Revista de Democracia
ISSN 1518-4862Perspectiva jurídica dos direitos sociais
A diferença entre o que seria um Estado democrático ideal e a realidade social tem como viés a exata capacidade de vindicar e usufruir as prerrogativas que a democracia possibilita a todos, mas para as quais poucos são capacitados.
A teoria discursiva do Direito e da democracia de Jürgen Habermas
A pesquisa pretender reconstruir as bases da Teoria Discursiva do Direito e da Democracia de Habermas, partindo, para tanto, de sua proposta inovadora de uma racionalidade comunicativa e da necessidade de reconstruir o conceito de legitimidade atual.
Constituinte de 1987/1988: participação da sociedade e conquista de direitos fundamentais
O movimento constituinte de 1987/1988 reflete o legítimo esforço coletivo por obter uma ruptura social e política, a partir de um processo democrático de mudança.
Cidadania em Hannah Arendt
O exercício da cidadania em uma democracia vai além dos direitos políticos de sufrágio; encampa também a possibilidade de os cidadãos se mobilizarem livremente e demonstrarem inconformismo no espaço público.
Participação social no processo constituinte originário
O estudo do processo constituinte de 1987/1988 sob a perspectiva de resgate histórico é fundamental para a compreensão do texto constitucional promulgado.
Discurso de ódio homofóbico em livros didáticos religiosos
O discurso de ódio é um fator de desagregação social que impede a prática da verdadeira democracia. A permissão da veiculação de discurso discriminatório em livros didáticos religiosos é nociva a sociedade.
Ações afirmativas: equidade como instrumento da democracia e da igualdade
Da transição da ultrapassada noção de igualdade "estática" ou "formal" ao hodierno conceito de igualdade "substancial" surge a idéia de "igualdade de oportunidades", noção que justifica ações afirmativas.
Democracia e regimes populistas da América Latina
Objetiva-se definir o que é democracia e explorar seu grau de intensidade em regimes considerados "populistas", a partir da análise de teorias da democracia, fazendo breves comparações com processos políticos em curso na América Latina.
Corrupção política nas sociedades democráticas
A corrupção política representa um custo para a democracia, não só no financiamento de campanhas, mas também pela presença do tráfico de influência e da lavagem de dinheiro,
Democídio
Nos anos de chumbo da ditadura militar de 1964, o Estado nacional praticou uma forma sistemática de extermínio: o democídio.
O AI-5 pode voltar
As mobilizações populares que têm agitado o país desde 2013 podem trazer de volta um passado obscuro.
A lei de acesso à informação como instrumento de fortalecimento da democracia
A Lei 12.527/11 se mostra como potente mecanismo de renovação e fortificação do regime democrático brasileiro, vez que proporciona uma maior participação da sociedade na vida política do país.
Sistema proporcional de lista fechada (PEC 43/2011): constitucionalidade e conveniência
O sistema de listas preordenadas não incorre em inconstitucionalidade. Dentre as propostas de reforma política formuladas, ele merecia maior análise e cotejo com o chamado voto distrital, ou “distritão”.
Bobbio e a realidade da democracia no Brasil: promessas não cumpridas
O artigo analisa as promessas não cumpridas e os obstáculos à concretização da democracia a partir da teoria de Norberto Bobbio, discorrendo sobre o tema à luz da Constituição Federal de 1988 e da realidade da democracia no Brasil.
A crise do sistema político brasileiro
Nosso sistema político não cuida de aperfeiçoar instituições como a representação política e o sufrágio, depondo antes toda a carga política em pessoas e em responsabilidades pessoais.
Conteúdo dos institutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular
O artigo descreve, de forma sucinta, o objeto dos institutos do plebiscito, referendo e iniciativa popular, destacando, em especial, se possuem natureza vinculante ou consultiva, obrigatória ou facultativa.
25 anos de Democracia
A Constituição Federal de 1988 refletiu integralmente a chamada Tradição Democrática.
Constitucionalizar ou não a sharia? O islã é compatível com a democracia?
O debate sobre a constitucionalização da sharia em regimes árabes pós-autoritários aumenta o papel dos tribunais e potencializa seu efeito contramajoritário, pois capacita os juízes a analisar a legislação com base na lei islâmica.
Sugestões para a construção de uma nova democracia
Penso que a modernização política passa pela modificação profunda do sistema eleitoral (óbvio), mas, principalmente, pela extirpação da figura do “político profissional”, tanto no executivo, como no legislativo.
