Tudo de Adoção por casais homoafetivos
Os caminhos para a adoção de criança ou adolescente
Na Semana Nacional da Adoção, uma análise sobre os principais aspectos relacionados ao processo de adoção no Brasil e suas peculiaridades.
Licença-maternidade para pai homoafetivo
Em recente decisão do TJSP, foi reconhecido o direito a um professor municipal, em casamento homoafetivo, o direito à licença-maternidade de 180 dias. Que sirva de farol aos demais Tribunais.
Adoção homoafetiva e o conselho tutelar.
A adoção é um processo legal que consiste no ato de se aceitar espontaneamente como filho de uma terceira pessoa, desde que respeitadas às condições jurídicas para tal, o acompanhamento entre o adotado e adotante é indispensável.
Adoção por casais homoafetivos
Pesquisa concernente à questão da adoção por casais homoafetivos no Brasil. O objetivo é analisar a evolução histórica da adoção, a atual situação da adoção no Brasil e os princípios que norteiam este instituto.
Adoção por casais homoafetivos: panorama brasileiro
A adoção por casais homoafetivos é permitida em nosso país, ficando apenas a cargo dos magistrados analisarem cada caso como único, para entenderem se esta será possível e o que deverá ser feito de melhor, de acordo com o melhor interesse do adotando.
Adoção nas relações homoafetivas.
O presente artigo visa abordar a possibilidade jurídica da adoção nas relações homoafetivas, fazendo uma análise sob a perspectiva dos princípios da dignidade e afetividade.
Adoção por casais homoafetivos
Abordaremos neste assunto sobre casais homoafetivos que tenham a pretensão de adotar e esperam que nossa legislação crie leis concretas para que tenham segurança jurídica, pois nos dias atuais podem contar com apenas jurisprudências.
Adoção por casais homoafetivos: a busca de um direito
A decisão do STF foi uma batalha vencida pelos casais homoafetivos, porém, distante para o findar os discursos e ações preconceituosos sobre esta nova estrutura familiar.
Adoção por pares homoafetivos no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo principal analisar a adoção por pares homoafetivos no Brasil.
Adoção Homoafetiva
Entre os diversos temas, um em especial vem apresentando grande repercussão no âmbito jurídico, religioso e social, qual seja, a adoção homoafetiva. A busca do permissivo para que pessoas do mesmo sexo adotem crianças e constituam uma família.
Adoção por casais homoafetivos:um direito do casal
O presente trabalho trata da possibilidade da adoção por casais homoafetivos como um direito do casal, bem como da criança. Ao longo dos anos surgiram novos arranjos familiares, razão pela qual o direito evoluiu para atender aos anseios da sociedade.
Procedimentos sobre a adoção de crianças
O processo de Adoção inicia-se pela habilitação do pretendente perante a Vara da infância e Juventude.
Adoção por casais homoafetivos no Direito Brasileiro
O presente trabalho trata de um tema polêmico, objetivando apontar omissões na Constituição Federal sobre a adoção homoafetiva e demonstrar também as dificuldades e os preconceitos enfrentados por essa parcela da sociedade.
A adoção por casais homoafetivos à luz do princípio do melhor interesse do menor
O artigo visa esclarecer pontos de suma importância sobre a adoção de menores por casais homossexuais, analisando a possibilidade jurídica da adoção no tange à família homoparental como sendo positiva ou não para o saudável desenvolvimento dos menores.
Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos
Casal homoafetivo poder adotar menor de doze anos
Adoção de crianças por casais homoafetivos: limites e possibilidades
O presente projeto busca expor as perspectivas da adoção por casais do mesmo sexo, seus desafios envolvendo a legislação brasileira e como se porta diante das situações englobando a busca para assegurar igualdade a todos que querem iniciar uma família.
