Modelo de Homologação de Acordo Extrajudicial de Alimentos

Modelo de acordo de alimentos extrajudicial, em que partes entram no acordo sobre alimentos. Existe outro modelo mais simples, porém é necessário anexar o acordo.

Modelo de Petição requerendo Benefício por Incapacidade

Modelo de auxílio doença para obtenção de benefício previdenciário. Ação proposta para professora com problemas de saúde. Êxito na demanda.

MODELO DE PETIÇÃO CIVIL

DE SUMA IMPORTÂNCIA PARA A ACADEMIA.

Ação de retificação de registro civil

PETIÇÃO INICIAL REQUERENDO A RETIFICAÇÃO DO REGISTRO CIVIL..

Modelo de petição de divórcio consensual

MODELO DE AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL - NOVO CPC

Modelo de petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis

Modelo de Petição Inicial de despejo por falta de pagamento c/c cobrança de alugueis.

[Modelo] Petição inicial de ação de alimentos

Modelo de ação de alimentos proposta por um menor impúbere representado pela mãe contra o pai, que deixou de contribuir com as despesas do filho após a separação.

Modelo de Petição Inicial de Ação de Consignação em Pagamento

Inicial de Consignação em Pagamento por simples recusa de recebimento pelo credor de valores previamente acordados.

Ação de Inexistência de Relação Jurídico Tributária c/c Repetição de Indébito (NCPC)

Advogado atuando em causa própria com pedido de gratuidade de justiça. Não é porque seja Advogado que tenha condições de pagar pelas custas processuais, um exemplo seria advogado recém inscrito, nos quadros da OAB.

Reclamação trabalhista cumulada com pedido de antecipação de tutela

Exemplo de petição trabalhista que discute antecipação de tutela, indenização e reconhecimento de vínculo empregatício.

petição civel

é um modelo de peça civel, modelo de divórcio consensual

petição eleitoral

é de suma importância termos modelos

Reclamação trabalhista: modelo

modelo de petição.

Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência

A ação trata-se de esbulho possessório, invasão de terreno.

Contra-razões a recurso de revisão do MP federal no TCU - INSS

IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS FORAM POSTOS À VENDA, EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL, NA GESTÃO DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PEDRO BRITTO. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENXERGOU ILEGALIDADE.

Declaração

Termo de Anuencia

Ação de obrigação de fazer

Ação de obrigação de fazer.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DA COBRANÇA INDEVIDA C/C LIMINAR PARA DETERMINAR SUSPENÇÃO IMEDIATA DOS DESCONTOS C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS

Modelo de petição inicial (ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais) adequada as disposições do novo Código de Processo Civil - CPC/15, para acadêmicos e profissionais do Direito.

Modelo de Petição Requerendo Habilitação Processual

Trata-se do modelo de Petição de Juntada do Instrumento Procuratório requerendo habilitação processual.

direitos civis

https://www.facebook.com/mepague