Ação de interdição de portadora de mal de Alzheimer

Trata-se de ação de interdição com pedido liminar e preliminar justificando a legitimidade de filha mais nova.

AÇÃO PARA DESLIGAMENTO DE REDE SOCIAL - FACEBOOK

Este modelo de ação de destina aos casos em que se perdem dos dados de acesso ao Facebook e não há como recupera-los de maneira que a conta fica inutilizada, inclusive sem possibilidade de cancelamento via rede mundial de computadores

[Modelo] Agravo de instrumento: reconvenção em despejo por falta de pagamento

Algumas decisões decretam a extinção do processo de reconvenção pelo motivo de a ação de despejo por falta de pagamento comportar rito especial, e não ordinário. Defendemos posição oposta, ou seja, a favor da reconvenção e do rito ordinário – como regra.

Petição de solicitação de extratos de conta de correntista falecido

No caso de inventário extrajudicial, alguns bancos se negam a fornecer os dados bancários para o procedimento, isso diante do preenchimento dos requisitos da nomeação do inventariante pelo tabelião. Conseguimos êxito em caso semelhante por meio deste.

Petição:resposta a acusação

REPOSTA A ACUSAÇÃO DE UM CLIENTE QUE ESTÁ SENDO PROCESSADO EM COMARCA DISTINTAS.

Crédito fiscal presumido:sua aplicação na base de cálculo negativa

É um recurso de apelação onde aborda-se os detalhes dos créditos fiscais presumidos, em especial no âmbito de PIS e Cofins, sobre a compra de arroz em casca.

Ação de dissolução de união estável c/c pedido de guarda judicial e tutela antecipada

Trata-se de modelo de ação que objetiva a dissolução de união estável.

Indébito previdenciário:restituição de gratificação indevidamente descontada

Petição de restituição de contribuição previdenciária sobre gratificação instituída pelo governo do Estado do Rio de Janeiro.

Ação de restituição de quantia paga c/c reparação de danos materiais e morais

Responsabilidade civil de sites de compras coletivas.

Petição de alegações finais contra a Fazenda Pública:troca de bêbês

Alegações finais buscando reverter o entendimento de que, ainda que haja ganho um "novo amor" do filho não biológico, a mãe, ainda assim, faz jus ao quantum indenizatório acostado aos autos.

Petição inicial de despejo

Modelo de petição inicial de ação de despejo por falta de pagamento e descumprimento de contrato cumulada com cobrança de aluguéis.

[Modelo] Recurso de revista

Modelo de recurso trabalhista para operadores do Direito que desejam realizar o exame de ordem na área trabalhista

Reclamação trabalhista:petição

Modelo de peça inicial do processo trabalhista para operadores do direito que desejam realizar o exame de ordem.

Ação de indenização por danos morais contra advogado pela perda de uma chance

Advogado é contratado para pleitear uma ação e não o faz. Quais as providências a serem tomadas?

Ação de repetição de indébito: parcela de custeio assistência pré escolar

Servidor Público Federal. Custeio do Assistência Pré-Escolar. Decreto Nº. 977/93. Ilegalidade. Valores Indevidos. Obrigação Exclusiva Do Estado. Art. 208, Iv, Da Cf/88, C/C Art. 54, Iv, Da Lei Nº. 8.069/90

Modelo de ação ordinária de anulação de multa de trânsito cumulado com pedido liminar e danos morais

A nulidade da multa se deve simplesmente pela não ocorrência do devido processo legal, violação do princípio da legalidade, do contraditório e da ampla defesa.

Petição inicial para cobrança de seguro DPVAT

Trata-se de Petição Inicial para cobrança pelo beneficiário do Seguro Obrigatório DPVAT, incluindo pedido de correção monetária desde a entrada em vigor da medida provisória nº 340/2006.

Requerimento administrativo para averbação nos assentos funcionais da ausência de curso de condução de veículos de emergência

O modelo de requerimento administrativo deve ser apresentado pelo servidor que não possui curso específico para a condução de veículos de emergência como forma de preservar direitos e prevenir responsabilidades perante a Administração.

Ação de reparação por danos materiais pelo rito sumário

AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS PELO RITO SUMÁRIO

Contestação trabalhista:diferença salarial, verbas rescisórias, danos materiais e morais

Contestação de pedido de diferença salarial por percepção de valor inferior ao mínimo legal - horista (art. 58-A da CLT), verbas rescisórias, dano material e dano moral.