Direitos autorais (Propriedade intelectual)

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Responsabilidade civil dos provedores quanto à violação dos direitos autorais

07/04/2018 11:10Raquel Giovanini de Moura 2

O artigo analisa a possibilidade jurídica de ser reparado o dano causado pela violação dos direitos autorais na internet.

Direitos autorais no contrato de emprego: autonomia do professor x instituição de ensino

05/06/2017 15:15Fernanda Machado Amarante 1

A Lei de Direitos Autorais não trata sobre a obra criada por autores no curso de contratos de emprego. Mas como fica a situação de um professor universitário que tem sua imagem e suas aulas fixadas em suporte material, pela instituição de ensino superior?