Petições
Indenizatória: extravio de bagagem
Indenização em virtude de extravio de bagagem (viagem).
Minuta para escritura pública de inventário
Pedido de lavratura de escritura pública de inventário de Beltrano de Tal, deixando como herdeiros a viúva meeira e outros. Não há dívidas a serem quitadas.
Defesa Prévia - Teste do Bafômetro
Defesa Prévia - Teste do Bafômetro
Modelo de petição de abertura de inventário
Peça modelo para requerer a Abertura de Inventário, com fulcro no artigo 610 e seguintes, do Código de Processo Civil, e artigos 1.991 e seguintes, do Código Civil.
Ação de indenização contra operadora de plano de saúde pelo não atendimento
Nesta ação indenizatória são pleiteados danos materiais e morais, pois a requerente não conseguiu atendimento para seu filho e teve que pagar uma consulta em clínica particular.
Pedido de providências ao Ministério Público: programa permanente de controle de zoonoses por meio de castração gratuita
Pedido de Providências ao Ministério Público para que a Prefeitura passe a fornecer a castração gratuita de cães e gatos, na forma da lei federal nº 13.426/2017.
Embargos de Declaração
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à oposição de Embargos de Declaração.
Agravo Interno
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à interposição do Agravo Interno.
Agravo de Instrumento
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à interposição do Agravo de Instrumento.
Apelação
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à interposição de Apelação.
Exceção de Pré-Executividade
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à arguição de Exceção de Pré-Executividade.
Embargos à Execução Fiscal
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à oposição de Embargos à Execução Fiscal.
Ação de Consignação em Pagamento
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Consignação em Pagamento.
Ação de Repetição de Indébito Fiscal
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Repetição de Indébito Fiscal.
Ação Anulatória de Débito Fiscal
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Anulatória de Débito Fiscal.
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária.
Mandado de Segurança
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à impetração do Mandado de Segurança, especificamente nas demandas tributárias.
Contestação em ação de indenização
Contestação em ação de indenização
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
