Petições
Memoriais em crime de competência do Tribunal do Júri
Memoriais em crime de competência do Tribunal do Júri, no caso o réu encontra-se processado pelo suposto cometimento do crime previsto no artigo 121, parágrafo 2º, incisos I, III, IV e V do Código Penal Brasileiro (homicídio qualificado). Pede a impronúncia, pois não há provas suficientes para a pronúncia do crime de homicídio qualificado.
RECURSO ESPECIAL CRIMINAL
Trata-se de Recurso Especial Criminal interposto junto ao STJ contra Acórdão do Tribunal de Justiça do estado de São Paulo, que negou vigência à lei Federal nº 12.736/2012, a qual alterou o artigo 387 do Código de Processo Penal
RESPOSTA A ACUSAÇÃO COM PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO CAUTELAR
Trata-se de Resposta à acusação com pedido de revogação da prisão cautelar, no caso o réu está sendo acusado de participação nos crimes de roubo e latrocínio. A liberdade foi concedida !
Ação de interdição com pedido de curatela provisória em antecipação de tutela
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE CURATELA PROVISÓRIA EM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, IDOSA COM ALZHEIMER
Peça processual de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios
Trata -se de um modelo de Ação de alimentos c/c alimentos provisórios, desenvolvido a partir de um caso real.
Requerimento de desistência
Requerimento de desistência processual
Modelo de alvará judicial para os casos de RPV - requisição de pequeno valor
Trata-se de um modelo básico e simples de alvará judicial.
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico
Modelo de petição inicial de ação indenizatória em face de erro médico, em razão do esquecimento de material cirúrgico, com pedido de AJG e pedido de tramitação prioritária com base na Lei nº 10.741/2013 (Estatuto do Idoso).
Ação de consignação em pagamento trabalhista (novo CPC)
AO JUÍZO DA VARA TRABALHISTA DA COMARCA DE ____________ ____________ , ____________ , ____________ , inscrito no CPF sob nº ____________ , ____________ , residente e domiciliado na ____________ , na cidade de ____________ , ____________ vem à presença de...
Recurso Inominado
Trata-se de minuta de Recurso Inominado de sentença que julgou improcedente o pedido de auxílio-doença.
A perseguição obsessiva de pessoas (Stalking) e a responsabilidade civil: como nosso Direito pode sanar estes casos
Fenômeno mundial - e assustador! - mas ainda de pouca relevância jurídica, o Stalking representa um risco às suas vítimas, podendo vir a causar resultados bem mais graves do que somente transtornos mentais. Entenda que conduta é essa e quais as ferramentas disponíveis no direito pátrio para combater esta que vem se tornando uma perigosa epidemia global.
Ação ordinária: aprovação em concurso público e desrespeito à ordem de classificação
Modelo de petição de ação ordinária versando sobre o direito de candidato aprovado em concurso público, com pedido de liminar, com pedido de posse em face de vagas ocupadas por servidores em caráter precário.
Recurso administrativo: concurso público com irregularidades na prova psicotécnica
Modelo de Recurso Administrativo em face de decisão de reprovação na avaliação psicológica.
Modelo de MS (NCPC): concurso público, ausência de diploma, adiamento de posse e término de curso
O texto consiste em um modelo de Mandado de Segurança - Lei 12.016/09 -, com a disposição de requisitos e cabimento no que se refere ao adiamento de posse para o momento do término de curso impetrante.