Tudo de Airbnb
Airbnb é uma plataforma online que permite que pessoas aluguem suas casas, apartamentos ou quartos para viajantes, como forma de hospedagem alternativa aos hotéis tradicionais. A empresa enfrenta desafios jurídicos em diversos países, especialmente em relação à regulação e tributação. A legalidade da locação de imóveis em condomínios residenciais também tem gerado debates jurídicos em alguns lugares.
Condomínios e proibição de hospedagem paga
Por
Luiz Fernando Nantes Braz Riquelme
Destacado em 06 de Dezembro de 2024 às 18:39
Discute-se a deliberação de condôminos para proibir a utilização das unidades condominiais para fins de hospedagem.
O direito e a locação de temporada na economia de compartilhamento
Por
Priscila Monteiro
Publicado em 30 de Abril de 2019 às 23:47
Estudo sobre as locações de temporada realizadas via aplicativo e análise sobre a natureza jurídica da relação hóspede e anfitrião sob o que rege as leis n. 8.245/1991 e n. 11.771/2008.
