Mediação e compliance dialogam no mundo empresarial
07/05/2021 13:20 1
Reflexões sobre o conceito e o necessário diálogo que deve haver entre a mediação e o compliance, no âmbito empresarial brasileiro, à luz de casos reais.
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Princípios do Direito Empresarial
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Nova Lei de Falências: um triste retrocesso
02/04/2021 18:00 0
A nova Lei de Falências, n. 14.112/20, que altera parcialmente a Lei 11.101/2005, contrariou expectativas e piorou a recuperação das empresas em dificuldades momentâneas.
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Dissolução ou resolução parcial de sociedade empresarial
24/04/2021 12:35 0
Examina-se a dissolução parcial da sociedade e o recesso do sócio à luz do Código de Processo Civil.
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A securitização e os CRIs no mercado imobiliário
18/02/2021 13:10 0
Muitos têm dúvidas sobre o significado do termo "securitização" e sua relação com os CRIs (certificado de recebíveis imobiliários). Vamos entender, de forma simplificada, como funciona essa forma de financiamento da atividade econômica e qual sua importância, em especial, para o mercado imobiliário.
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Desconsideração da personalidade jurídica à luz da lei da liberdade econômica: da importância das provas
14/11/2020 19:00 0
A desconsideração da personalidade jurídica, prevista no art. 50 do CC, com a redação que lhe foi dada pela lei da liberdade econômica, exige a prova específica do abuso da personalidade jurídica, a partir de uma das suas espécies legais.
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Execução contra avalista de empresa sujeita a recuperação judicial ou a falência
27/09/2020 14:00 0
A 2ª Seção do STJ entendeu que o processamento da recuperação judicial de empresa, ou mesmo a aprovação do plano de recuperação, não suspende ações de execução contra fiadores e avalistas do devedor principal recuperando.
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Avaliação de empresas em apuração de haveres judiciais
17/08/2020 15:00 2
A definição do quanto vale uma participação societária na apuração de haveres judiciais, no caso de resolução da sociedade em relação a um ou mais sócios ou acionistas, é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas.
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Recuperação extrajudicial na pandemia e a proposta de negociação preventiva
10/07/2020 19:10 2
Em tempos de covid-19, a recuperação extrajudicial (Lei 11.101/05) e a negociação preventiva (PL 1.397/20) seriam as únicas soluções para a empresa em crise?
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Responsabilidade patrimonial do empresário individual sem personalidade jurídica
02/07/2020 15:00 0
Mesmo despido da personalidade jurídica, e ainda que a sua responsabilidade seja ilimitada, o empresário pessoa física conta com um simples e robusto sistema protetivo frente aos credores, a permitir que bem desenvolva sua atividade.
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A recuperação judicial de empresas e seus princípios norteadores
25/10/2018 12:00 1
A proposta central do estudo é discorrer acerca dos princípios basilares dos procedimentos de recuperação judicial de empresas, destacando sua relevância teórica e prática no cenário de crise econômico-institucional dos dias atuais.
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Assessoria jurídica para empresas de sucesso
25/07/2018 12:15 0
O empresário de sucesso não pode perder tempo com questões que tomam muita energia e exigem extrema capacidade técnica, como é o caso das questões jurídicas. O que empreendedor precisa mesmo é focar no "core business" da empresa, ou seja, na alma do negócio.
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O registro público de empresas mercantis e atividades afins
12/03/2018 14:30 0
Apresenta-se uma revisão bibliográfica sobre as características mais relevantes da atividade registrária, incluindo o tratamento dado aos novos tipos de sociedades empresariais surgidas no país.
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Empresários, atenção ao casar: a importância do pacto antenupcial para a proteção empresarial
01/01/2018 16:00 0
Antes do casamento, muitos empresários evitam tratar de assuntos relacionados ao patrimônio pelo possível desconforto que poderia ser causado com o futuro cônjuge. No entanto, sobretudo para o empresário, o pacto antenupcial pode ser uma importante ferramenta para a proteção dos negócios.
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Teoria das fontes do direito empresarial: releitura do paradigma constitucional
19/08/2017 12:00 1
Considerando a importância de uma correta compreensão de fontes para uma boa aplicação do Direito e o surgimento do movimento neoconstitucional ligado às concepções pós-positivistas, vê-se necessária releitura das fontes do direito como um todo, especialmente do direito empresarial.
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A positivação de princípios no direito comercial brasileiro
16/08/2017 18:00 1
Discute-se a positivação de princípios como caminho para o reforço à defesa dos interesses do direito comercial brasileiro.
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Exercício do direito de voto do usufrutuário de ações da sociedade anônima
02/08/2017 17:00 1
Diante da omissão legislativa patente, de quem é o direito de voto quando a ação da S. A. está gravada com usufruto e as partes, litigando, não chegam a um consenso? Busca-se uma resposta com equilíbrio dos interesses envolvidos.
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Princípio da função social da empresa
13/04/2017 17:30 2
A função social da sociedade empresária é atingida quando ela atende aos princípios da liberdade, igualdade, dignidade, solidariedade, democracia, reduz ou procura reduzir as desigualdades sociais e cumpre os valores ambientais.
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O nascimento da pessoa jurídica: Friedrich Carl Von Savigny
20/03/2017 18:15 39
Estudaremos, com base na doutrina alemã, a origem da pessoa jurídica, a partir dos ensinamentos de um dos mais importantes juristas alemães do século XIX, Savigny.
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Alteração da ordem processual no novo CPC e no direito empresarial
23/06/2016 17:48 31
A primazia do mérito e a eficiência autorizam a alteração da ordem processual, segundo a principiologia do novo CPC, desde que não haja ofensa à boa-fé. Estudam-se repercussões desse sistema em processos de direito empresarial.
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Poison pills
01/01/2016 13:23 41
As cláusulas de poison pill incorporadas no mercado de capitais no Brasil vêm adquirindo características mais lógicas e legais, em direção ao seu objetivo primordial de proteger as companhias contra tomadas de controle.
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Cláusulas de declaração e garantia nas negociações de fusões e aquisições
22/12/2015 11:22 0
Nas operações de fusão ou aquisição de empresas, existem declarações e garantias que protegem as partes integrantes de uma nova "aventura negocial" – joint venture.
