Tudo de Airbnb
Airbnb é uma plataforma online que permite que pessoas aluguem suas casas, apartamentos ou quartos para viajantes, como forma de hospedagem alternativa aos hotéis tradicionais. A empresa enfrenta desafios jurídicos em diversos países, especialmente em relação à regulação e tributação. A legalidade da locação de imóveis em condomínios residenciais também tem gerado debates jurídicos em alguns lugares.
Hospedagem e preços justos: da Portaria 28 à COP-30
Nova portaria moderniza o setor de hospedagem, com diária de 24h, check-in digital e novas regras de transparência. Como equilibrar essa regulação com o controle judicial de preços durante a COP-30?
Condomínio pode proibir Airbnb? O que decidiu o STJ
Plataformas digitais de locação por curtíssima temporada podem ser proibidas em condomínios? O direito de propriedade não é absoluto e deve respeitar a função social. O STJ admite a vedação, desde que prevista na convenção.
Airbnb em condomínios: o que diz o STJ
A controvérsia no ambiente condominial é uma disputa histórica e recorrente nas grandes cidades e aglomerações urbanas. Com a crescente ocupação territorial e, consequentemente, a redução de áreas livres, as grandes cidades se viram no fenômeno da verticalização. Desse modo,...
Airbnb: erosão tributária e generosidade do Leão
A falta de regulamentação do Airbnb gera concorrência desleal ao setor hoteleiro e reduz a arrecadação tributária. A Receita Federal deveria exigir a DIMOB para evitar sonegação do IRPF?
Condomínios e proibição de hospedagem paga
Discute-se a deliberação de condôminos para proibir a utilização das unidades condominiais para fins de hospedagem.
Possibilidade de proibição de Airbnb em condomínios
Trata-se uma modalidade de locação via aplicativo que vêm se tornando muito comum nos dias atuais devido a agilidade e por ser mais prático, porém, essa modalidade vem sendo alvo de debates nas assembleias condominiais, se o condomínio pode proibir...
Airbnb e proibição do enquadramento do anfitrião no Simples Nacional: EPP, ME e MEI
A hospedagem intermediada pelo AIRBNB obriga o anfitrião a recolher, mensalmente, o IRPF através do carnê-leão. A tributação incidente é semelhante aos rendimentos percebidos na locação imobiliária convencional. O contrato firmado entre as partes (anfitrião e hóspede), em regra, está...
AIRBNB: sigilo dos rendimentos do anfitrião e IN 1571/2015.
AIRBNB. Rendimentos do anfitrião não são sigilosos. Sistema bancário informa, indiretamente, a movimentação de valores.
Airbnb: mero intermediário ou locatário de fato?
Considerações sobre o enquadramento jurídico dos contratos firmados pelo AIRBNB.
Aspectos atuais sobre o Airbnb
Uma visão atualizada acerca do Airbnb perante nosso Ordenamento Jurídico, principalmente no que tange ao Direito Condominial, Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil.
Airbnb: pode o síndico proibir?
Considerações sobre a locação por aplicativo em condomínios residenciais
Locação de curtíssima temporada em condomínio edilício.
As plataformas virtuais de compartilhamento de imóveis são uma tendência moderna, desafiando institutos tradicionais como a locação de imóveis e a hospedagem. São locações por curtíssima temporada? Se em condomínio, são passíveis de serem proibidos?
STJ avança para sedimentar entendimento sobre a locação por temporada por meio de aplicativos digitais em condomínios residenciais, como Airbnb e QuintoAndar
Por meio do Recurso Especial nº 1.819.075 do Rio Grande do Sul que chegou ao STJ em março/2019, estando sob a égide do Relator Ministro Luis Felipe Salomão, que já proferiu decisão monocrática em outubro/2019, começamos a enxergar, finalmente, o...
O direito e a locação de temporada na economia de compartilhamento
Estudo sobre as locações de temporada realizadas via aplicativo e análise sobre a natureza jurídica da relação hóspede e anfitrião sob o que rege as leis n. 8.245/1991 e n. 11.771/2008.
Características, regras e registo do alojamento local em Portugal
Diferente do que ocorre no Brasil, alugar imóveis ou quartos em Portugal, por meio de plataformas digitais, como Airbnb, booking.com etc, deve-se seguir as regras do alojamento local
Problemas envolvendo o Airbnb e a ótica do direito do consumidor
Mesmo que o Airbnb não seja o real locador do imóvel destinado ao usuário de sua plataforma, é esta a empresa que o locatário (consumidor) busca para garantir sua hospedagem conforme as especificidades contratadas.
Airbnb: proibição de hospedagem em condomínios residenciais
É possível a locação de unidades autônomas, em condomínios residenciais, via plataformas digitais? Houve ampla divulgação de uma decisão da 42ª Vara Cível de São Paulo, mas essa decisão é isolada: a grande maioria de suas decisões não tem acatado esse tipo de locação.
A quebra dos paradigmas da economia tradicional e o novo modelo de empreendedor: a hospedagem colaborativa e seu pioneiro Airbnb
O tema deste artigo o AIRBNB, é um exemplo de negocio multimilionário no ramo da prestação de serviço de hotelaria e hospedagem. O objetivo deste artigo é demonstrar que o empreendedorismo, não só pode como deve ser encarado como um tema atual e cultural.
