Negociação coletiva: como evitar a greve
10/01/2020 16:45 0
Durante o período de negociação, um dos grandes receios das empresas são as movimentações para que greves sejam realizadas.
Em destaque
- Renda básica de cidadania
- Rachadinha
- RJET de Direito Privado (Lei nº 14.010)
- Caso Fabrício Queiroz
- Eleições 2020
- Auxílio emergencial (Lei 13.982/2020)
- Rescisão do contrato de trabalho
- Teoria da imprevisão no Direito Civil
- Responsabilidade civil do Estado
- Crimes contra a saúde pública
- Prisão domiciliar
- Liberdade provisória
- MP 927 (medidas trabalhistas e Covid-19)
- Imposto sobre grandes fortunas
- Fato do príncipe
- Coronavírus (Covid-19)
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Direito de greve (Direito do Trabalho)
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Manutenção da ordem pública: dever de todos
31/05/2018 14:30 0
Analisa-se, resumidamente, a obrigação de todas as autoridades estatais para a manutenção da ordem pública, de maneira a preservar os interesses da coletividade, e a não permitir que reivindicações legítimas possam ser utilizadas indevidamente.
-
-
A greve dos caminhoneiros de Santa Catarina em 2017 e a eficácia externa das obrigações
29/07/2019 19:10 2
Durante o período em que a greve analisada foi deflagrada, as empresas exportadoras e importadoras que efetuavam suas operações pelo porto de Itajaí foram momentaneamente impedidas de cumprir contratos. Examina-se, no caso, a ocorrência de eventual ilícito civil.
-
A desobediência civil na greve dos caminhoneiros
04/01/2019 17:20 1
Debate-se o tema da 'desobediência civil' em face da greve dos caminhoneiros, que trouxe inegáveis, graves e preocupantes consequências à vida econômica e social do país, atraindo, em certa medida, o debate político sobre a governabilidade.
-
Greve dos servidores públicos
20/09/2018 17:10 0
Nem todo serviço público é considerado essencial para fins de limitação do direito de greve.
-
Greve de servidores: continuidade dos serviços públicos e supremacia do interesse público
20/07/2018 15:10 0
O artigo busca verificar em que medida a greve dos servidores públicos fere o princípio da continuidade dos serviços públicos, bem como o da supremacia do interesse público sobre o privado, frente a natureza pública do serviço prestado.
-
A ANTT é a culpada: a tabela do frete seria desnecessária se houvesse fiscalização
12/06/2018 15:00 0
A tabela de frete, um dos principais objetos de reivindicação da greve dos caminhoneiros de 2018, seria mais eficaz se a ANTT exercesse o poder de polícia administrativa que lhe compete.
-
O porquê da greve dos caminhoneiros: a prática ilícita da carta-frete
11/06/2018 14:10 2
O caminhoneiro autônomo (transportador autônomo de cargas) é vítima da prática ilegal de emissão de ordem de pagamento para representar o valor do frete, o que se convencionou chamar, no mercado, de carta-frete.
-
A revolução por procuração e os caminhoneiros: o sebastianismo em ação
04/06/2018 11:20 0
A greve dos caminhoneiros jamais teve caráter estratégico global. A conversa intervencionista e o anseio revolucionário que surgiu durante o movimento, contudo, são demonstrações de que tem muito brasileiro desejando fazer revolução por procuração.
-
Greve dos caminhoneiros: um alerta acerca da alta carga tributária incidente sobre os combustíveis
03/06/2018 18:00 2
Trata da incidência tributária sobre os combustíveis e demonstra que a maior onerosidade decorre da tributação estadual, consubstanciada pelo ICMS-Combustível e não pelas contribuições de competência da União.
-
A paralisação dos caminhoneiros como combustível para reforma tributária
03/06/2018 14:15 0
Aborda-se o movimento de paralisação dos caminhoneiros, com enfoque na pauta fiscal pleiteada e suas consequências na discussão de uma reforma tributária pelo viés extrafiscal.
-
A greve dos caminhoneiros: vitória do povo ou do cartel?
30/05/2018 13:30 1
Como consequência da paralisação dos caminhoneiros, o custo do transporte para a sociedade vai subir, para garantir a eles lucros maiores. É legítimo?
-
As manifestações dos caminhoneiros: a inconstitucionalidade do uso das Forças Armadas como Força de Segurança Pública
29/05/2018 16:30 1
Muito se fala sobre a função constitucional das Forças Armadas. Entretanto, estão surgindo diversas interpretações, principalmente quanto a seu emprego na dispersão da greve dos caminhoneiros.
-
Greve dos caminhoneiros ou dos patrões? Um caso de segurança nacional
29/05/2018 15:45 1
E se a dita greve dos caminhoneiros não estiver envolvendo só pessoas físicas? E se as questões levantadas não se limitarem apenas à baixa dos preços nos combustíveis?
-
Movimento das Marias e a greve branca da PM-ES: conflito aparente de normas constitucionais
27/02/2017 13:22 20
É preciso haver reconhecimento de legalidade ao movimento dos Militares de apoio às “Marias”, uma vez que este estará impossibilitado de cumprir com seu juramento de garantidor, conquanto latente seu status de vulnerabilidade social, física e psíquica.
-
Greve e sindicalismo: instrumento eficaz na garantia dos direitos trabalhistas?
11/12/2016 20:13 12
Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.
-
Greve e dignidade do trabalhador
28/03/2015 19:21 1
Este texto comenta sobre a greve, as percepções da sociedade e seus efeitos sobre o capital e a mídia.
-
Faltas ou atrasos devido à greve no transporte público
07/08/2014 11:23 3
Cabe ao empregado se precaver de forma que possa se apresentar ao trabalho mesmo nos dias de greve.
-
Greve da Polícia Militar e desarmamento: o pesadelo da segurança pública
22/04/2014 14:12 169
Abordagem sobre o efeito potencializador das políticas de desarmamento sobre as greves de policiais militares, tomando por base o mais recente movimento ocorrido em Salvador - Bahia.
-
Legitimidade da comissão dos representantes dos trabalhadores: caso da greve dos garis no Rio de Janeiro em 2014
13/03/2014 19:21 10
A deflagração da greve sem o aparato sindical, e consequente ausência do sindicato nas mesas de negociação, não retira a constitucionalidade do movimento.
-
Copa do Mundo viola direitos fundamentais e cria legislação de exceção
08/07/2013 17:07 7
No contexto da Copa do Mundo e outros eventos mundiais, revela-se um estado de exceção permanente, de desrespeito aos direitos fundamentais. O governo, servo do capital, não é mais protagonista dos caminhos da administração pública. Não há legado que supere o prejuízo da violação de nossa ordem constitucional.
