Modelo de embargos de declaração c/c efeitos modificativos

Modelo de embargos de declaração sob a fundamentação legal dos artigos 382 e 619 do Código de Processo Penal.

Ação à declaração de nulidade - ENEM

Ação à declaração de nulidade de um dos critérios de avaliação da redação do Exame Nacional do Ensino Médio.

[Modelo] Dissolução de união estável com guarda e pensão

Petição inicial de ação na qual se requer dissolução de união estável, com pensão, alimentos provisórios, guarda das filhas e regulamentação de visitas.

Ação Declaratória de Inexigibilidade de Tributo c/c Repetição de Indébito (ICMS, Taxa TUSD e TUST)

Modelo de ação que obejtiva o recebimento de valores cobrados indevidamente na conta de luz do contribuinte.

Indenizatória: extravio de bagagem

Indenização em virtude de extravio de bagagem (viagem).

Minuta para escritura pública de inventário

Pedido de lavratura de escritura pública de inventário de Beltrano de Tal, deixando como herdeiros a viúva meeira e outros. Não há dívidas a serem quitadas.

Defesa Prévia - Teste do Bafômetro

Defesa Prévia - Teste do Bafômetro

Modelo de petição de abertura de inventário

Peça modelo para requerer a Abertura de Inventário, com fulcro no artigo 610 e seguintes, do Código de Processo Civil, e artigos 1.991 e seguintes, do Código Civil.

Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento

Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.

Pedido de providências ao Ministério Público: programa permanente de controle de zoonoses por meio de castração gratuita

Pedido de Providências ao Ministério Público para que a Prefeitura passe a fornecer a castração gratuita de cães e gatos, na forma da lei federal nº 13.426/2017.

Embargos de Declaração

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à oposição de Embargos de Declaração.

Agravo Interno

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à interposição do Agravo Interno.

Agravo de Instrumento

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Modelo de Petição para propositura de ação cível pleiteando danos materiais, morais e estéticos.

Ação de Indenização por danos materiais, morais e estéticos contra pessoa jurídica de direito privado.

Apelação

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Exceção de Pré-Executividade

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Embargos à Execução Fiscal

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à oposição de Embargos à Execução Fiscal.

Ação de Consignação em Pagamento

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Consignação em Pagamento.

Ação de Repetição de Indébito Fiscal

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Ação Anulatória de Débito Fiscal

A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Anulatória de Débito Fiscal.