Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
20/10/2020 15:40 0
O uso de uma consultoria em pedido para cobertura de convênio em procedimento bucomaxilofacial pode ser um investimento útil para diminuir o tempo da auditoria interna e melhorar as chances de aprovação.
20/05/2022 17:45 0
Mudar a natureza exemplificativa do rol da ANS provocaria um aumento exponencial na negação de cobertura pelas operadoras de planos de saúde, além de impedir o acesso ao Judiciário para garantir respeito ao direito à saúde.
26/02/2022 20:30 0
A ANS permite que qualquer cidadão possa apresentar propostas de atualização do rol de coberturas dos planos de saúde. As sugestões passam por análise de elegibilidade, análise técnica e por fim, pela fase decisória.
21/02/2022 16:35 0
Os custos do plano de saúde relativos aos ex-funcionários (inativos) devem seguir os mesmos parâmetros aplicados aos ativos?
24/11/2021 17:45 0
A Lei de falência e de recuperação judicial, Lei 11.101/05, em regra, não se aplica às sociedades operadoras de planos de assistência à saúde. Mas a Lei 9.656/98 estabelece ressalvas.
03/11/2021 19:20 1
A cirurgia reparadora pós bariátrica é o procedimento que corrige excessos de pele e deformidades que afetam a silhueta da pessoa que fez redução de estômago.
21/09/2021 10:00 0
O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.
13/09/2021 13:50 0
O legislador, observando as dificuldades dos aposentados com a extinção do vínculo empregatício, estabeleceu uma proteção especial no que tange ao acesso à saúde suplementar.
16/08/2021 18:55 0
Saiba como as operadoras de planos de saúde costumam negar pedidos de coberturas feitos por seus beneficiários, quando essa ação é considerada ilegal e, ainda, como recorrer e ter seu direito à saúde garantido.
01/08/2021 11:45 0
A corretagem representa uma etapa decisiva na incorporação de usuários ao setor de saúde suplementar. No entanto, ainda se trata de uma profissão desregulada.
23/06/2021 19:00 0
Entenda os prazos e cobranças do retorno médico no plano de saúde e saiba como evitar surpresas.
04/05/2021 17:45 0
A auditoria/perícia odontológica se caracteriza como ato odontológico, só podendo ser realizada por cirurgião-dentista regularmente inscrito no Conselho? O CFO perdeu a oportunidade de definir o que vem a ser glosa técnica.
13/02/2021 14:00 0
Reflexões sobre as funções de um auditor de operadora de saúde na busca da expressa indicação clínica dos pedidos médicos na saúde suplementar.
01/09/2020 16:25 0
Os planos de saúde não podem negar a cobertura a consultas/sessões apenas fundamentados na justificativa de que o beneficiário excedeu o limite contratual anual. Caberá ao médico delimitar o tratamento necessário ao caso.
30/06/2020 19:44 0
É importante exigir da operadora o laudo atuarial no qual constam os números que embasam a taxa de sinistralidade, bem como a justificativa dos mesmos.
08/06/2020 18:20 0
O Judiciário precisa ater-se aos princípios que norteiam nosso ordenamento jurídico, ante a ausência de previsão expressa para a situação que atualmente se vivencia.
05/06/2020 12:38 0
Mesmo com determinação da ANS, muitas operadoras de saúde insistem em não autorizar que os beneficiários tenham acesso à realização de exames médicos que detectem a covid-19.
28/05/2020 17:40 0
Mesmo quando há cláusula limitativa desse direito, em contrato de adesão elaborado por plano de saúde, os tribunais têm fixado entendimento de que ela é nula.
08/05/2020 12:20 0
As comparações com sistemas estrangeiros não são eficazes, uma vez que as particularidades históricas, culturais, ambientais e sociais do Brasil são únicas, reclamando solução individualizada.
31/03/2020 14:00 0
O que fazer em caso de recusas de atendimento, dificuldades de pagamento de mensalidades ou aumentos abusivos, em ambiente de pandemia global?
28/11/2019 19:26 0
A Lei 11.347/06 determina que os portadores de diabetes recebam do SUS, gratuitamente, os medicamentos e materiais necessários para o tratamento e a monitoração da glicemia capilar.
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