Petições
Ação de Consignação em Pagamento
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Consignação em Pagamento.
Ação de Repetição de Indébito Fiscal
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação de Repetição de Indébito Fiscal.
Ação Anulatória de Débito Fiscal
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Anulatória de Débito Fiscal.
Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à propositura da Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária.
Mandado de Segurança
A ficha mnemônica é ferramenta auxiliar da memória por meio de escrita curta e objetiva. Permite consulta fácil e ágil dos elementos necessários à impetração do Mandado de Segurança, especificamente nas demandas tributárias.
Contestação em ação de indenização
Contestação em ação de indenização
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
AÇÃO DE USUCAPIÃO ESPECIAL URBANA
RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO
Pedido de relaxamento de Prisão em Flagrante
Pedido de relaxamento de Prisão em Flagrante
Modelo de recurso de apelação
Trata-se de modelo de petição de recurso de apelação, em face de decisão de Tribunal do Júri, por suposta ausência de indagação do quesito de absolvição genérica.
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA
Modelo de petição de agravo em execução
Trata-se de modelo de Agravo em Execução, em face de decisão que denegou a progressão de regime ao apenado, em razão da ausência de estabelecimento prisional adequado ao cumprimento da pena em regime semiaberto.
Modelo de petição de pedido de revogação de prisão preventiva
Trata-se de modelo de pedido de revogação de prisão preventiva, em face da consideração, pelo Juiz, de indiciamento do réu, em inquérito policial, como antecedente criminal.
Modelo de petição requerendo suspensão processual, à luz do NCPC
Trata-se de modelo de petição requerendo a suspensão de ação cível, em razão da existência de ação penal em curso, na qual são apurados fatos que poderão impactar no exame do mérito da causa.
Modelo de ação indenizatória por envio indevido de cartão de crétido
Trata-se de modelo de ação indenizatória com pedido de tutela de urgência, em razão de contrato fraudulento de cartão de crédito, com inclusão indevida em órgão de proteção de crédito.
Modelo de Reclamação Trabalhista
Trata-se de modelo de petição de reclamação trabalhista: reclamante bancário despedido sem justa causa.
Petição concordando com nomeação
Petição genérica aceitando nomeação como curador especial
Modelo de Inventário Extrajudicial
Trata-se de modelo de inventário extrajudicial em que o "de cujus" deixou como herdeiros apenas os ascendentes.