuando em causa própria com pedido de gratuidade de justiça. Não é porque seja Advogado que tenha condições de pagar pelas custas processuais, um exemplo seria advogado recém inscrito, nos quadros da OAB.

Reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela

Exemplo de petição trabalhista que discute antecipação de tutela, indenização e reconhecimento de vínculo empregatício.