Ação de divórcio litigioso

É UMA AÇÃO QUE TRATA SOBRE UM DIVÓRCIO LITIGIOSO.

Modelo de petição de queixa crime (ação penal privada)

Trata-se de modelo de petição de queixa crime, em face de condutas tipificadas como injúria e difamação, por meio da internet.

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória sem fiança, por suposto cometimento de crime de roubo.

[Modelo] Modificação de guarda com alimentos

A mãe pode perder a guarda do filho? O autor requer a modificação da guarda do filho menor, alegando agressões maternas. Além disso, pede pensão e regulamentação de visitas.

Petição de ação de curatela com pedido de curatela provisória

Petição de ação de curatela com pedido de curatela provisória

Modelo de petição de ação de divórcio litigioso c/c alimentos

Trata-se de modelo de petição de ação de divórcio litigioso c/c alimentos (abandono do lar pela genitora).

Modelo de petição de embargos de declaração

Trata-se de modelo de petição de embargos de declaração. Requerimento de concessão de benefício de Justiça gratuita não apreciado.

Petição de contestação: ilegitimidade passiva

EXCELENTISSÍMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA XX DO ESTADO XX PROCESSO: XXXXXXX AÇÃO DE INDENIZAÇÃO Condomínio XXXX, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: XXXXXX, endereço eletrônico, sediado na Rua X, n° X, bairro X,...

Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).

Pensão

Um mandado de prisão de pensão alimentícia demora muito pra acontecer ou e só se o devedor for parado pela policia

Modelo de Reclamação trabalhista

Requerente por estar desempregado não possui condições financeiras para arcar com às custas processuais e honorários advocatícios, sem que isso venha a causar prejuízo ao seu próprio sustento e de sua família.

Modelo de ação monitória: novo CPC

Trata-se do modelo de petição monitória fundamentada no CPC/16.

Cada dia que passa as prerrogativas dos advogados sendo desrespeitados

A corregedoria deveria fazer reuniões com as subseções OAB/MG, reuniões por regiões. Mas isto não acontece porque e feita à reclamação na corregedoria sobre o processo parado a mais de meses e ano a corregedoria apenas pede para o juiz dar andamento. Este juiz não tem sequer uma advertência

Recurso contra arquivamento de representação junto ao MP do Rio Grande do Norte

Recurso contra Indeferimento de Representação em que denuncia a Inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.577/2017, que designará recursos púbicos para a construção de um santuário religioso no município de Pau dos Ferros.

Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

Impugnação ao cumprimento de sentença em razão do veículo penhorado pertencer à empresa em que trabalha o executado e não a ele, bem como ter havido excesso na execução.

Modelo de notificação extrajudicial

Trata-se de modelo de notificação extrajudicial para acordo extrajudicial entre credor(a) e devedor(a).

Exceção de pré-executividade:ação de execução fiscal

Exceção de pré executividade proposta após penhora indevida, haja vista, já ter ocorrido acordo administrativo entre exequente e executado.

Ação de indenização por danos materiais em razão de acidente automobilístico

Trata-se de modelo de ação de indenização para buscar a responsabilização civil de causador de acidente na condução de veículo automotor em via expressa.

Contrarrazões em recurso em sentido estrito

Trata-se de contrarrazões em recurso em sentido estrito que discute excesso de linguagem em decisão de pronúncia e falta de provas para se manter a decisão, visando-se, assim, evitar que o réu seja remetido ao julgamento perante o Conselho de Sentença

Petição de ação de indenização por danos morais c/c tutela de urgência

Caso em que houve sentença favorável ao Consumidor, que teve sua linha de telefonia móvel indevidamente bloqueada por falta de pagamento, sendo que tal cobrança é abusiva e desnecessária, uma vez que a mesma já se encontrava paga (Erro na prestação de serviço).