Petições
Alvará Fgts PENSÃO ALIMENTÍCIA
Tempo médio para Expedição de Alvará Fgts decorrente de Pensão Alimentícia
defesa da jar
boa tarde ! vendi uma moto fiz a transferência do veiculo para o atual proprietário, juntamente com as multas que ele tomou,fiz a transferência de acordo com o Detran, sendo que foi protocolado com data e horas, porém eu como ex- proprietário recebi uma
Modelo de ação monitória
Trata-se de ação monitória onde o espólio por meio da inventariante requer o pagamento de empréstimo realizado pelo de cujus em vida.
MANIFESTAÇÃO CURADOR ESPECIAL
Defesa de curador especial em ação de execução de alimentos
Reclamação Trabalhista antes da Reforma
Reclamação Trabalhista antes da reforma. Demissão do motorista sem justa causa de uma metalúrgica
Modelo de reclamação trabalhista de sindicalista contra empresa (fictícia) - demissão
Reclamação trabalhista em face de empresa privada por funcionário com mandato sindical - Demissão sem justa causa (modelo de petição) - Pedido de antecipação de tutela.
Prova pericial contábil na revisão de contratos: anulação de sentença por cerceamento de defesa
Juízes podem estar equivocados ao não considerar provas técnicas contábeis em casos de cobranças bancárias indevidas. A produção de prova pericial contábil é essencial para verificar a prática abusiva de juros e tarifas. A falta de apreciação do pedido de produção de provas viola o devido processo legal.
Recurso da suspensão de dirigir
Quando existe um período temporal superior aos doze meses previsto na legislação em questão, e ainda não existe em nenhuma das infrações constantes da notificação, que por si só prevê, de forma específica, a penalidade de suspensão do direito de dirigir.
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL
A interposição da reclamação Constitucional, ocorre quando é violado o teor de uma sumula vinculante do Supremo Tribunal Federal; ou uma decisão que viola pronunciamento do Supremo Tribunal Federal ou Superior tribunal de justiça.
Peça Processual Penal
A referida peça, tem previsão nos artigos 125-133 do CPP. Visa proteger o patrimônio do acusado de eventual delapidação antes do trânsito em julgado da sentença criminal e preservar o quantum mínimo indenizatório à vítima do delito.
Pensão por morte cancelada: modelo de recurso ao tribunal de contas
Trata-se de modelo de recurso administrativo a ser interposto junto ao Tribunal de Contas, a fim de evitar o cancelamento do recebimento de pensão por morte de filha maior de 21 anos de idade, solteira.
Modelo de ação previdenciária para concessão de auxílio doença com posterior conversão em aposentadoria por invalidez c/c antecipação de tutela
MODELO DE AÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA COM POSTERIOR CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
TERMO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL EM MEDIAÇÃO
Petições para acordo extrajudicial.
Reclamação trabalhista: estabilidade sindical
Trata-se de Reclamação Trabalhista sobre Estabilidade Sindical cumulada com antecipação de Tutela.
Petição de ação de execução de alimentos
Execução de alimentos feita pelo autor e seu representante cumulado com pedido de justiça gratuita.