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Subcontratação em patamar superior ao permitido contratualmente pode configurar fraude à licitação

27/08/2019 17:35Jorge Ulisses Jacoby Fernandes 0

O TCU considera que, além de caracterizar fraude, a subcontratação em limite superior denota a falta de capacidade técnica para prestar os serviços almejados e a estratégia para majorar rendimentos em detrimento do interesse público.

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