Revista Jus Navigandi
ISSN 1518-4862
Construí casa no terreno do sogro e me separei. E agora?
Examinamos a situação do casal que, visando futuro casamento, decide construir no terreno da mãe ou pai de um deles.
Separação de bens e direito do cônjuge à herança
Se o casamento for pela separação obrigatória de bens, o(a) viúvo(a) terá direito na herança deixada pelo cônjuge?
Marketplace e pirataria
Gigantes do varejo como Amazon enfrentam acusações de venda de produtos piratas. Legislações rigorosas e disputas judiciais destacam a complexidade do combate à pirataria em um cenário globalizado de comércio eletrônico.
Admissibilidade do recurso especial na origem
Examina-se quando o juízo de admissibilidade do recurso especial realizado na origem se torna um desserviço.
Um negro pode cometer racismo?
A discriminação racial se apresenta de diversas formas, e por vezes, não se resume à dicotomia “branco x negro”. Refletimos sobre a tipificação dos crimes de racismo e injúria racial, analisando o sujeito ativo.
Europa: metas climáticas e luto agrícola
Além das preocupações internas sobre as regulamentações ambientais, o setor agrícola da UE enfrenta desafios externos significativos, como as implicações do potencial acordo comercial com o Mercosul.
A nova Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS)
Qualquer que venha ser o conceito dado pela lei complementar à expressão “contribuição sobre bens e serviços”, as discussões não cessarão, pois caberá ao STF, como guardião da Constituição, dela extrair o exato significado, providência que poderá levar décadas de discussão.
Usucapião, razoável duração do processo e acesso à justiça
Os trâmites necessários para a proposição da ação de usucapião devem estar em congruência com o princípio do acesso à Justiça.
Primeiro vieram os totens de autoatendimento
Quando os totens de autoatendimento chegaram, quem sentiu o impacto da mudança foram os consumidores com barreiras digitais. O mercado de trabalho que se danasse, àquela altura já saturado de precarizações.
A amalucada reforma tributária
A reforma tributária vai na contramão da reforma administrativa destinada a enxugar o tamanho do Estado.
Mediação sem mediador
Apresenta-se a ótica de Antonio do Passo Cabral e Leonardo Carneiro da Cunha sobre o instituto collaborative law.
LGPD e o equívoco da Receita Federal
A Receita Federal entende que os gastos de implementação da LGPD não estão relacionados ao processo de prestação de serviços, constituindo despesas e não custos, não gerando, portanto, créditos de PIS e COFINS.
Arquivamento indireto do inquérito policial
Mesmo sem estar regulado em lei, tem pleno amparo constitucional e efetividade real o arquivamento indireto.
Coação na formalização do auto de flagrante
Existe a possibilidade de tipificação do crime de coação no curso do processo, durante a formalização do auto de prisão em flagrante delito (ou auto de apreensão em flagrante de ato infracional) em plantão policial?
O processo de indicação ao Supremo Tribunal Federal.
O processo de indicação de membros é crucial para garantir a independência e a competência do STF.
A responsabilidade civil dos influenciadores digitais
O influenciador pode ser responsabilizado caso o produto ou serviço divulgado cause danos aos consumidores.
Psicanalista: autorregulação da profissão
A ausência de um conselho de profissão para psicanalistas gera reflexões sobre a necessidade de estabelecer diretrizes claras para a prática da psicanálise, bem como mecanismos de supervisão e ética.
