Petições
Cumprimento de Sentença complementar-pagamento-Preclusão-requerimento de extinção
Cumprimento de Sentença complementar-pagamento-Preclusão-requerimento de extinção-arquivamento
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DO (A) XXXXX DA VARA XXXXXXXX NÚMERO: XXXXXXXXXXXPARTE(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXPARTES(S): XXXXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX representado (a) pelo advogado infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer a EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COMPLEMENTAR formulado pelo exequente1-DA SÍNTESE DOS...
Modelo de Petição Inicial de Conversão de Auxílio-Doença em Aposentadoria Por Invalidez.
[Modelo] Ação de Concessão de Benefício Previdenciário Aposentadoria por tempo de Contribuição.
Ação trabalhista pelo rito sumaríssimo (Modelo 1)
Modelo de acordo extrajudicial
Transação extrajudicial em que se desiste da ação judicial em troca do pagamento de dívida de empréstimo.
Petição de homologação de decisão estrangeira (divórcio oriundo da França)
EXCELENTÍSSIMO MINISTRO PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA Nome e qualificação, vem, à presença de Vossa Excelência, por seus advogados, endereço no rodapé, com fulcro no artigo 105, inciso i, alínea i, da Constituição Federal, dos arts. 15 e 17...
Modelo de Ação de Repetição de Indébito - Companhia de Abastecimento de Água
Listas de companhias de abastecimento de água: CASAL Companhia de Abastecimento dÁgua e de Saneamento do Estado de Alagoas, CAESA Companhia de Água e Esgoto do Amapá, Águas do Amazonas, EMBASA Empresa Baiana de Águas e Saneamento, CAGECE Companhia de...
Modelo de Ação de Indenização Por Danos Materiais - Acidente de Consumo - Produto Com Defeito - Consumidor
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Ressarcimento e Indenização Por Danos Morais - Produto Com Defeito - Falta de Peças
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Ação de Obrigação de Fazer - Substituição de Produto Com Defeito - Defeituoso - Consumidor
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Ação de Ressarcimento e Rescisão Contratual - Produto Com Defeito - Defeituoso - Consumidor
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Ação de Obrigação de Fazer - Produto Não Entregue - Consumidor
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Fundamentação de honorários periciais grafotécnicos / grafodocumentoscópicos
os honorários de acordo com a complexidade da matéria; o grau de zelo e de especialização do profissional ou do órgão; o lugar e o tempo exigidos para a prestação do serviço com o valor/hora baseado em critérios técnicos definidos...
Modelo de Ação de consumo - Compra e Venda – Produto Não Entregue – Rescisão de Contrato e Devolução do Valor Pago
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Modelo de Ação de Reparação de Danos - Acidente de Trânsito
AO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ NOME DO REQUERENTE, nacionalidade, estado civil, profissão, filiação, inscrito no RG sob o nº X.XXX.XXX, órgão expedidor/UF, inscrito no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado à ______________________________,...
Ação Civil Pública; Exame oab XXI
EXM° SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA BETA. Associação Alfa, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n°..., com sede em ..., por meio de seu representante legal ..., vem, por...
Modelo de Impugnação à Penhora
AO JUÍZO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA (OU COMARCA) DE _________________________ Processo n°. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXX NOME DO EXECUTADO, telefone nº (DDD) 9 XXXX-XXXX, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, a este Juízo,...
Contrarrazões à Apelação em Ação de Revisão de Alimentos
AO JUÍZO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E DE ÓRFÃOS E SUCESSÕES DA CIRCUNSCRIÇÃO (OU COMARCA) DE _______________________________Autos nº. XXXXXXX-XX.XXXX.X.XX.XXXXNOME DO APELADO, menor impúbere, representado neste ato por sua genitora, NOME DA REPRESENTANTE (MEU CASO), já qualificado nos autos do...