Escravidão contemporânea

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Portaria sobre trabalho escravo suspensa pelo STF

12/02/2018 12:10Luiz Fernando Calegari 1

Examina-se a realidade dos trabalhadores brasileiros em paralelo com a decisão liminar proferida pelo STF nos autos da ADPF 4889/DF suspendendo as alterações promovidas na legislação de combate ao trabalho escravo moderno.

Trabalho escravo e o TAC como instrumento de atuação do MPT

07/07/2019 10:10Diego Marcel F. de Oliveira 0

O termo de ajuste de conduta é um importante instrumento do Ministério Público do Trabalho no combate à erradicação do trabalho escravo, pois é a forma mais simples e barata de se corrigir uma irregularidade reconhecida pelo infrator.