Petições de Petição inicial
Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
Declaração de hipossuficiência com pedido de justiça gratuita (novo CPC)
Modelo de declaração de hipossuficiência, também chamada de declaração de pobreza, atualizado de acordo com o NCPC. Trata-se de documento usado para comprovar que a parte litigante não tem condições de pagar os custos exigidos para ter acesso à Justiça.
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS – ESTADO DE SANTA CATARINA
Durante a visita no bairro Núcleo Rio Doce foi possível identificar que a comunidade é de extrema baixa renda, e devido a isso boa parte das edificações encontradas são precárias, boa parte delas ainda não possuem nenhum tipo de fossa.
Modelo de petição de ação de regulamentação de guardas e visitas
Trata-se de modelo de petição de regulamentação de guarda e visitas.
Modelo de ação monitória: novo CPC
Trata-se do modelo de petição monitória fundamentada no CPC/16.
Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais
Uma petição completa para Ações no JEC.
Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008
Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.
revogação de prisão preventiva
Revogação de prisão preventiva.
Divórcio consensual:petição
Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.
Pedido de liberação da FOSFOETANOLAMINA (Justiça Federal)
Ênfase na competência da Justiça Federal.
Abertura e funcionamento oficial do posto de saúde
Venho respeitosamente perante vossa senhoria, nos termos do art.5, XXXIV, "a" da Constituicao Federal, que assegura o direito a todo cidadâo de peticionar nos órgaos da Administraçâo Pública, requerer a abertura e Funcionamento oficial do Posto de saude.
Petição inicial: tratamento médico de urgência
Exordial pleiteando tratamento médico de urgência - intervenção cirúrgica - risco de vida.
Petição inicial: divórcio consensual
Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.
Reclamação trabalhista - Hora extra - FGTS
Petição inicial de Reclamação Trabalhista.