Psicanálise na solução de casos de alienação parental

A psicanálise pode ser usada na resolução de conflitos de direito de família, sobretudo naqueles em que ocorre alienação parental. O depoimento sem dano, técnica desenvolvida no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, é exemplo de como esta ferramenta pode dar certo e minorar o sofrimento das crianças vítimas.

Os sujeitos do processo no Código de Processo Civil de 2015

As mudanças trazidas pelo CPC/2015 precisam se alinhar a uma mudança de valores, caso contrário, o resultado positivo será meramente ilusório.

Inseminação artificial homóloga post mortem no âmbito do direito sucessório

Os filhos concebidos por inseminação artificial homóloga post mortem possuem vocação para herdar o patrimônio do autor da herança de maneira legítima?

Usucapião tabular em terras públicas: grilagem age silenciosamente

O usucapião tabular é instituto de direito civil e não pode ser aplicado às terras públicas griladas e, apenas por isso, com aparência de particulares.

Os limites da garantia de fiança

Analisa-se um caso em que dois fiadores foram executados por dívida constante de título executivo extrajudicial baseado em contrato de locação comercial.

Sucessão no no casamento e na união estável: diferenças históricas

Demonstra-se um levantamento histórico do tratamento dispensado aos casais que optam tanto pelo casamento quanto pela união estável no Brasil, destacando as diferenciações entre os institutos e suas consequências jurídicas.

Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?

O objetivo do presente artigo é abordar as diferenças entre penhora e penhor e o nome correto que é dado aos bens sujeitos aos mencionados institutos jurídicos.

Esgotamento do direito de marca: caso Schweppes e Red Paralela

Trata-se de algumas reflexões acerca do caso envolvendo Schweppes versus Red Paralela.

Alimentos como pedido cumulativo em demandas de família

É possível cumular o pedido de alimentos com outro relacionado às ações de família numa mesma demanda judicial ou deve haver fracionamento de ações?

Testamento vital entre as perspectivas médica e jurídica

As diretivas antecipadas de vontade têm ganhado destaque em discussões jurídicas e médicas, sendo que nem sempre essas perspectivas dialogam adequadamente.

Taxa de ocupação na arrematação de imóvel em leilão extrajudicial

Analisam-se as ações cabíveis para tomada da posse e a cobrança da taxa de ocupação pelo arrematante.

A responsabilidade civil no exercício da odontologia

Analisa-se como se dá a responsabilidade civil do cirurgião-dentista e em quais situações esse profissional responderá por eventuais danos e prejuízos causados a pacientes.

A Lei n. 13.655/2018 e as alterações na lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

As alterações introduzidas pela Lei n.º 13.655/2018 são voltadas à satisfação do princípio da segurança jurídica e atribuem pesada responsabilidade ao administrador e juiz na solução de questões de direito público.

Entenda o testamento nuncupativo

Principais aspectos relacionados à origem, características e reflexos do testamento nuncupativo no direito brasileiro.

Compra e venda de imóveis e a segurança jurídica documental

Examina-se o aspecto da segurança jurídica preventiva das negociações imobiliárias, avaliando as cautelas e responsabilidades das partes envolvidas no negócio.

A relativização da obrigação de alimentos e a dignidade da pessoa humana: não é caridade, e sim, Justiça

Reflexões sobre a recente relativização e extensão da obrigação de alimentos até parentes de 3º e 4º grau, como garantia do respeito a dignidade humana.

Evolução do direito de propriedade sob o enfoque do usucapião

Todo cidadão tem direito a um nível mínimo de urbanidade. O território das cidades não pode ser tratado como mero produto imobiliário.

Construtora não paga as taxas condominiais por inteiro. O que fazer?

Atenção aos síndicos, gestores condominiais e condôminos: como agir diante do construtor, loteador ou incorporador que se isenta, ou reduz o valor de sua participação no pagamento das cotas condominiais de sua responsabilidade?

Perp walk: a exposição midiática de acusados

Tem sido comum a exposição midiática das prisões cautelares ou em flagrante delito. Neste ensaio, será discutida a constitucionalidade de tal prática, abordando a experiência norte-americana e a posição do Supremo Tribunal Federal.

A quantificação do dano moral à luz da sua função social

O artigo busca sintetizar a evolução do dano moral no direito pátrio, o entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca dos critérios utilizados para sua quantificação, e como estes critérios podem auxiliar na concretização da função social do instituto