Recurso de Revista

Trata-se de modelo de Recurso de Revista ao TST, em face de decisão do TRT que indeferiu direitos do reclamante.

Contrarrazões a recurso ordinário adesivo

Trata-se de modelo de Contrarrazões do reclamante, em face de Recurso Ordinário Adesivo interposto pela reclamada.

Recurso Ordinário Adesivo - Trabalhista

Trata-se de modelo de Recurso Ordinário Adesivo da reclamada, em face de Recurso Ordinário interposto pelo reclamante.

Recurso Ordinário - Trabalhista

Trata-se de modelo de Recurso Ordinário - Trabalhista pleiteando rever decisão desfavorável em 1ª instância, que não reconheceu alguns direitos do reclamante.

Contestação trabalhista: negativa dos pedidos

Trata-se de modelo de Contestação Trabalhista, refutando direitos inexistentes relativos à vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros.

Reclamação trabalhista sob o rito ordinário

Trata-se de modelo de Reclamação trabalhista sob o rito ordinário, para pleitear reconhecimento de vínculo empregatício, horas extras, adicional de periculosidade, entre outros direitos.

Recurso de apelação

Trata-se de modelo de Recurso de apelação em processo versante sobre crime contra honta, com o agravante de ser cometido pela redes sociais da internet.

Alegações finais: crime contra a honra na internet

Trata-se de modelo de Alegações Finais em lide versante sobre crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.

Recurso especial: crime contra a honra na internet

Trata-se de modelo de Recurso Especial em face de decisão do Tribunal de Justiça em lide versante sobre crime contra a honra

Embargo de declaração

Trata-se de modelo de embargos de declaração em face de decisão de Tribunal de Justiça no julgamento de caso versante sobre crime contra a honra.

Recurso em sentido estrito

Trata-se de modelo de Recurso em sentido estrito contra decisão desfavorável que avaliou a prática de crime contra a honra, com agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.

QUEIXA CRIME

Trata-se de queixa crime em face de crime contra a honra, com o agravante de divulgação pelas redes sociais da internet.

Petição: aposentadoria especial de agente penitenciário

Requerimento de aposentadoria especial de agente penitenciário, citando legislação federal sobre previdência.

Pedido de prazo para aditamento a inicial distribuída antes da Reforma Trabalhista - liquidação de pedidos

Pedido de prazo para aditamento de inicial distribuída antes da vigência da reforma trabalhista, com o fim de permitir a liquidação dos pedidos, em obediência ao art. 840, § 1º e 3º, da CLT, para evitar a extinção do feito sem julgamento de mérito.

Modelo de ação revisional de contrato de empréstimo c/c. Obrigação de fazer c/c tutela de urgência c/c dano moral.

Modelo de peça revisional de empréstimo na modalidade Cartão de Crédito com pedido de tutela antecipada para suspender o desconto em folha, que já vinha sendo descontado desde 2014.

Autorização para venda de imóvel

Autorização para venda de imóvel

Ação Popular

Trata-se de modelo de Ação Popular em face de município, tendo em vista contrato de fornecimento de material, para toda rede de ensino municipal, pelo prazo de 60 dias, realizado com empresa sem que tenha havido o prévio e devido procedimento licitatório.

[Modelo] Execução de alimentos pelo rito de expropriação de bens

Execução de alimentos: pai parou de pagar pensão a filho maior de idade, mas nunca pediu exoneração de alimentos.

Ação declaratória de inexistência de débito bancário - clonagem de cartão de crédito

Modelo de petição inicial de Ação declaratória de inexistência de débito c/c Indenização por danos materiais e morais com pedido liminar, em razão de descontos indevidos em conta bancária por clonagem de cartão.

Ação de divórcio litigioso

A presente petição trata-se de um modelo de ação de divórcio litigioso.