Tudo de Autismo
Hans Asperger, autismo e nazismo
A obra Hans Asperger, Autismo y Tercer Reich: En busca de la verdad histórica, de Herwig Czech, oferece uma análise sobre a trajetória profissional de Hans Asperger, suas contribuições científicas e seu envolvimento com as políticas eugenistas do regime nazista....
Autistas nível I nas vagas PCD
O autista, pouco importando o nível, tem o direito à inscrição nas vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência (PCD).
BPC para autista após a covid-19
Resumo: Este estudo explora a atenção psicossocial e educacional a crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista (TEA) no Brasil, enfocando especialmente os desafios trazidos pela pandemia de COVID-19. Iniciando com uma análise das políticas públicas e legislações relevantes,...
Autismo: discriminações na isenção do IPI e do ICMS
O Decreto Federal nº 11.063/2022 e o Convênio Confaz nº 38/2012 restringem indevidamente os direitos dos autistas à isenção de IPI e ICMS na compra de veículos novos.
Discriminação a consumidores autistas
O combate à discriminação de pessoas com autismo no mercado de consumo exige ação conjunta para promover inclusão e justiça.
Os debates na aprovação da Lei 14.626/23 (prioridades em ônibus)
Examina-se o processo legislativo que levou à aprovação de Lei 14.626/2023, que estabelece prioridade a autistas, pessoas com mobilidade reduzida e doadores de sangue no transporte coletivo.
O acompanhante terapêutico no contexto escolar e a visão jurídica
Durante quase 2 anos, tive a experiência como acompanhante terapêutica escolar, onde pude compreender e facilitar o desenvolvimento de uma criança com diagnostico no ambiente escolar. A inclusão era uma das atividades que era realizada e que é de extrema...
Autismo: integração, inclusão e direitos
Este artigo aborda o Transtorno do Espectro Autista, suas características, consequências sociais, igualdade de condições, regulamentações específicas e direitos humanos relacionados à saúde.
Pandemia: efeitos sobre as pessoas com autismo
Trata dos reflexos da pandemia do coronavírus sobre as pessoas com autismo. É analisado os efeitos ocorridos sobre os seus direitos, previstos na Lei do Autista e Estatuto da pessoa com Deficiência, bem como os efeitos psicológicos causados pela pandemia.
BPC-LOAS e direito fundamental à saúde da criança autista
Uma análise sobre como o Benefício de Prestação Continuada poderia propiciar um alento ao portador de Transtorno do Espectro Autista, promovendo o alcance mais razoável ao Direito Fundamental à Saúde.
Direitos dos autistas
O Transtorno do Espectro Autista (TEA), ou simplesmente autismo, é um problema neurológico que costuma ser diagnosticado na infância, já que seus sinais iniciais costumam aparecer logo nos primeiros meses de vida. Os autistas enfrentam dificuldades na comunicação e interação...
Mandado de segurança: acompanhante especializado no contexto escolar para aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito a um profissional capacitado para auxiliar e garantir o adequado suporte educacional e de desenvolvimento no ambiente escolar. O mandado de segurança visa compelir o Poder Público a disponibilizar acompanhante especializado.
A inclusão escolar de crianças com transtorno do espectro autista.
O presente trabalho tem por objetivo apresentar a evolução histórica da legislação nacional voltada às pessoas com transtorno do espectro autista, através de breve análise dos instrumentos legais, desde a Constituição Federal de 1988.
Direitos humanos, inclusão e autismo: desafio na adequação educacional
O arcabouço normativo educacional brasileiro consagra a inclusão da pessoa com deficiência aos aparatos formais da educação básica. Nesse trabalho, discute-se a inclusão do autista na realidade escolar, diante das variáveis que essa atenção demanda.
O direito ao acesso à educação da pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) após a Lei nº 12.764/12 (Berenice Piana).
A instituição de ensino de iniciativa privada que se nega a contratar um mediador escolar para pessoa com transtorno espectro autista ela está violando um preceito social fundamental e não somente descumprindo uma relação contratual.
Ação contra plano de saúde para ressarcimento de despesas médicas e condenação em danos morais
Trata-se de modelo de petição e ação de ressarcimento de despesas médicas c/c danos morais e antecipação de tutela: descumprimento do CDC por parte da operadora de plano de saúde.
Invalidade do negócio jurídico e o novo conceito de capacidade civil
A deficiência não é mais causa de incapacidade civil. O que fazer então se a pessoa experimenta prejuízo ao celebrar um negócio jurídico em virtude da sua deficiência?
As inovações trazidas pela Lei 12.764/12 em relação às políticas públicas de inclusão social do autista
Análise das inovações trazidas pela Lei 12.764/12 em relação às políticas públicas de inclusão do autista, enfatizando a necessidade de um tratamento especial para garantir o acesso do autista a bens jurídicos.
