Tudo de Ciência Política
Tudo começou com Maquiavel: saiba como, nos comentários a esta obra de Luciano Gruppi
A obra "Tudo começou com Maquiavel", de Luciano Gruppi, trata das concepções de Estado, por meio de comparações entre as visões de Marx, Engels e Jorge Reis Novais.
Quem sai às ruas pedindo a volta dos militares comete crime?
Em tempos de insatisfação política o clamor pela volta dos militares é grande, mas existe algo que essas pessoas precisam saber.
Institutos da democracia brasileira e seus contornos constitucionais: eficácia e aplicabilidade
Os institutos da democracia brasileira e seus contornos constitucionais nos remetem a ideia de ser ou não real a eficácia e aplicabilidade de cada um deles. O objetivo central é a busca de uma solução para algumas faltas das características citadas.
Substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos do estrangeiro não residente no Brasil
O objetivo do trabalho foi analisar se a negação à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direito ao estrangeiro não residente no Brasil fere direitos fundamentais do estrangeiro infrator.
O mito da democracia racial
O artigo busca demonstrar o racismo no Brasil como fato social, seus efeitos no corpo social, a garantia de direitos fundamentais expressa na CRFB de 1988, e apontar os principais critérios para desconstruir esse perfil racista.
Efeito Mugabe
O texto toma como ponto de partida a situação política do Zimbábue para fazer uma análise crítica da atual crise do Brasil.
Do mínimo necessário ao máximo existencial
Em prática de Hermenêutica Constitucional regressiva, abdicamos da constitucionalidade da Justiça Social.
Catalunha: um final melancólico
O texto discute sobre caso concreto envolvendo a possibilidade de asilo político e de refúgio no direito internacional.
Teoria do Ordenamento Jurídico, de Norberto Bobbio.
Norberto Bobbio. Teoria Geral do Direito; Tradução Denise Agostinetti. 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010. Capítulo I – Novidade do problema do ordenamento A tese central deste capítulo sustenta que a especificidade do direito reside não na norma...
Teoria da Norma Jurídica - Norberto Bobbio
BOBBIO, Norberto. Teoria Geral do Direito. Tradução Denise Agostinetti; 3ª ed. - São Paulo: Martins Fontes, 2010.
A categoria da alienação na obra de Karl Marx
Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, como requisito parcial de avaliação na disciplina "Introdução à filosofia", ministrada pelo professor Luiz Sérgio Repa (jun/2016)
Modernidade Líquida e Sociedade de Controle
Uma visão da sociedade atual, com base no que Bauman nos fornece. A sociedade de controle pode estar mais próxima do que se imagina.
NÓS TEMOS EQUILIBRIUM
Mas, nenhum direito.
Humanismo na política inglesa do século VXII
O presente texto tem o intuito objeto de discutir as perspectivas políticas inglesas do ´seculo XVII, que corroboraram para a efetivação e, principalmente, para a formação do Humanismo na modernidade, em específico, nos escritos do filósofo John Locke.
Desfiles de 7 de setembro: uma afronta ao Estado Democrático de Direito?
Comemorar o 7 de setembro pode, de alguma forma, trazer lembranças dos "anos de chumbo". No entanto, quando os civis comemoram a data, sobretudo reconhecendo os serviços prestados pelos militares, os valores democráticos estão sendo exercidos, não desprezados.
A dignidade da pessoa humana em busca da verdade real e o poder punitivo do Estado
A crescente intromissão do Estado onipresente na esfera de direitos privativos dos governados, a pretexto de salvaguardar o superior interesse público, é um fenômeno de envergadura na vida moderna.
O disfuncional é funcional
A alienação causa a disfuncionalidade a qual é o fundamento da funcionalidade.
