Modelo de petição trabalhista com a aplicação das alterações trazidas pela Reforma Trabalhista
31/05/2018 15:30 0
Ação Trabalhista por Dano Moral com jurisprudência inclusa.
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Petição inicial
Requerimentos e recursos jurídicos em casos práticos
Modelo de petição inicial de ação monitória – cheques vencidos e vincendos
16/05/2018 14:00 2
Trata-se de modelo de petição inicial de ação monitória, cumulada com pedido de desconsideração da personalidade jurídica.
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Declaração de hipossuficiência com pedido de justiça gratuita (novo CPC)
28/03/2018 03:51 0
Modelo de declaração de hipossuficiência, também chamada de declaração de pobreza, atualizado de acordo com o NCPC. Trata-se de documento usado para comprovar que a parte litigante não tem condições de pagar os custos exigidos para ter acesso à Justiça.
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Modelo de ação de expedição de alvará para levantar valores do PIS-PASEP
12/02/2018 01:41 0
Modelo de petição que envolve direito civil, especialmente a área de direito de sucessões e levantamento de PIS de pessoa falecida.
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AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE LEBON RÉGIS – ESTADO DE SANTA CATARINA
26/11/2017 01:07 0
Durante a visita no bairro Núcleo Rio Doce foi possível identificar que a comunidade é de extrema baixa renda, e devido a isso boa parte das edificações encontradas são precárias, boa parte delas ainda não possuem nenhum tipo de fossa.
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Modelo de petição de ação de regulamentação de guardas e visitas
01/09/2017 17:13 0
Trata-se de modelo de petição de regulamentação de guarda e visitas.
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Modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança
29/08/2017 11:43 0
Trata-se de modelo de petição de pedido de liberdade provisória, com ou sem fiança (crime de roubo).
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Modelo de ação monitória: novo CPC
23/08/2017 17:26 0
Trata-se do modelo de petição monitória fundamentada no CPC/16.
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Modelo de ação por danos morais e materiais nos juizados especiais
11/02/2017 22:08 1
Uma petição completa para Ações no JEC.
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Ação revisional de alimentos c/c pedido de tutela antecipada
09/01/2017 23:17 0
A presente petição buscar salientar dúvidas acerca de como fazer uma peça processual civil de revisional de alimentos para majoração.
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Modelo de peticão inicial de ação de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios, de acordo com a Lei 11.804/2008
27/12/2016 21:46 0
Gestante (requerente) não formalizou a união junto ao ora requerido, já possuindo com ele outro filho formalmente registrado: indícios suficientes de paternidade a ensejar o requerimento de alimentos gravídicos c/c alimentos provisórios em prol do então nascituro, dentro do que traça a Lei 11.804/2008 (Lei dos Alimentos Gravídicos). Petição abordou, de forma ampla, os aspectos afetos ao tema.
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revogação de prisão preventiva
04/09/2016 15:08 1
Revogação de prisão preventiva.
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Divórcio consensual:petição
19/07/2016 21:05 2
Ação de Divórcio Consensual proposta na Justiça, e não, no Cartório, porque há menor incapaz, fruto da união conjugal.
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Modelo de Petição Inicial segundo o NOVO CPC
18/07/2016 21:20 0
Modelo de Petição Inicial segundo o NOVO CPC.Chegou a hora de entender o que mudou e como ter uma boa recepção de suas petições no judiciário.
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Pedido de liberação da FOSFOETANOLAMINA (Justiça Federal)
05/07/2016 15:27 0
Ênfase na competência da Justiça Federal.
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Abertura e funcionamento oficial do posto de saúde
05/12/2015 02:15 0
Venho respeitosamente perante vossa senhoria, nos termos do art.5, XXXIV, "a" da Constituicao Federal, que assegura o direito a todo cidadâo de peticionar nos órgaos da Administraçâo Pública, requerer a abertura e Funcionamento oficial do Posto de saude.
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Petição inicial: tratamento médico de urgência
07/04/2015 23:51 1
Exordial pleiteando tratamento médico de urgência - intervenção cirúrgica - risco de vida.
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Petição inicial: divórcio consensual
05/04/2015 15:05 1
Petição Inicial de um divórcio consensual, com um filho menor e sem bens na constância do casamento.
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Reclamação trabalhista - Hora extra - FGTS
27/11/2014 17:50 0
Petição inicial de Reclamação Trabalhista.
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Modelo de petição por corte de fornecimento de água Indevido.
04/11/2014 21:24 3
Este modelo de petição inicial refere-se a um corte indevido de fornecimento de água por cobrança de valor exorbitante.
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Reclamação trabalhista c/c danos morais
18/09/2014 17:41 6
Desvio de Função e Acúmulo de Função, Indenização por Danos Morais
