Revista de Informática e direitos autorais
ISSN 1518-4862Copiaram meu conteúdo sem autorização
Se você é um criador de conteúdo, já deve ter se deparado com a situação em que alguém copiou seu conteúdo na internet sem sua autorização ou permissão. Isso é uma violação dos seus direitos autorais e pode ser frustrante,...
Publicação não autorizada de artigo e direitos autorais na internet
A reprodução integral do texto sem a autorização e sem a indicação da autoria viola a Lei dos Direitos Autorais.
Propriedade intelectual: direito autoral e plataformas digitais
Inserido na propriedade intelectual, o direito autoral visa proteger a invenção e a criatividade dos autores por suas obras, sejam artísticas, científicas e literárias. Assim, a proteção jurídica da criação resguarda a titularidade dos autores e permite que estes explorem...
Caso Oracle vs. Google: leitura a partir de Wittgenstein
O caso da justiça americana envolvendo a Oracle e a Google é um dos principais na discussão da propriedade intelectual sobre os programas de computador. No litígio, a Google foi acusada pela Oracle de ter utilizado parte do programa de sua autoria, o Java.
Acessibilidade digital da pessoa com deficiência
As políticas públicas devem abarcar a inclusão digital como elemento integrante de suas estratégias, servindo de instrumento para a efetivação de direitos fundamentais das pessoas, notadamente aquelas com deficiências.
Direitos autorais nos programas de computadores
Seria necessária uma reestruturação dos direitos em relação a propriedade intelectual dos programas de computador?
Marco Civil da Internet X SOPA, PIPA e ACTA
Este texto analisa o Marco Civil da Internet, comparando-o com o SOPA, o PIPA, e o ACTA, e apontando suas diferenças e similitudes.
A ilicitude do Digital Rights Management (DRM)
O presente artigo explica o que é DRM, como ele realmente é utilizado, os motivos dele estar em desacordo com a legislação brasileira e o que pode ser feito contra esta restrição injustamente imposta ao consumidor.
Novas tecnologias e direito autoral
Estudam-se as relações entres as normas reguladoras do direito autoral e as novas tecnologias como forma universal de comunicação social e criação, transformação e compartilhamento de cultura.
SOPA, PIPA e a nova-velha discussão sobre Direitos Autorais e a Internet
As recentes propostas de legislação para controlar o tráfego de dados na rede mundial, nos Estados Unidos, escondem interesses econômicos poderosos e ressuscitam o antigo embate entre liberdade de expressão e a defesa dos direitos autorais na era da informação digital.
Regulamentação da Internet e direitos autorais
São discutidos no Congresso dois projetos de lei concernetes ao mundo virtual: o Marco Civil para o uso da Internet e a criação dos crimes virtuais. Nenhum deles trata da polêmica proteção dos direitos autorais e tampouco contém previsão para censura de sites e provedores em razão do conteúdo.
MegaUpload e YouTube: no fundo, a mesma coisa!
Há quem afirme que a política de direito autoral do YouTube seria relevante para diferenciá-lo do MegaUpload. Mas não parece haver na política de direito autoral do YouTube colaboração, e sim mero cumprimento de obrigação legal.
Direito autoral: fortalecimento do domínio público e acesso ao conhecimento
Trata-se do instituto do domínio público e de sua importância como fonte para novas criações. Abordam-se elementos que podem enfraquecer o acesso aos bens que compõem esse acervo comum, representando barreiras a um domínio público plenamente eficaz.
Direito autoral e licenças gerais públicas
SUMÁRIO: 1. O Direito Autoral no Mundo Digital Interligado 2. Licenças Gerais Públicas 3. Considerações Finais. 4. Referências Resumo O presente artigo trata da utilização de licenças gerais públicas como um mecanismo de atualização da proteção autoral frente ao contexto…
Diga não ao projeto do deputado Ge Tenuta?
Enquanto os ativistas e críticos concentram suas forças para a reprovação do Projeto do Senador Azeredo sobre crimes de informática, a Câmara analisa uma nova proposição no Congresso que salta aos olhos por ser "mil vezes" mais invasiva do que…
Reflexos da revolução cibernética perante a comunidade acadêmica.
Como seqüela da democratização da informação, suscita-se a questão da credibilidade das fontes encontradas em sítios virtuais, em especial pela frágil constatação da veracidade da autoria e das informações que sustentam a obra científica divulgada na rede.
A decisão contra o Pirate Bay e sua repercussão sobre o futuro do direito autoral na internet
Quatro diretores do famoso site Pirate Bay [01] foram condenados, na última sexta feira (dia 17 de abril), a um ano de prisão e ao pagamento de indenização no valor de US$ 3,6 milhões (cerca de R$ 7,6 milhões), a…
