Casamento

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Esforço comum no direito de família: presunção absoluta ou relativa? O caso das relações abusivas

26/01/2019 13:20Winderson Jaster 0

Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?

Exibir selecionados Tudo de Casamento