Petições
petição civel
é um modelo de peça civel, modelo de divórcio consensual
petição eleitoral
é de suma importância termos modelos
Reclamação trabalhista: modelo
modelo de petição.
Ação de Reintegração de Posse com Pedido de Tutela de Urgência
A ação trata-se de esbulho possessório, invasão de terreno.
Contra-razões a recurso de revisão do MP federal no TCU - INSS
IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL - INSS FORAM POSTOS À VENDA, EM VÁRIOS ESTADOS DO BRASIL, NA GESTÃO DO MINISTRO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL PEDRO BRITTO. O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ENXERGOU ILEGALIDADE.
Ação de obrigação de fazer
Ação de obrigação de fazer.
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE RESTITUIÇÃO EM DOBRO DA COBRANÇA INDEVIDA C/C LIMINAR PARA DETERMINAR SUSPENÇÃO IMEDIATA DOS DESCONTOS C/C PEDIDO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS
Modelo de petição inicial (ação declaratória de inexistência de débito c/c pedido de indenização por danos morais) adequada as disposições do novo Código de Processo Civil - CPC/15, para acadêmicos e profissionais do Direito.
Modelo de Petição Requerendo Habilitação Processual
Trata-se do modelo de Petição de Juntada do Instrumento Procuratório requerendo habilitação processual.
direitos civis
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MODELOS DE PROCURAÇÃO AD JUDICIA COM A INCLUSÃO DO ESTAGIÁRIO INSCRITO NA ORDEM
Trata-se do modelo de Procuração com a inclusão do Estagiário devidamente habilitado na OAB para trabalhar em conjunto e/ou isoladamente desde que esteja supervisionado por um Advogado.
Autorização para o estagiário com OAB entrar em presídio desacompanhado
É plenamente possível, desde que com autorização expressa de um advogado
Modelo de Conversão da Petição Inicial - Ação de Cobrança para Ação Monitória
Trata-se do pedido de Alteração dos Fatos e Fundamentos Jurídicos da Petição Inicial após sua Autuação em Juízo. Mudança da Ação. Conversão da Ação. Conversão da Petição Inicial.
Ação de obrigação de fazer c/c tutela antecipada no rito especial Lei nº 9.099/95 - NCPC
Modelo de Petição Inicial de Ação de Obrigação de Fazer C/C Antecipação de Tutela para realização de transferência de propriedade e demais encargos oriundos de quebra contratual de compra e venda de veículo automotor.
Petição de Juntada de Provas pelo Réu em Processo Administrativo Disciplinar - PAD.
Processado utiliza seu Direito ao Contraditório e Ampla Defesa no Pedido de Juntada de provas.
Petição - Pedido de Informações à Administração Pública e o não fornecimento no prazo legal.
A Administração Pública não forneceu as informações no prazo legal e nem se manifestou sobre o pedido.
Petição de Réu a Comissão Processante (PAD) - apresentação de Inconformidade e Pedido de Resposta
PAD com excesso de prazo, suspensão e intimação do Réu sem base legal.
Petição da Testemunha perante Processo Administrativo Disciplinar - PAD.
Testemunha solicita alteração de data para realização de Procedimento de Acareação.
