Petições
Requerimento de desistência
Requerimento de desistência processual
Modelo de alvará judicial para os casos de RPV - requisição de pequeno valor
Trata-se de um modelo básico e simples de alvará judicial.
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico, em razão do esquecimento de material cirúrgico, com pedido de AJG e pedido de tramitação prioritária com base na Lei nº 10.741/2013 (Estatuto do Idoso).
Ação de consignação em pagamento trabalhista (novo CPC)
AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ____________ ____________ , ____________ , ____________ , inscrito no CPF sob nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ , na cidade de ____________ , ____________ vem à presença de...
Devolução de auxílio doença: contrarrazões a incidente de uniformização
Trata-se de minuta de contrarrazões à incidente de uniformização em que se requer a devolução de valores recebidos em decorrência de decisão judicial.
Recurso Inominado
Trata-se de minuta de Recurso Inominado de sentença que julgou improcedente o pedido de auxílio-doença.
A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
Ação ordinária: aprovação em concurso público e desrespeito à ordem de classificação
Modelo de petição de ação ordinária versando sobre o direito de candidato aprovado em concurso público, com pedido de liminar, com pedido de posse em face de vagas ocupadas por servidores em caráter precário.
Recurso administrativo: concurso público com irregularidades na prova psicotécnica
Modelo de Recurso Administrativo em face de decisão de reprovação na avaliação psicológica.
Modelo de MS (NCPC): concurso público, ausência de diploma, adiamento de posse e término de curso
O texto consiste em um modelo de Mandado de Segurança - Lei 12.016/09 -, com a disposição de requisitos e cabimento no que se refere ao adiamento de posse para o momento do término de curso impetrante.
Revogação de prisão preventiva
Trata-se de habeas corpus com pedido liminar, requerendo a revogação da prisão preventiva, em caso cujo réu é acusado do crime de homicídio qualificado.
Modelo de resposta à acusação (artigo 121 do Código Penal)
Trata-se de modelo de resposta à acusação onde o réu foi denunciado pela prática de homicídio.
Petição Inicial com pedido de benefício assistencial
A autora requereu junto ao INSS o benefício de Amparo ao Portador de Deficiência, em virtude de ser portadora de doença óssea degenerativa, porém já o havia requerido em data anterior, sendo-lhe negado o benefício.
Ação de usucapião especial
Trata-se de um modelo de Ação de Usucapião Especial, que se constitui como o direito que um cidadão adquire em relação à posse de um bem móvel ou imóvel, em decorrência do uso deste por um determinado tempo.
Modelo de embargos de declaração c/c efeitos modificativos
Modelo de embargos de declaração sob a fundamentação legal dos artigos 382 e 619 do Código de Processo Penal.
Ação à declaração de nulidade - ENEM
Ação à declaração de nulidade de um dos critérios de avaliação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio.
Ação de dissolução de união estável c/c pensão alimentícia c/c guarda e regulamentação de visitas
Modelo de petição inicial sobre ação específica do direito de família.
