Fraseologia latina: um passeio pela tradição de expressões jurídicas
18/02/2020 17:20 0
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
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Direito Romano
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
A tribuna da plebe romana
04/07/2019 19:36 1
Este artigo estuda como a magistratura plebeia atuava junto ao Senado romano em defesa dos interesses dos plebeus, analisando sua origem, poderes, jurisdição, decadência e legado que influenciou o direito português e, portanto, também, o do Brasil.
Fraseologia latina: um passeio pela tradição de expressões jurídicas
18/02/2020 17:20 0
Juntamente com o latim, a civilização romana herdou-nos as noções fundamentais do direito.
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Pontos relevantes sobre a transação civil
07/10/2019 18:56 0
Saiba um pouco mais sobre a transação civil, adotada como uma das formas de extinção das obrigações.
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Processo civil no direito romano
18/09/2019 19:05 0
No processo civil atual, as partes devem ser representadas por seus advogados. No direito romano, na época das ações da lei, sucedia o contrário, a representação judicial não era admitida, senão excepcionalmente.
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As sucessões nas novelas de Justiniano: comparação entre a Codificação Justiniana e o Código Civil de 2002
17/12/2018 21:10 1
Abordam-se os principais aspectos do chamado Corpus Iuris Civilis, iniciado e concluído durante a Idade Média, por meio do qual se investiga a influência da codificação justiniana no atual Código Civil no que diz respeito à sucessão legítima.
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Corporações e fundações no direito romano
23/06/2017 19:00 0
Desde Roma antiga, os créditos e os débitos da pessoa jurídica são distintos dos créditos e débitos de seus membros.
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Jurisdição romana: considerações gerais
30/11/2015 18:37 2
O estudo de todo o direito e jurisdição romana é de singular importância, considerando que, além de ser um método de educação jurídica, promove considerável entendimento acerca da origem e formação do sistema processual brasileiro.
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A administração pública na civilização romana
03/06/2014 22:58 2
A história romana constitui realmente o começo verdadeiro da nossa história, tal como o conhecemos hoje. A obra de homens como César, Cícero e Augusto foi o ponto de partida para muitas das realizações posteriores da Europa ocidental.
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A recepção do direito romano na Alemanha
07/05/2014 17:51 8
A Alemanha não simplesmente recebeu o direito romano na Idade Média, com suas soluções jurídicas definidas pelo Corpus Iuris Civilis, mas sim a incorporou sua forma de pensamento.
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Função social dos contratos no direito contemporâneo
27/11/2013 15:31 2
A função social dos contratos é um tema muito amplo, entretanto, o presente artigo busca compreendê-la a partir de certos aspectos relevantes: evolução histórica, dirigismo contratual, funcionalismo dos institutos e suas bases constitucional e civil.
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Pactos na compra e venda romana
01/11/2013 19:17 7
O artigo abordará alguns pactos cabíveis no contrato de compra e venda romana e que permanecem na legislação na atualidade.
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Patrocínio à cultura: do mecenato à Lei Rouanet
05/08/2013 14:20 15
A primeira forma de mecenato incentivado com a participação efetiva do Estado como financiador de atividades culturais ocorreu no início do Séc. XX nos Estados Unidos. Apenas em 1986, através da Lei Sarney, o Brasil teve uma norma federal de incentivo à produção cultural.
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Ética judaico-cristã e sua influência no direito
29/06/2013 15:22 110
A ética judaico-cristã continua sendo a base valorativa dos ordenamentos jurídicos nas nações democráticas, deixando seu marco na história do direito e da justiça para a pacificação social dos povos.
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Corpus Juris Civilis: Justiniano e o Direito brasileiro
08/11/2012 21:19 6
Por ser um direito escrito e sistematizado, o direito romano justinianeu se sobrepôs ao direito costumeiro, haja vista que trazia uma maior segurança jurídica.
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Compra e venda no Direito romano
01/10/2012 22:55 1
Atualmente, se investigamos a eficácia obrigacional ou real do contrato de compra e venda, temos que contemplar o ius romanum, que utilizou as modalidades de eficácia suspensiva e resolutiva no decorrer do seu tempo.
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Do republicanismo clássico ao neorepublicanismo
29/07/2012 18:32 3
O debate republicano contemporâneo não se restringe ao embate entre liberais, comunitaristas e libertaristas, pois inclui outros temas como a democracia de massa, a constitucionalização de direitos fundamentais, o Estado providência, o comunismo etc.
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O Corpus Juris Civilis se transformou no Código Civil do Brasil
23/11/2011 08:56 4
Não foi tão chocante o encontro de várias culturas no desenrolar jurídico do Brasil. As ordenações do Reino eram reflexos do Corpus Juris Civilis e o novo Código Civil Brasileiro é modelado pelo Código Civil Italiano. Além do mais, o novo código manteve a influência dos pandectistas alemães.
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História do Direito: o Renascimento e o ressurgimento do Direito Romano
09/10/2011 14:37 2
Busca-se, pelo presente estudo, proceder-se a um resgate histórico do desenvolvimento social e, consequentemente, do direito no período medieval.
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A experiência jurídica romana
30/03/2011 21:00 1
SUMÁRIO:1. Introdução. 2. Roma: origens e generalidades. 3. Periodização. 3.1. A Realeza, suas instituições sociais e jurídico-políticas. 3.1.1. Classes sociais; 3.1.2. A organização do direito. 3.2. A República e sua dinâmica institucional. 3.2.1. A natureza aristocrática do governo republicano e…
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Evolução histórica do Direito Romano
12/02/2011 18:00 16
1. Introdução Será apresentado um breve estudo, sobre os aspectos históricos do Direito Romano, ressaltando algumas curiosidades que o marcaram em suas origens, mais precisamente na Lei das XII Tábuas. Subentende-se a relevância do trabalho ora planejado, pois tal estudo…
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Obrigações e contratos no Direito Romano
04/08/2010 17:03 8
Sumário: 1 OBJETIVOS. 2 O IMPÉRIO ROMANO. 21.Introdução. 2.2.Direito Público e Direito Privado em Roma . 2.3.Período da realeza. 2.4 República . 2.5 Alto império. 2.6 Baixo império. 2.7 Império Bizantino. 3 OBRIGAÇÕES NO DIREITO ROMANO. 3.1 Elementos das obrigações.…
