Petições
Modelo de resposta à impugnação ao valor da causa de acordo com o novo CPC
A parte impugnante usa do expediente de impugnação ao valor da causa com a finalidade de retardar o feito, o que se traduz em manobra capitulada como litigância de má-fé.
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL
AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, pelo rito ordinário,
Novo Código de Processo Civil: contestação
Contestação atualizada conforme o NCPC.
Petição inicial de indenização por danos morais e materiais
Dano morais e materiais, repetição do indébito, compra pela internet e entrega do produto avariado.
Petição: retificação extrajudicial de certidão de casamento
Petição extrajudicial requerendo retificação de dados em assentamento de casamento.
Petição inicial de interdição
Petição requerendo interdição de incapaz.
Agravo de instrumento:indeferimento de justiça gratuita
Pelo exposto, requer que o presente Agravo seja conhecido e provido, para Reformar a respeitável Decisão Interlocutória e, por conseguinte, deferir ao Autor o beneficio da Justiça Gratuita, posto ser uma questão de Direito e Justiça!
Procuração advogado e cliente
Trata-se de modelo de Procuração com base no art. 105 do novo Código de Processo Civil, Lei 13.105 de 16 de março de 2015, em atenção ao pedido da "nova" JUSTIÇA GRATUITA que dese constar de cláusula específica.
Pedido de relaxamento de prisão em flagrante de crime de homicídio
Trata-se de petição para requerer o relaxamento de prisão em flagrante.
Petição:queixa crime (ação penal privada)
Queixa Crime - Ação Penal Privada - referente a Crimes Contra a Honra praticados pela internet, em especial, na rede social Facebook.
Pedido de Concessão de Liberdade Provisória
Modelo de petição para concessão de liberdade provisória ante o descabimento de prisão preventiva pela falta de indícios suficientes de autoria.
Modelo de queixa-crime de crimes contra a honra praticados na internet
Trata-se de modelo de queixa-crime de crimes contra a honra praticados na internet, injúria e difamação.
Tópico de defesa do crime de descaminho pelo princípio da insignificância
TRATA-SE DE MODELO DE DEFESA DO RÉU ACUSADO DO CRIME DE DESCAMINHO QUANDO O VALOR DOS TRIBUTOS DEVIDOS SÃO MENORES DO QUE A LEI AUTORIZA PARA QUE O ESTADO POSSA COBRAR.
Tópico de defesa para o crime de descaminho ante o princípio da bagatela
O presente trabalho apresenta um modelo de defesa que apresenta matéria jurisprudencial para aplicação do princípio da bagatela - ou insignificância - para o crime de descaminho.