Amicus curiae

Artigos, Petições, Jurisprudência, Pareceres, notícias jurídicas e atualidades

Conhecendo o novo Código de Processo Civil - Parte III

23/05/2018 09:00Marcelo Colombelli Mezzomo 0

Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.

Novo CPC e amicus curiae

26/01/2015 10:26Carlos Eduardo Azevedo Pimenta 4

Este texto aborda as perspectivas para o futuro do instituto do amicus curiae no direito processual brasileiro em seus principais aspectos, máxime o contexto histórico da intervenção ora em comento, ressaltando sua aplicação.

Exibindo todos Exibir selecionados