Petição inicial - NCPC e reforma trabalhista - dano moral

Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.

Ação monitória – cheques vencidos e vincendos

Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica.

Declaração de hipossuficiência com pedido de justiça gratuita (novo CPC)

Modelo de declaração de hipossuficiência, também chamada de declaração de pobreza, atualizado de acordo com o NCPC. Trata-se de documento usado para comprovar que a parte litigante não tem condições de pagar os custos exigidos para ter acesso à Justiça.

Modelo de ação de expedição de alvará para levantar valores do Pis-Pasep

Modelo de petição que envolve direito civil, especialmente a área de direito de sucessões e levantamento de PIS de pessoa falecida.

AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS – ESTADO DE SANTA CATARINA

Durante a visita no bairro Núcleo Rio Doce foi possível identificar que a comunidade é de extrema baixa renda, e devido a isso boa parte das edificações encontradas são precárias, boa parte delas ainda não possuem nenhum tipo de fossa.

Petição de ação de regulamentação de guardas e visitas

Trata-se de modelo de petição de regulamentação de guarda e visitas.

Pedido de liberdade provisória com ou sem fiança

Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).

Modelo de ação monitória: novo CPC

Trata-se do modelo de petição monitória fundamentada no CPC/16.

Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais

Uma petição completa para Ações no JEC.

Ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antecipada

A presente petição buscar salientar dúvidas acerca de como fazer uma peça processual civil de revisional de alimentos para majoração.

Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008

Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.

revogação de prisão preventiva

Revogação de prisão preventiva.

Divórcio consensual:petição

Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.

Modelo de petição inicial segundo o novo CPC

Modelo de Petição Inicial segundo o NOVO CPC.Chegou a hora de entender o que mudou e como ter uma boa recepção de suas petições no judiciário.

Pedido de liberação da FOSFOETANOLAMINA (Justiça Federal)

Ênfase na competência da Justiça Federal.

Abertura e funcionamento oficial do posto de saúde

Venho respeitosamente perante vossa senhoria, nos termos do art.5, XXXIV, "a" da Constituicao Federal, que assegura o direito a todo cidadâo de peticionar nos órgaos da Administraçâo Pública, requerer a abertura e Funcionamento oficial do Posto de saude.

Petição inicial: tratamento médico de urgência

Exordial pleiteando tratamento médico de urgência - intervenção cirúrgica - risco de vida.

Petição inicial: divórcio consensual

Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.

Reclamação trabalhista - Hora extra - FGTS

Petição inicial de Reclamação Trabalhista.

Ação de obrigação de fazer com pedido de liminar em tutela específica

Este modelo de petição inicial refere-se a um corte indevido de fornecimento de água por cobrança de valor exorbitante.