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Gil Ferreira/STF

Revogação da PEC da Bengala: um projeto autoritário?

21/02/2021 19:55Rogério Tadeu Romano 0

Um dos efeitos práticos da revogação da PEC da Bengala - proposta de emenda à Constituição que elevou de 70 para 75 anos a idade da aposentadoria compulsória de magistrados, em 2015 - é ampliar, de dois para quatro, o número de integrantes do STF que deixariam a Corte durante o mandato presidencial de Jair Bolsonaro.

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