Regime de bens no casamento

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Esforço comum no direito de família: presunção absoluta ou relativa? O caso das relações abusivas

26/01/2019 13:20Winderson Jaster 0

Há uma presunção de esforço comum no regime de comunhão parcial de bens. Mas será viável excepcionar esta regra em determinados casos, quando da dissolução do vínculo conjugal?