Tudo de Autismo
![Capa da publicação Discriminação a consumidores autistas](https://t.jus.com.br/08psNsE-yrpoCxgwWotA37CmnV0=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2453/9b1976c55d20126a889d360d11d9d71c.jpg)
Discriminação a consumidores autistas
O combate à discriminação de pessoas com autismo no mercado de consumo exige ação conjunta para promover inclusão e justiça.
![Capa da publicação Os debates na aprovação da Lei 14.626/23 (prioridades em ônibus)](https://t.jus.com.br/DcuqruxTR_3ANKYlxUhADy6hKCw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/578/f3fa4fa6fa22eb5199a5e6ebf10e4ee8.jpg)
Os debates na aprovação da Lei 14.626/23 (prioridades em ônibus)
Examina-se o processo legislativo que levou à aprovação de Lei 14.626/2023, que estabelece prioridade a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue no transporte coletivo.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/EeXAdR-AMX28-P1xYvip-872CUU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2591/325228bcec489b5b8e4c2ce7b632db30.jpg)
O acompanhante terapêutico no contexto escolar e a visão jurídica
Durante quase 2 anos, tive a experiência como acompanhante terapêutica escolar, onde pude compreender e facilitar o desenvolvimento de uma criança com diagnostico no ambiente escolar. A inclusão era uma das atividades que era realizada e que é de extrema...
![Capa da publicação Autismo: integração, inclusão e direitos](https://t.jus.com.br/Y4mQpyTMcKalrEP7cdUk9-cJF6I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2240/f9fca59854da20e5c7ea9082960e92bc.jpeg)
Autismo: integração, inclusão e direitos
Este artigo aborda o Transtorno do Espectro Autista, suas características, consequências sociais, igualdade de condições, regulamentações específicas e direitos humanos relacionados à saúde.
![Capa da publicação Pandemia: efeitos sobre as pessoas com autismo](https://t.jus.com.br/QL-0MWBB7JgXiwCQgLnEWrsjjFg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2593/a47a90b5d5e26990bea012c12072fe0f.jpg)
Pandemia: efeitos sobre as pessoas com autismo
Trata dos reflexos da pandemia do coronavírus sobre as pessoas com autismo. É analisado os efeitos ocorridos sobre os seus direitos, previstos na Lei do Autista e Estatuto da pessoa com Deficiência, bem como os efeitos psicológicos causados pela pandemia.
![Capa da publicação BPC-LOAS e direito fundamental à saúde da criança autista](https://t.jus.com.br/GTPW69VZyB9TH23EUdaMcs81yWk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2592/aa30211f8e520d5eb98bc35734fbdb26.webp)
BPC-LOAS e direito fundamental à saúde da criança autista
Uma análise sobre como o Benefício de Prestação Continuada poderia propiciar um alento ao portador de Transtorno do Espectro Autista, promovendo o alcance mais razoável ao Direito Fundamental à Saúde.
![Capa da publicação Direitos dos autistas](https://t.jus.com.br/miwGD-hJE3-9VoK6JjFOq1k5VMM=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/343/69b2ce9f9ee88b6b7b4999b1245a5ef7.jpg)
Direitos dos autistas
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou simplesmente autismo, é um problema neurológico que costuma ser diagnosticado na infância, já que seus sinais iniciais costumam aparecer logo nos primeiros meses de vida. Os autistas enfrentam dificuldades na comunicação e interação...
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/Rqi8p7R5wl9dxzWELai5CUYTsTk=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2864/211334de0fd77e288c165ab689c5918d.jpg)
Mandado de segurança: acompanhante especializado no contexto escolar para aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito a um profissional capacitado para auxiliar e garantir o adequado suporte educacional e de desenvolvimento no ambiente escolar. O mandado de segurança visa compelir o Poder Público a disponibilizar acompanhante especializado.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/XfZrkizw8HFfF0BB67g5rdwSo1Q=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2594/011b271ed6dcd127761bce63eaed07b4.jpg)
A inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista.
O presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução histórica da legislação nacional voltada às pessoas com transtorno do espectro autista, através de breve análise dos instrumentos legais, desde a Constituição Federal de 1988.
![Capa da publicação Direitos humanos, inclusão e autismo: desafio na adequação educacional](https://t.jus.com.br/Or23S9TE8aK-2ZC8UTY-KufZGpg=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2599/a818167831d755ae2e679cb824461204.jpg)
Direitos humanos, inclusão e autismo: desafio na adequação educacional
O arcabouço normativo educacional brasileiro consagra a inclusão da pessoa com deficiência aos aparatos formais da educação básica. Nesse trabalho, discute-se a inclusão do autista na realidade escolar, diante das variáveis que essa atenção demanda.
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/7KEK592lBcJaFhGattHD0GUhehU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2595/dff159c5ed0c6dd3d893c3d02bc30115.jpg)
O direito ao acesso à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) após a Lei nº 12.764/12 (Berenice Piana).
A instituição de ensino de iniciativa privada que se nega a contratar um mediador escolar para pessoa com transtorno espectro autista ela está violando um preceito social fundamental e não somente descumprindo uma relação contratual.
![Capa da publicação Ação contra plano de saúde para ressarcimento de despesas médicas e condenação em danos morais](https://t.jus.com.br/B8Cgj1bIry7EO9SOrH_ApPaUsr8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/715/7746be6da15d3d281db8f952a3743ea5.jpg)
Ação contra plano de saúde para ressarcimento de despesas médicas e condenação em danos morais
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
![Capa da publicação Invalidade do negócio jurídico e o novo conceito de capacidade civil](https://t.jus.com.br/s2Lp5OrZVBciTpj-Y-_KbTB4YLU=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/922/66c03b9f522452212fe183ce92f8b56b.jpg)
Invalidade do negócio jurídico e o novo conceito de capacidade civil
A deficiência não é mais causa de incapacidade civil. O que fazer então se a pessoa experimenta prejuízo ao celebrar um negócio jurídico em virtude da sua deficiência?
![Capa da publicação](https://t.jus.com.br/71brGnL8kLsb9_7VhAtLfUfNjg8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2596/49f0e27d5442e58a9643ccfd8aedc440.webp)
As inovações trazidas pela Lei 12.764/12 em relação às políticas públicas de inclusão social do autista
Análise das inovações trazidas pela Lei 12.764/12 em relação às políticas públicas de inclusão do autista, enfatizando a necessidade de um tratamento especial para garantir o acesso do autista a bens jurídicos.
![Capa da publicação Responsabilidade do empregador além da relação de emprego](https://t.jus.com.br/W3Vjs4hhvpmrZgDPeMLcMTDae3U=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/390/9c40921774036202f6daabaed065861c.jpg)
Responsabilidade do empregador além da relação de emprego
A empresa tem compromisso de atenção ao trabalhador na sua universalidade como ser humano?
Transtorno do espectro autista: os padrões epistêmicos impostos aos direitos humanos
O presente artigo tem o objetivo de discutir o Transtorno do Espectro Autista envolvendo o campo jurídico e como a epistemologia pode ajudar a entender as pessoas com deficiência.
![Capa da publicação O autismo e a desculpa dos planos de saúde: uma questão de Justiça](https://t.jus.com.br/qI7UjSwQkUbguJBUGSb_EvvNfnw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/2598/dabea89da387faaef0e0e7f2ae4aac35.jpg)
O autismo e a desculpa dos planos de saúde: uma questão de Justiça
As dificuldades hoje enfrentadas no Brasil para se conseguir custeio para o tratamento e acompanhamento de crianças com autismo já alcançou os Tribunais Superiores. Saiba como a Justiça pode compelir as operadoras de Planos de Saúde e o Poder Público a disponibilizarem o adequado tratamento para crianças e jovens com o Transtorno do Espectro Autista.