Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
08/03/2021 20:55 0
RBG foi uma mulher pioneira na história jurídica norte-americana. E as mulheres no direito brasileiro? Quem foram as pioneiras e como está a situação atualmente? Para onde caminhamos – e a que velocidade?
15/09/2021 15:00 0
O artigo analisa dados doutrinários, jurisprudenciais, normativos e estatísticos para compreender o sistema judiciário brasileiro até os dados mais recentes e como o atual quadro se formou.
26/05/2021 17:28 0
A homologação de sentenças brasileiras nos países regidos pelo sistema anglo-americano (common law) não é controversa, sendo uma excelente opção para a execução de créditos judiciais.
13/03/2021 17:30 0
O estudo tem como objetivo investigar a evolução havida no processo judicial praticado no Brasil, pois é razoável que mostremos o elo entre a oralidade inicial e o processo eletrônico.
17/08/2019 14:00 0
No direito constitucional comparado, a situação da Argentina torna-se interessante pela longevidade de sua constituição, pela civil law, pela questão da justiça de transição, pela recente estabilidade institucional, pelo fato de a mesma constituição ter vigorado em regimes autoritários e democráticos, por estar na América Latina e pela influência da constituição dos Estados Unidos.
14/08/2019 20:06 0
Examina-se como a Suprema Corte dos Estados Unidos resolve os conflitos de diversos direitos fundamentais aplicáveis ao mesmo caso concreto.
18/06/2019 18:08 0
Narra-se o histórico caso Pentagon papers, objeto de discussão perante a Suprema Corte americana, que pode servir de exemplo à Justiça brasileira caso haja tentativas de suspender a publicação de diálogos envolvendo a operação Lava-jato.
18/05/2019 14:15 0
No presente artigo, discute-se a possibilidade da judicialização do inquérito policial, de modo a torná-lo um procedimento capaz de fundamentar decisões judicias.
03/04/2019 11:30 0
Cada vez mais, as regras que organizam a nossa vida comunitária são concebidas em outros territórios; e as que são concebidas internamente servem para formular o Direito em países estrangeiros.
23/07/2018 12:15 0
Evidenciam-se os fatores que levaram tanto o STF quanto a Suprema Corte dos EUA a decidirem pela restrição ao financiamento dos sindicatos.
13/10/2017 16:20 0
Apresentando o sistema do contencioso administrativo em comparação com a jurisdição una, analisam-se as características que favorecem a garantia de uma justiça célere e efetiva.
12/10/2017 13:00 0
O artigo analisa o instituto do référé francês, uma das inspirações para a introdução, no ordenamento jurídico nacional, com o advento do novo Código de Processo Civil, da estabilização da tutela antecipada.
18/07/2017 17:08 1
Apresenta-se a evolução do right to privacy, cuja origem doutrinária foi lentamente sendo consagrada na jurisprudência, na legislação de um grande número de estados e, finalmente, elevada ao nível constitucional pela Suprema Corte.
30/04/2017 17:24 0
Reflexões sobre o histórico da criação e transformação das restrições legais à liberdade de expressão pela Suprema Corte dos EUA, e seus reflexos nos casos de discurso de ódio a minorias.
19/08/2016 14:23 86
Apresentam-se a origem do aviso de Miranda americano e as garantias equivalentes no ordenamento jurídico brasileiro.
05/01/2016 15:24 41
Nos Estados Unidos, país com a maior população carcerária do planeta, além de ser minúsculo o investimento em defesa pública (especialmente na esfera estadual), parece existir ainda um agravante de ordem cultural: a desconfiança (ou aversão) quase maciça à intervenção estatal redutora de desigualdades sociais.
09/09/2015 16:38 7
A luta em torno da aprovação pelas instituições estatais de uma lei que incorporasse ao instituto do casamento outras formas de conjugalidade para além das relações heterossexuais foi transformada em bandeira de movimentos organizados, tanto nos EUA como no Brasil.
30/08/2015 14:11 10
Muitas das vezes, o juiz se sente ameaçado ao julgar processos que envolvem organizações criminosas violentas. De maneira inovadora, uma lei de Alagoas estabeleceu que a vara competente para tais processos seria formada por 5 magistrados.
12/03/2015 16:02 2
Os escritos de John Hart Ely são uma contribuição distinta e importante da literatura jurídica estadunidense. O objetivo deste texto é expor os pilares da teoria construída por esse autor em sua obra mais comentada "Democracy and distrust".
26/02/2015 16:58 36
Verifica e compara o critério de composição do Supremo Tribunal Federal com a Suprema Corte Norte Americana e o Tribunal Constitucional Alemão, na busca de estabelecer critérios alternativos de recrutamento dos Ministros, como forma de aperfeiçoamento.
15/02/2015 13:17 4
Apresenta-se o desenvolvimento do controle de constitucionalidade, focando as experiências norte-americana e europeia para chegar ao sistema jurídico brasileiro.
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