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Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Constitucionalismo e evolução histórico-política da Argentina

17/08/2019 11:00Artur Fernando Sampaio Andrade 0

No direito constitucional comparado, a situação da Argentina torna-se interessante pela longevidade de sua constituição, pela civil law, pela questão da justiça de transição, pela recente estabilidade institucional, pelo fato de a mesma constituição ter vigorado em regimes autoritários e democráticos, por estar na América Latina e pela influência da constituição dos Estados Unidos.

Pentagon papers: um conflito entre a verdade e a mentira

18/06/2019 15:08Rogério Tadeu Romano 0

O sistema jurídico do Reino Unido

03/04/2019 08:30Rogério Medeiros Garcia de Lima 0

Exibir selecionados Tudo de Organização judiciária

A judicialização do inquérito policial

18/05/2019 11:15Jânio Oliveira Donato e Renan de Oliveira 0

No presente artigo, discute-se a possibilidade da judicialização do inquérito policial, de modo a torná-lo um procedimento capaz de fundamentar decisões judicias.
Financiamento dos sindicatos: restrição no Brasil e nos EUA

23/07/2018 09:15Cesar Zucatti Pritsch 0

Evidenciam-se os fatores que levaram tanto o STF quanto a Suprema Corte dos EUA a decidirem pela restrição ao financiamento dos sindicatos.
Contencioso administrativo francês X jurisdição una brasileira

13/10/2017 13:20Joaquim Antonio de Amorim Neto, Alane Spindola de Oliveira e outros 0

Apresentando o sistema do contencioso administrativo em comparação com a jurisdição una, analisam-se as características que favorecem a garantia de uma justiça célere e efetiva.
Référé francês e o instituto da estabilização da tutela antecipada

12/10/2017 10:00Pedro Losa Loureiro Valim 0

O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.
Direito à privacidade: evolução nos Estados Unidos

18/07/2017 14:08Leonardo Estevam de Assis Zanini 1

Apresenta-se a evolução do right to privacy, cuja origem doutrinária foi lentamente sendo consagrada na jurisprudência, na legislação de um grande número de estados e, finalmente, elevada ao nível constitucional pela Suprema Corte.
Quando o "hate speech" não é "free speech": liberdade de expressão na Suprema Corte dos Estados Unidos

30/04/2017 14:24Yves West Behrens 0

Reflexões sobre o histórico da criação e transformação das restrições legais à liberdade de expressão pela Suprema Corte dos EUA, e seus reflexos nos casos de discurso de ódio a minorias.
O aviso de Miranda e direito a não autoincriminação

19/08/2016 11:23Robson Pedroza 86

Apresentam-se a origem do aviso de Miranda americano e as garantias equivalentes no ordenamento jurídico brasileiro.
Assistência jurídica gratuita nos Estados Unidos: 50 anos após Gideon v. Wainwright

05/01/2016 13:24Cirilo Augusto Vargas 41

Nos Estados Unidos, país com a maior população carcerária do planeta, além de ser minúsculo o investimento em defesa pública (especialmente na esfera estadual), parece existir ainda um agravante de ordem cultural: a desconfiança (ou aversão) quase maciça à intervenção estatal redutora de desigualdades sociais.
Trajetória do casamento homoafetivo nos EUA

09/09/2015 13:38Lucas Bulgarelli Ferreira 7

A luta em torno da aprovação pelas instituições estatais de uma lei que incorporasse ao instituto do casamento outras formas de conjugalidade para além das relações heterossexuais foi transformada em bandeira de movimentos organizados, tanto nos EUA como no Brasil.
Vara colegiada para julgar organizações criminosas: uma deformação processual

30/08/2015 11:11Rafael Eloy 10

Muitas das vezes, o juiz se sente ameaçado ao julgar processos que envolvem organizações criminosas violentas. De maneira inovadora, uma lei de Alagoas estabeleceu que a vara competente para tais processos seria formada por 5 magistrados.
Justiça constitucional em John Hart Ely

12/03/2015 13:02Lucas Bolzan 2

Os escritos de John Hart Ely são uma contribuição distinta e importante da literatura jurídica estadunidense. O objetivo deste texto é expor os pilares da teoria construída por esse autor em sua obra mais comentada "Democracy and distrust".
Composição de cortes supremas: comparação com Alemanha e EUA

26/02/2015 13:58Carlos Henrique Camargo Pereira 36

Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
Controle da de constitucionalidade: sistemas e antecedentes históricos

15/02/2015 11:17João Gabriel Figueiró Salzano 4

Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
Sistema constitucional francês: reflexos na Constituição brasileira

14/02/2015 13:43Bruna Martins Gomes 0

Este texto trata das ideias e valores dos pensamentos franceses aplicados na construção do Direito Constitucional Brasileiro.
A magistratura na Constituição da Itália de 1948

02/12/2014 10:02Danuta Rafaela Nogueira de Souza 1

O modelo de estrutura e funcionamento da Justiça Italiana, segundo a Constituição de 1948, possui características próprias que a diferenciavam de outros modelos até então vigentes, mas que mais tarde veio a ser seguido por outros países.
Princípio da insignificância nos EUA: uma lição da Suprema Corte americana para o STF

19/11/2014 09:33Rômulo de Andrade Moreira 62

Suprema Corte dos EUA aplica princípio da insignificância a pescador que fora condenado a 30 de prisão pela pesca irregular de três peixes.
Duração razoável do processo no direito constitucional

18/10/2014 11:45Nádia Carrer de Ruman de Bortoli e Wander Pereira 1

Análise da duração razoável do processo e os meios para a celeridade processual necessária à consecução da justiça.
Responsabilidade do advogado por atos processuais: Brasil X EUA

22/09/2014 12:22João Roberto Ferreira Franco 119

Ao advogado deveria ser concedido o beneficio da fé pública, bem como seus encargos e ônus, assim, muita coisa que cabe ao Judiciário poderia ser feita pelo advogado, que seria responsabilizado em caso de fraude. Apresentam-se algumas situações comparadas nas realidades brasileira e americana.
Common Law: história e características

02/09/2014 12:22Cláudio Ricardo Silva Lima Júnior 1

O fato de a common law não representar, de início, um conjunto de normas de direito material, mas de rigorosas regras de processo, foi determinante para a imposição histórica da jurisprudência como a principal fonte do direito inglês.
Pluralismo jurídico e judiciário em Cabo Verde

21/06/2014 12:22Victor de Albuquerque Feijó Fonsêca 6

O sistema jurídico formal de Cabo Verde não esgota todas as fontes normativas efetivamente vigentes de solução de controvérsias. Há meios que ficam a cargo de instâncias parajudiciais, os quais gozam de maior aceitação popular.